Revisão Criminal 1404802-46.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

GIRLENE DE O. SOLETO

OAB/MS 25008·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:46

Transitado em Julgado em #{data}

02/06/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 18:37

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:25

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: J. da S. C. Advogado: Girlene de O. Soleto (OAB: 25008/MS) Requerido: M. P. E. EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA NOVA - DECLARAÇÕES OBTIDAS EXTRAJUDICIALMENTE - PROVA INIDÔNEA - NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL, NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - REVI Acórdão - Revisão Criminal nº 1404802-46.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

17/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:15

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:46

Transitado em Julgado em #{data}

02/06/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 18:37

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:37

Documentos

Despacho

•13/04/2023, 08:33

Acórdão

•16/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:25

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: J. da S. C. Advogado: Girlene de O. Soleto (OAB: 25008/MS) Requerido: M. P. E. EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PROVA NOVA - DECLARAÇÕES OBTIDAS EXTRAJUDICIALMENTE - PROVA INIDÔNEA - NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL, NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - REVI Acórdão - Revisão Criminal nº 1404802-46.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

17/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:15

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

16/05/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2023, 13:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 17:21

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: J. da S. C. Advogado: Girlene de O. Soleto (OAB: 25008/MS) Requerido: M. P. E. Postergo a análise da liminar após a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer. Por fim, nova conclusão. Dê-se ciência ao requerente. Às providências. Revisão Criminal nº 1404802-46.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 08:59

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 00:47

INCONSISTENTE

11/04/2023, 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: J. da S. C. Advogado: Girlene de O. Soleto (OAB: 25008/MS) Requerido: M. P. E. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1404802-46.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:31

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:11