Procedimento Comum Cível 0806755-96.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Cível

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Partes do Processo

LUIZ CEZAR DOS SANTOS

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF

Advogados / Representantes(14)

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP 155563·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:36

Custas

06/09/2025, 07:09

Custas

06/09/2025, 07:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:00

Custas

03/09/2025, 07:03

Custas

03/09/2025, 07:03

Custas

03/09/2025, 07:03

Publicação

29/08/2025, 00:15

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:00

Definitivo

27/08/2025, 15:02

Todas as movimentações(301)

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:36

Custas

06/09/2025, 07:09

Custas

06/09/2025, 07:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:48

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

·

Representa: Autor

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:00

Custas

03/09/2025, 07:03

Custas

03/09/2025, 07:03

Custas

03/09/2025, 07:03

Publicação

29/08/2025, 00:15

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:00

Definitivo

27/08/2025, 15:02

Custas

27/08/2025, 15:01

Custas

27/08/2025, 15:00

Custas

27/08/2025, 15:00

Custas

27/08/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:59

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:59

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:17

Ato ordinatório

22/08/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 12:56

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:20

Publicação

15/08/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o levantamento dos valores remanescentes da subconta n. 754624 (f. 1.387-8) em favor da ré Allianz Seguros S/A, a qual deverá informar nos autos os dados bancários para tal fim, mediante TED. Oportunamente, arquivem-se os autos.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:38

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:22

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:20

Recebimento

12/08/2025, 18:36

Mero expediente

12/08/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 10:33

Trânsito em julgado

19/05/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 19:50

Publicação

25/04/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Cezar dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A - NOTA DE CARTÓRIO: intimação dos réus acerca da certidão de fl. 1391. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806755-96.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:40

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 16:30

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:25

Ato ordinatório

15/04/2025, 18:13

Cálculo de Liquidação

15/04/2025, 18:13

Ato ordinatório

15/04/2025, 18:13

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 14:53

Publicação

15/04/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Luiz Cezar dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A - SENTENÇA: Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806755-96.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, acolho os Embargos de Declaração de f. 1.378-9 para sanar a omissão apontada, passando a integrar os autos a seguinte sentença: "Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às f. 1.214-6 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito. Homologo a desistência do prazo recursal manifestada no acordo ora homologado. Expeça-se alvará para levantamento como determinado à f. 1.375. Custas nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:10

Ato ordinatório

14/04/2025, 07:43

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:36

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:34

Recebimento

11/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 14:55

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 13:51

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 18:10

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:46

Publicação

03/04/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Luiz Cezar dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Brasilseg Companhia de Seguros S/A - DECISÃO: Antes da propositura do cumprimento de sentença a ré compareceu aos autos e procedeu ao depósito do valor da condenação, com o qual o autor manifestou concordância. Assim, nos termos do artigo 526 § 3º do Código de Processo Civil, julgo satisfeita a obrigação e extinto o feito. Expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor depositado em favor dos credores às f. 1.218 e 1.219, conforme requerido à f. 1.363. Após, arquive-se. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806755-96.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:30

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:29

Recebimento

01/04/2025, 15:45

Outras Decisões

01/04/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:44

Reativação

28/02/2025, 16:31

Reativação

28/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Luiz Cezar dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Recurso Especial nº 0806755-96.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. As partes manifestaram desistência em relação à interposição do recurso, em virtude da composição amigável (f.99-104). A competência desta Vice-Presidência limita-se à homologação da desistência do recurso e baixa dos autos à primeira instância para que naquele juízo seja realizada a análise da transação propriamente dita. Isso posto, homologa-se a desistência dos recursos especial e extraordinário, nos termos do art. 998 do CPC. Oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe. I.C.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Luiz Cezar dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0806755-96.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Luiz Cezar dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0806755-96.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Luiz Cezar dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - - SUPOSTAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificados no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. 2. A parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada, hipótese que, segundo a legislação processual vigente, é inadmissível, pois os embargos não se destinam à reforma do julgado. 3. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806755-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Luiz Cezar dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Embargos de Declaração Cível nº 0806755-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Luiz Cezar dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806755-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2024, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2024, 15:29

Ato ordinatório

31/07/2024, 11:06

Ato ordinatório

18/07/2024, 14:16

Petição (Contra-razões)

17/07/2024, 13:01

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Cezar dos Santos - Ré: Mapfre Vida S/A - REPUBLICA-SE PARA CONSTAR A DEVIDA INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA: Intimação da parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP) Processo 0806755-96.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicação

01/07/2024, 20:27

Ato ordinatório

01/07/2024, 07:38

Ato ordinatório

28/06/2024, 15:18

Petição (Contra-razões)

25/06/2024, 09:00

Petição (Contra-razões)

24/06/2024, 18:26

Petição (Contra-razões)

18/06/2024, 10:01

Petição (Contra-razões)

17/06/2024, 10:22

Ato ordinatório

12/06/2024, 02:21

Publicação

29/05/2024, 20:21

Ato ordinatório

29/05/2024, 07:38

Ato ordinatório

28/05/2024, 16:13

Petição (Apelação)

13/05/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:31

Ato ordinatório

02/05/2024, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:15

Publicação

22/04/2024, 20:10

Ato ordinatório

22/04/2024, 07:37

Ato ordinatório

22/04/2024, 04:26

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 04:24

Recebimento

12/04/2024, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 16:09

Ato ordinatório

12/04/2024, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 10:03

Petição (Apelação)

29/01/2024, 09:33

Petição (Apelação)

26/01/2024, 09:15

Petição (Apelação)

24/01/2024, 16:18

Petição (Impugnação aos embargos)

12/01/2024, 10:40

Ato ordinatório

15/12/2023, 08:32

Publicação

14/12/2023, 20:20

Ato ordinatório

14/12/2023, 07:38

Ato ordinatório

13/12/2023, 07:49

Petição (Embargos de declaração)

12/12/2023, 12:15

Ato ordinatório

07/12/2023, 07:40

Publicação

06/12/2023, 20:24

Ato ordinatório

06/12/2023, 07:38

Ato ordinatório

06/12/2023, 07:13

Recebimento

05/12/2023, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 17:11

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:11

Procedência em Parte

05/12/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 06:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:30

Ato ordinatório

23/08/2023, 08:20

Publicação

22/08/2023, 20:19

Ato ordinatório

22/08/2023, 07:39

Ato ordinatório

21/08/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 19:05

Ato ordinatório

14/08/2023, 09:42

Ato ordinatório

09/08/2023, 15:30

Ato ordinatório

09/08/2023, 15:29

Expedição de documento (Carta)

08/08/2023, 16:54

Ato ordinatório

04/08/2023, 10:03

Publicação

30/06/2023, 20:16

Ato ordinatório

30/06/2023, 07:37

Ato ordinatório

29/06/2023, 09:33

Ato ordinatório

29/06/2023, 09:22

Recebimento

17/05/2023, 17:06

Mero expediente

17/05/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 22:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2023, 16:03

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:05

Ato ordinatório

03/03/2023, 17:56

Ato ordinatório

02/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:01

Publicação

01/03/2023, 20:21

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:15

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:18

Ato ordinatório

01/03/2023, 07:39

Ato ordinatório

28/02/2023, 18:52

Ato ordinatório

28/02/2023, 18:51

Recebimento

28/02/2023, 16:46

Mero expediente

28/02/2023, 16:46

Publicação

14/02/2023, 20:21

Ato ordinatório

14/02/2023, 07:37

Ato ordinatório

13/02/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:00

Ato ordinatório

26/01/2023, 07:27

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:07

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:07

Expedição de documento (Carta)

24/01/2023, 15:24

Ato ordinatório

22/06/2022, 11:41

Documento (Certidão)

14/06/2022, 18:35

Documento (Mandado)

14/06/2022, 18:35

Ato ordinatório

12/05/2022, 16:21

Ato ordinatório

12/05/2022, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 14:31

Ato ordinatório

11/05/2022, 16:59

Publicação

05/05/2022, 20:14

Ato ordinatório

05/05/2022, 07:34

Ato ordinatório

04/05/2022, 19:18

Ato ordinatório

04/05/2022, 19:12

Recebimento

13/04/2022, 13:37

Mero expediente

13/04/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 15:54

Decurso de Prazo

08/03/2022, 15:52

Ato ordinatório

14/12/2021, 14:22

Ato ordinatório

10/12/2021, 15:50

Ato ordinatório

10/12/2021, 15:49

Expedição de documento (Carta)

08/12/2021, 17:44

Ato ordinatório

06/12/2021, 13:50

Ato ordinatório

06/12/2021, 13:19

Publicação

12/11/2021, 20:26

Ato ordinatório

12/11/2021, 07:38

Ato ordinatório

11/11/2021, 21:17

Recebimento

05/11/2021, 10:52

Outras Decisões

05/11/2021, 10:52

Ato ordinatório

06/09/2021, 00:28

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 16:02

Ato ordinatório

20/08/2021, 07:56

Documento (Ofício)

13/08/2021, 17:28

Documento (Ofício)

09/08/2021, 18:56

Documento (Ofício)

30/07/2021, 16:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2021, 18:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2021, 18:31

Ato ordinatório

14/07/2021, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2021, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2021, 18:52

Remessa (outros motivos)

11/07/2021, 22:38

Ato ordinatório

28/06/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 19:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 20:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:18

Ato ordinatório

20/05/2021, 10:16

Publicação

19/05/2021, 20:55

Ato ordinatório

19/05/2021, 07:45

Ato ordinatório

18/05/2021, 08:38

Ato ordinatório

18/05/2021, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 08:34

Recebimento

28/04/2021, 17:49

Outras Decisões

28/04/2021, 17:49

Conclusão (para decisão)

18/03/2021, 15:46

Ato ordinatório

17/03/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 16:36

Ato ordinatório

08/01/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 14:55

Publicação

03/12/2020, 21:01

Publicação

03/12/2020, 21:01

Publicação

03/12/2020, 21:01

Publicação

03/12/2020, 21:01

Publicação

03/12/2020, 21:01

Publicação

03/12/2020, 21:01

Ato ordinatório

03/12/2020, 07:44

Ato ordinatório

02/12/2020, 19:36

Recebimento

23/11/2020, 17:04

Mero expediente

23/11/2020, 17:04

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 14:48

Petição (Replica)

23/09/2020, 18:16

Publicação

11/09/2020, 20:36

Publicação

11/09/2020, 20:36

Publicação

11/09/2020, 20:36

Publicação

11/09/2020, 20:36

Publicação

11/09/2020, 20:36

Publicação

11/09/2020, 20:36

Ato ordinatório

11/09/2020, 07:38

Ato ordinatório

10/09/2020, 10:56

Petição (Contestação)

21/08/2020, 14:11

Petição (Contestação)

13/08/2020, 14:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2020, 08:10

Ato ordinatório

09/08/2020, 16:46

Petição (Contestação)

06/08/2020, 15:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2020, 08:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2020, 09:15

Expedição de documento (Carta)

21/07/2020, 14:10

Expedição de documento (Carta)

21/07/2020, 14:10

Expedição de documento (Carta)

21/07/2020, 14:08

Petição (Contestação)

24/06/2020, 15:08

Publicação

23/06/2020, 20:43

Ato ordinatório

23/06/2020, 07:41

Ato ordinatório

22/06/2020, 22:06

Ato ordinatório

22/06/2020, 21:46

Recebimento

16/06/2020, 18:54

Outras Decisões

16/06/2020, 18:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2020, 13:57

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

21/05/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 12:36

Publicação

30/04/2020, 20:45

Ato ordinatório

30/04/2020, 07:43

Ato ordinatório

29/04/2020, 11:20

Ato ordinatório

29/04/2020, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2020, 20:19

Ato ordinatório

28/04/2020, 17:19

Publicação

17/03/2020, 21:28

Ato ordinatório

17/03/2020, 04:16

Ato ordinatório

16/03/2020, 18:49

Ato ordinatório

16/03/2020, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2020, 16:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

13/03/2020, 16:34

Recebimento

12/03/2020, 17:59

Mero expediente

12/03/2020, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 12:37

Ato ordinatório

11/03/2020, 19:37

Ato ordinatório

11/03/2020, 19:37

Remessa (outros motivos)

11/03/2020, 16:11

Distribuição (sorteio)

11/03/2020, 16:11

•25/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

Despacho

•14/02/2025, 00:00

Acórdão

•09/12/2024, 00:00

Despacho

•09/12/2024, 00:00

Acórdão

•11/11/2024, 00:00

Despacho

•18/10/2024, 00:00

Acórdão

•17/10/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00