Apelação Cível 0801264-19.2018.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0801264-19.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/10/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2973121/MS (2025/0233074-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ELISABETE BARBOSA RUBERTO - RJ169700 AGRAVADO: I. F. GESTAO DE SAUDE LTDA AGRAVADO: BOA SAUDE LTDA OUTRO NOME: I. F LOCAÇÃOES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROSANA ESPÍNDOLA - MS016046 INTERESSADO: CONSORCIO UFN I I I INTERESSADO: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: GALVAO ENGENHARIA S/A Processo distribuído pelo sistema automático em 26/08/2025.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2973121/MS (2025/0233074-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ELISABETE BARBOSA RUBERTO - RJ169700 AGRAVADO: I. F. GESTAO DE SAUDE LTDA AGRAVADO: BOA SAUDE LTDA OUTRO NOME: I. F LOCAÇÃOES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROSANA ESPÍNDOLA - MS016046 INTERESSADO: CONSORCIO UFN I I I INTERESSADO: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: GALVAO ENGENHARIA S/A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2973121/MS (2025/0233074-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ELISABETE BARBOSA RUBERTO - RJ169700 AGRAVADO: I. F. GESTAO DE SAUDE LTDA AGRAVADO: BOA SAUDE LTDA OUTRO NOME: I. F LOCAÇÃOES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROSANA ESPÍNDOLA - MS016046 INTERESSADO: CONSORCIO UFN I I I INTERESSADO: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: GALVAO ENGENHARIA S/A Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Agravado: IF Gestão de Saúde Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS) Agravado: IF Locações de Veiculos Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS) Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Agravado: IF Gestão de Saúde Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS) Agravado: IF Locações de Veiculos Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS) Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Agravado: IF Gestão de Saúde Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS) Agravado: IF Locações de Veiculos Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS) Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Recorrido: IF Gestão de Saúde Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS) Recorrido: IF Locações de Veiculos Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS) Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Recurso Especial nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Recorrido: IF Gestão de Saúde Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Recorrido: IF Locações de Veiculos Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Recorrido: IF Gestão de Saúde Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Recorrido: IF Locações de Veiculos Ltda Me Repre. Legal: Issam Fares Junior Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Embargado: IF Gestão de Saúde Ltda Me Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Repre. Legal: Issam Fares Junior Embargado: IF Locações de Veiculos Ltda Me Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Repre. Legal: Issam Fares Junior Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) EMENTA - RETORNO DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NOVA ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Recurso rejeitado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Embargado: IF Gestão de Saúde Ltda Me Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Repre. Legal: Issam Fares Junior Embargado: IF Locações de Veiculos Ltda Me Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Repre. Legal: Issam Fares Junior Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Embargado: IF Gestão de Saúde Ltda Me Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Repre. Legal: Issam Fares Junior Embargado: IF Locações de Veiculos Ltda Me Advogado: Rosana Espindola (OAB: 16046/MS) Repre. Legal: Issam Fares Junior Interessado: Regino Carlos Guimarães Advogado: Amauri Mateussi (OAB: 75415/SP) Advogada: Ana Carla Saisi Mateussi (OAB: 394213/SP) Determino a intimação das partes para se manifestarem sobre o acórdão proferido à p. 27/43, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0801264-19.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

19/11/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•27/08/2025, 00:00

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