Execução Fiscal 0800776-17.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS

Autor

LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2025, 12:33

Definitivo

13/03/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2025, 00:38

Definitivo

21/02/2025, 18:37

Trânsito em julgado

21/02/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800776-17.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Deodápolis/MS - Exectdo: Loteamento Paulina Oshiro Spe Ltda - Sentença de p.: "Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC."

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 08:43

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:43

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:04

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:01

Recebimento

17/01/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 10:38

Ato ordinatório

17/01/2025, 10:38

Todas as movimentações(49)

Decurso de Prazo

10/04/2025, 12:33

Definitivo

13/03/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2025, 00:38

Definitivo

21/02/2025, 18:37

Trânsito em julgado

21/02/2025, 18:33

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800776-17.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Deodápolis/MS - Exectdo: Loteamento Paulina Oshiro Spe Ltda - Sentença de p.: "Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC."

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 08:43

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:43

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:04

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:01

Recebimento

17/01/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 10:38

Ato ordinatório

17/01/2025, 10:38

Desistência

17/01/2025, 10:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2024, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:56

Expedição de documento (Carta)

03/12/2024, 17:04

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 17:06

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:15

Ato ordinatório

26/11/2024, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 02:32

Ato ordinatório

05/11/2024, 14:22

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 08:48

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:48

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

14/10/2024, 23:14

Ato ordinatório

14/10/2024, 23:13

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 14:12

Ato ordinatório

12/09/2024, 07:45

Ato ordinatório

12/09/2024, 07:45

Recebimento

11/09/2024, 14:43

Mero expediente

11/09/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 06:46

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 08:17

Ato ordinatório

08/04/2024, 08:17

Ato ordinatório

08/04/2024, 07:29

Recebimento

06/04/2024, 11:15

Emenda à Inicial

06/04/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 17:36

Distribuição (sorteio)

09/01/2024, 12:20