Execução de Título Extrajudicial 0803663-62.2024.8.12.0101 - TJMS

Definitivo

30/05/2025, 16:55

Trânsito em julgado

29/05/2025, 19:24

Recebimento

26/05/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 16:37

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:37

Desistência

26/05/2025, 16:37

Documento (Ofício)

12/05/2025, 13:14

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:48

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:34

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:56

Publicação

10/04/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803663-62.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:59

Ato ordinatório

08/04/2025, 19:45

Decurso de Prazo

08/04/2025, 18:40

Ato ordinatório

14/02/2025, 06:31

Publicação

14/02/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803663-62.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Despacho de fls. 58: "Constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95). Entretanto, autorizo a parte exequente Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Oscar Alexis Cova Martes - CPF nº 707.280.952-03, relativamente a este processo nº 0803663-62.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial. Intime-se. Cumpra-se."

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:55

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:57

Recebimento

24/01/2025, 16:12

Mero expediente

24/01/2025, 16:12

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:01

Ato ordinatório

09/12/2024, 21:48

Ato ordinatório

29/11/2024, 19:53

Ato ordinatório

26/11/2024, 06:47

Publicação

26/11/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803663-62.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intimação da parte exequente para informar novo endereço eis que o endereço informado é o mesmo que o ato de citação retornou negativo, no prazo de 05 dias.

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 08:31

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:01

Publicação

12/11/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803663-62.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:46

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2024, 09:10

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:51

Expedição de documento (Carta)

17/10/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:36

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:17

Publicação

07/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803663-62.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

03/10/2024, 12:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2024, 07:03

Ato ordinatório

18/09/2024, 16:01

Expedição de documento (Carta)

18/09/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:05

Ato ordinatório

11/09/2024, 13:15

Publicação

10/09/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803663-62.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 12:09

Ato ordinatório

09/09/2024, 12:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2024, 08:20

Ato ordinatório

30/08/2024, 15:22

Expedição de documento (Carta)

30/08/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:36

Ato ordinatório

21/08/2024, 06:09

Publicação

21/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803663-62.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2024, 08:11

Ato ordinatório

07/08/2024, 12:50

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 12:32

Publicação

07/08/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803663-62.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intimação da parte exequente para ciência da decisão retro: "Presentes os requisitos do art. 798 do Código de Processo Civil (CPC), determino o regular prosseguimento da execução de título extrajudicial. Faculto desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do art. 828 § 1° do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário. Cite-se o executado para pagar a dívida em 03 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos arts. 829 e 830, ambos do CPC. Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se."

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2024, 21:36

Ato ordinatório

05/08/2024, 21:33

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:23

Recebimento

30/07/2024, 19:22

Mero expediente

30/07/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 17:58

Ato ordinatório

08/07/2024, 07:32

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:22

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:22

Distribuição (sorteio)

05/07/2024, 18:06

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Desistência

Documento (Ofício)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(80)