Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefina Aparecida da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803300-34.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 08:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:43
Reativação
26/03/2025, 12:59
Reativação
26/03/2025, 12:59
Trânsito em julgado
26/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Josefina Aparecida da Silva Advogada: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB: 23265/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL - APELADO DESINCUMBIU-SE DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - COMPROVOU A REALIZAÇÃO DE CONTRATO ANTERIORES E A RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803300-34.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Josefina Aparecida da Silva Advogada: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB: 23265/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803300-34.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefina Aparecida da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803300-34.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 08:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:43
Reativação
26/03/2025, 12:59
Reativação
26/03/2025, 12:59
Trânsito em julgado
26/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Josefina Aparecida da Silva Advogada: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB: 23265/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL - APELADO DESINCUMBIU-SE DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - COMPROVOU A REALIZAÇÃO DE CONTRATO ANTERIORES E A RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803300-34.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Josefina Aparecida da Silva Advogada: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB: 23265/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803300-34.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 17:08
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 17:08
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 17:08
Ato ordinatório
04/02/2025, 13:24
Petição (Contra-razões)
30/01/2025, 12:15
Ato ordinatório
10/01/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias.
Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803300-34.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:48
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:52
Ato ordinatório
08/01/2025, 17:59
Petição (Apelação)
17/12/2024, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefina Aparecida da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803300-34.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial declarando resolvido o mérito da demanda, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte Requerida que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atento aos ditames do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, já considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade de tal verba em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe.
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 21:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:58
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:39
Recebimento
10/12/2024, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 16:25
Ato ordinatório
10/12/2024, 16:25
Conclusão (para julgamento)
02/08/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 09:15
Ato ordinatório
26/07/2024, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefina Aparecida da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803300-34.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
26/07/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 21:11
Ato ordinatório
25/07/2024, 08:05
Ato ordinatório
24/07/2024, 14:48
Petição (Replica)
22/07/2024, 11:30
Ato ordinatório
12/07/2024, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Josefina Aparecida da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, permitindo-se a produção de prova.
Intimação - ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803300-34.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
02/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 21:16
Ato ordinatório
01/07/2024, 08:03
Ato ordinatório
28/06/2024, 17:57
Petição (Contestação)
24/06/2024, 16:04
Ato ordinatório
17/06/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 13:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024, 13:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/04/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 13:45
Ato ordinatório
02/04/2024, 18:52
Expedição de documento (Carta)
02/04/2024, 18:51
Publicação
20/03/2024, 20:57
Ato ordinatório
20/03/2024, 07:53
Ato ordinatório
19/03/2024, 13:52
Ato ordinatório
19/03/2024, 13:20
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024, 17:39
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação