Cumprimento de sentença 0808994-86.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.113,12

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 08:32

Prazo em Curso

26/03/2026, 21:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

24/03/2026, 05:51

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

27/01/2026, 11:23

Recebidos os autos

27/01/2026, 11:23

Documento Digitalizado

27/01/2026, 11:22

Documento Digitalizado

27/01/2026, 11:22

Documento Digitalizado

27/01/2026, 11:22

Documento Digitalizado

27/01/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:58

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 08:32

Prazo em Curso

26/03/2026, 21:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:03

Documentos

Despacho

•03/02/2021, 14:50

Sentença

•31/03/2022, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

24/03/2026, 05:51

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

27/01/2026, 11:23

Recebidos os autos

27/01/2026, 11:23

Documento Digitalizado

27/01/2026, 11:22

Documento Digitalizado

27/01/2026, 11:22

Documento Digitalizado

27/01/2026, 11:22

Documento Digitalizado

27/01/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 15:18

Emissão da Relação

29/10/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 18:38

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

06/10/2025, 18:38

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 14:35

Prazo em Curso

24/07/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

22/05/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 18:09

Acolhimento

17/02/2025, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:54

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:01

Prazo em Curso

28/06/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808994-86.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Francisco de Lima - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A, Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte Exequente para manifestar sobre a impugnação

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

26/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:00

Prazo em Curso

08/04/2024, 16:26

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/04/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/04/2024, 14:53

Evolução da Classe Processual

18/03/2024, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 15:25

Recebida petição inicial

26/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/01/2024, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

27/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/01/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0808994-86.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: SABEMI Seguradora S/A, Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SABEMI Seguradora S/A, R$ 914,10 - Banco Bradesco S/A, R$ 914,08

16/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/01/2024, 08:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/12/2023, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 04:09

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:28

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

05/12/2023, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2023, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/12/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravado: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravado: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravado: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrad Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravado: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o pres Recurso Especial nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/ Acórdão - Recurso Especial nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, que

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808994-86.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (O Acórdão - Apelação Cível nº 0808994-86.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Francisco de Lima Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (O Acórdão - Apelação Cível nº 0808994-86.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2023, 13:58

Prazo em Curso

04/04/2023, 07:34

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2023, 16:03

Prazo em Curso

31/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões

29/03/2023, 11:30

Prazo em Curso

13/03/2023, 12:21

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 08:07

Emissão da Relação

09/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2023, 11:32

Prazo em Curso

07/02/2023, 13:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 08:04

Emissão da Relação

03/02/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:23

Registro de Sentença

02/02/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 18:15

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2022, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2022, 15:18

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2022, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 10:00

Prazo em Curso

20/04/2022, 11:27

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:49

Emissão da Relação

18/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 14:30

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:50

Emissão da Relação

12/04/2022, 13:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/04/2022, 13:46

Prazo em Curso

08/04/2022, 14:14

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

05/04/2022, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 17:34

Registro de Sentença

31/03/2022, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2022, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:03

Conclusos para decisão

08/07/2021, 23:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2021, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2021.

08/07/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 22:45

Prazo em Curso

23/06/2021, 10:34

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:45

Emissão da Relação

21/06/2021, 16:17

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2021, 12:18

Prazo em Curso

31/05/2021, 12:57

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 08:30

Emissão da Relação

25/05/2021, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2021, 10:07

Prazo em Curso

17/05/2021, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2021, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2021, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2021, 18:33

Prazo em Curso

31/03/2021, 16:31

Expedição de Carta.

31/03/2021, 15:59

Expedição de Carta.

31/03/2021, 15:59

Expedição em análise para assinatura

23/03/2021, 17:06

Autos preparados para expedição

03/02/2021, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2021, 14:50

Despacho de recebimento da inicial

03/02/2021, 14:50

Conclusos para despacho

12/01/2021, 07:47

Informação do Sistema

09/01/2021, 19:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2021, 18:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/01/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

09/01/2021, 14:02

Sentença

•02/02/2023, 15:23

Despacho

•04/12/2023, 12:38

Acórdão

•04/12/2023, 12:38

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2023, 12:44

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2023, 12:50

Despacho

•26/02/2024, 15:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/05/2024, 18:17

Interlocutória

•17/02/2025, 18:09

Interlocutória

•06/10/2025, 18:38