Procedimento Comum Cível 0801439-52.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA RITA DA ROCHA MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

NADIA ZANGIROLAMI

OAB/MS 25029·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 13:27

Trânsito em julgado

09/04/2026, 13:26

Decurso de Prazo

09/04/2026, 13:25

Decurso de Prazo

09/04/2026, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 06:38

Publicação

13/02/2026, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor e, por conseguinte, resolvo o mérito da causa.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:59

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 18:38

Entrega em carga/vista

11/02/2026, 18:37

Recebimento

11/02/2026, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 15:03

Ato ordinatório

11/02/2026, 15:03

Todas as movimentações(96)

Definitivo

09/04/2026, 13:27

Trânsito em julgado

09/04/2026, 13:26

Decurso de Prazo

09/04/2026, 13:25

Decurso de Prazo

09/04/2026, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 06:38

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Publicação

13/02/2026, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor e, por conseguinte, resolvo o mérito da causa.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:59

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 18:38

Entrega em carga/vista

11/02/2026, 18:37

Recebimento

11/02/2026, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 15:03

Ato ordinatório

11/02/2026, 15:03

Improcedência

11/02/2026, 15:02

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 15:21

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 07:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 18:23

Entrega em carga/vista

23/01/2026, 18:23

Decurso de Prazo

18/12/2025, 04:22

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a Requerente para apresentação de alegações finais por memoriais no prazo de 15 dias.

21/11/2025, 00:00

Publicação

20/11/2025, 06:07

Ato ordinatório

19/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

18/11/2025, 18:37

Recebimento

04/11/2025, 17:25

Publicação

25/07/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:48

Entrega em carga/vista

23/07/2025, 16:47

Recebimento

13/06/2025, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:05

Publicação

03/06/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801439-52.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rita da Rocha Martins - Intimem-se as partes para que informem, caso queiram, as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de requerimento de prova testemunhal, deverá ser justificada a necessidade e pertinência, bem como já apresentado o rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta. Após, conclusos na fila de decisões.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 11:24

Entrega em carga/vista

30/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

30/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

30/04/2025, 17:39

Recebimento

24/04/2025, 16:08

Mero expediente

24/04/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 18:40

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

23/04/2025, 18:39

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:55

Trânsito em julgado

11/04/2025, 12:53

Recebimento

10/04/2025, 14:44

Publicação

20/03/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801439-52.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Rita da Rocha Martins - Sentença: "Assim, declaro a incompetência deste Juizado para processamento e julgamento do feito, e, em atenção ao princípio vigente do aproveitamento dos atos processuais, determino a sua remessa ao juízo competente (Vara Cível da Justiça Comum desta Comarca de Itaporã/MS), nos termos do §3º do art. 64 do CPC. Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

18/03/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 08:55

Entrega em carga/vista

18/03/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 16:28

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:27

Incompetência territorial

06/03/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 17:08

Recebimento

25/02/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:35

Ato ordinatório

25/02/2025, 03:25

Publicação

24/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:27

Ato ordinatório

24/02/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2025, 01:38

Petição (Replica)

16/02/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801439-52.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Rita da Rocha Martins - Havendo preliminares, intime-se a parte autora para impugnação em dez dias.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 12:20

Entrega em carga/vista

13/02/2025, 12:19

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:16

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:13

Petição (Contestação)

06/02/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 09:36

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 14:16

Entrega em carga/vista

07/01/2025, 14:16

Recebimento

18/12/2024, 14:13

Mero expediente

18/12/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 12:46

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:13

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:05

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:05

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 23:25

Intimação

•21/11/2025, 00:00

Intimação

•25/07/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00