Cumprimento de sentença 0826170-24.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

NEUSA DE MIRANDA LEITE

CPF

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GIOM NOBRE BANDEIRA

OAB/MT 28006·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·CPF·Representa: Autor

GIOM NOBRE BANDEIRA

OAB/MT 28006·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 09:38

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:35

Recebimento

06/03/2025, 15:58

Mero expediente

06/03/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 09:46

Ato ordinatório

17/02/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826170-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neusa de Miranda Leite - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 196.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:29

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:06

Trânsito em julgado

14/02/2025, 08:05

Trânsito em julgado

14/02/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826170-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neusa de Miranda Leite - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 19:08

Todas as movimentações(104)

Definitivo

21/03/2025, 09:38

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:35

Recebimento

06/03/2025, 15:58

Mero expediente

06/03/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 09:46

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826170-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neusa de Miranda Leite - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 196.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:29

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:06

Trânsito em julgado

14/02/2025, 08:05

Trânsito em julgado

14/02/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826170-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neusa de Miranda Leite - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 19:08

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:02

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 09:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

29/01/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826170-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neusa de Miranda Leite - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

27/01/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 21:21

Ato ordinatório

24/01/2025, 08:08

Ato ordinatório

23/01/2025, 10:51

Recebimento

08/01/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 13:41

Ato ordinatório

08/01/2025, 13:41

Ato ordinatório

06/12/2024, 00:40

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 12:21

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 07:08

Ato ordinatório

28/10/2024, 19:52

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 17:39

Ato ordinatório

15/10/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826170-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Neusa de Miranda Leite - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: ". Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1"

15/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 22:53

Ato ordinatório

11/10/2024, 08:20

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:01

Recebimento

01/10/2024, 12:12

Recebimento

01/10/2024, 12:12

Mero expediente

01/10/2024, 12:12

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 17:17

Evolução da Classe Processual

30/09/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 17:14

Ato ordinatório

30/09/2024, 17:13

Reativação

30/09/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:50

Definitivo

26/09/2024, 08:34

Trânsito em julgado

26/09/2024, 08:32

Ato ordinatório

13/09/2024, 11:26

Publicação

10/09/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826170-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa de Miranda Leite - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada. Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.". Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:27

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:23

Recebimento

03/09/2024, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 14:02

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2024, 14:02

Decisão

02/09/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 18:57

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 17:28

Petição (Embargos de declaração)

10/07/2024, 17:01

Ato ordinatório

09/07/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Giom Nobre Bandeira (OAB 28006OM/T) Processo 0826170-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa de Miranda Leite - Reqdo: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.00,0 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concesão de asistência judiciária gratuita, ante a ausência de interese nesta fase, pois isento de custas procesuais e honorários advocatícios (art. 5, Lei nº 9.09/95). Deverá o interesado, caso tenha interese, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Publique-se. Registre-se. Intime-se". Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

04/07/2024, 00:00

Publicação

03/07/2024, 22:23

Ato ordinatório

03/07/2024, 08:30

Ato ordinatório

02/07/2024, 12:50

Recebimento

11/06/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 16:31

Ato ordinatório

11/06/2024, 16:31

Homologação de Transação

11/06/2024, 16:31

Decisão

11/06/2024, 13:51

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 16:23

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/04/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:22

Ato ordinatório

21/02/2024, 14:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/02/2024, 13:58

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

21/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:30

Publicação

15/02/2024, 21:35

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

14/02/2024, 15:45

Ato ordinatório

12/02/2024, 08:01

Petição (Contestação)

09/02/2024, 17:41

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 11:26

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/02/2024, 11:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2023, 08:26

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 09:20

Ato ordinatório

13/11/2023, 08:59

Expedição de documento (Carta)

13/11/2023, 08:52

Ato ordinatório

13/11/2023, 07:29

Publicação

10/11/2023, 21:33

Ato ordinatório

09/11/2023, 17:06

Ato ordinatório

09/11/2023, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 13:52

de Conciliação (designada; Juiz(a))

06/11/2023, 12:48

Ato ordinatório

01/11/2023, 14:52

Ato ordinatório

30/10/2023, 16:13

Ato ordinatório

30/10/2023, 16:12

Distribuição (sorteio)

30/10/2023, 14:56

Intimação

•14/02/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00