Embargos à Execução 0804822-32.2023.8.12.0018 - TJMS

Embargos à Execução 0804822-32.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 LUCAS HIDALGO GONÇALVES - MS029378 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/06/2026 a 08/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 LUCAS HIDALGO GONÇALVES - MS029378 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 LUCAS HIDALGO GONÇALVES - MS029378 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2954158/MS (2025/0202425-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668 AGRAVADO: ALESSANDRA CARVALHO CAMPOS FREITAS ADVOGADOS: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS - MS013932 ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS015647B PÂMELA ROCHA SOARES - MS025145 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Gente Seguradora S.A..

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma. Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Gente Seguradora S.A. Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Apelada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA SEGURADORA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REJEITADA - MÉITO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EVENTO MORTE - RISCO EXCLUÍDO PARA PANDEMIA - CAUSA DA MORTE DECORRENTE DE DIVERSAS COMORBIDADES ALÉM DA COVID-19 - COBERTURA DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Não há cerceamento de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide, quando desnecessária a produção de outras provas nos autos e o juízo formou seu convencimento pelos elementos constantes nos autos. II. Se a condutadaparte autora não se enquadra nas hipóteses descritas no artigo 80, do Código de Processo Civil, não há falar emlitigânciademá-fé. Penalidade afastada. III. Incumbia à parte embargante a prova de que a causa da morte da segurada decorreu exclusivamente de risco excluído do contrato, no caso, a pandemia da Covid-19. Entretanto, a certidão de óbito atesta que a causa da morte foram outras comorbidades, além da Covid-19, conforme consta do atestado de óbito. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

28/11/2024, 00:00

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EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2026, 00:00

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