Apelação Cível 0802387-51.2014.8.12.0002 - TJMS

Apelação Cível 0802387-51.2014.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3075837/MS (2025/0399649-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MIZAEL RIBEIRO QUINTAS ADVOGADOS: EDSON ERNESTO RICARDO PORTES - MS007521 FERNANDO RICARDO PORTES - MS009395 JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA - MS011927 AGRAVADO: ADILSON FERREIRA QUINTAS AGRAVADO: MARTA RIBEIRO QUINTAS ADVOGADO: SIUVANA DE SOUZA - MS009882 INTERESSADO: MADALENA RIBEIRO QUINTAS INTERESSADO: MARCIEL RIBEIRO QUINTAS INTERESSADO: MARCIA RIBEIRO QUINTAS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3075837/MS (2025/0399649-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MIZAEL RIBEIRO QUINTAS ADVOGADO: EDSON ERNESTO RICARDO PORTES - MS007521 AGRAVADO: MARTA RIBEIRO QUINTAS ADVOGADO: SIUVANA DE SOUZA - MS009882 INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: MARCOS COSTA VIANNA MOOG - MS006498 INTERESSADO: ADILSON FERREIRA QUINTAS INTERESSADO: MADALENA RIBEIRO QUINTAS INTERESSADO: MARCIEL RIBEIRO QUINTAS INTERESSADO: MARCIA RIBEIRO QUINTAS INTERESSADO: MARTA RIBEIRO QUINTAS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3075837/MS (2025/0399649-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MIZAEL RIBEIRO QUINTAS ADVOGADO: EDSON ERNESTO RICARDO PORTES - MS007521 AGRAVADO: MARTA RIBEIRO QUINTAS ADVOGADO: SIUVANA DE SOUZA - MS009882 INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: MARCOS COSTA VIANNA MOOG - MS006498 INTERESSADO: ADILSON FERREIRA QUINTAS INTERESSADO: MADALENA RIBEIRO QUINTAS INTERESSADO: MARCIEL RIBEIRO QUINTAS INTERESSADO: MARCIA RIBEIRO QUINTAS INTERESSADO: MARTA RIBEIRO QUINTAS Processo distribuído pelo sistema automático em 03/11/2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mizael Ribeiro Quintas Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Agravada: Marta Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Adilson Ferreira Quintas (Espólio) RepreLeg: Marta Ribeiro Quintas Interessado: Marcia Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessada: Madalena Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802387-51.2014.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mizael Ribeiro Quintas Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Agravada: Marta Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Adilson Ferreira Quintas (Espólio) RepreLeg: Marta Ribeiro Quintas Interessado: Marcia Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessada: Madalena Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802387-51.2014.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mizael Ribeiro Quintas Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Recorrido: Marta Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Adilson Ferreira Quintas (Espólio) RepreLeg: Marta Ribeiro Quintas Interessado: Marcia Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessada: Madalena Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recurso Especial nº 0802387-51.2014.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Mizael Ribeiro Quintas. I.C.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mizael Ribeiro Quintas Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Recorrido: Marta Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Adilson Ferreira Quintas (Espólio) RepreLeg: Marta Ribeiro Quintas Interessado: Marcia Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessada: Madalena Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0802387-51.2014.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mizael Ribeiro Quintas Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Recorrido: Marta Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Adilson Ferreira Quintas (Espólio) RepreLeg: Marta Ribeiro Quintas Interessado: Marcia Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessada: Madalena Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802387-51.2014.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 10:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/08/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Mizael Ribeiro Quintas Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes (OAB: 7521/MS) Embargada: Marta Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Adilson Ferreira Quintas (Espólio) RepreLeg: Marta Ribeiro Quintas Interessado: Marcia Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Marciel Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessada: Madalena Ribeiro Quintas Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS. I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados. III) Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802387-51.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

18/07/2025, 00:00

Confirmada

10/06/2025, 16:54

Recebimento

05/06/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:05

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/11/2025, 00:00

—

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

Confirmada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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