Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0802726-49.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pericles Brandão Filho - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -
Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 336/341 e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", e art. 924, II, ambos do CPC. Custas e honorários nos termos do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado, face a ausência de interesse recursal. Após, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
26/11/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024, 21:13
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 07:47
Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 18:02
Recebidos os autos
23/10/2024, 17:04
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024, 17:04
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 17:04
Conclusos para julgamento
23/10/2024, 12:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:43
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0802726-49.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pericles Brandão Filho - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
19/07/2024, 00:00
Documentos
Interlocutória
•31/08/2020, 10:06
Sentença
•20/04/2021, 08:16
26/11/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024, 21:13
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 07:47
Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 18:02
Recebidos os autos
23/10/2024, 17:04
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024, 17:04
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 17:04
Conclusos para julgamento
23/10/2024, 12:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:43
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0802726-49.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pericles Brandão Filho - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
19/07/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024, 20:34
Ato ordinatório praticado
18/07/2024, 07:44
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 12:24
Recebidos os autos
24/05/2024, 12:38
Recebidos os autos
24/05/2024, 12:38
Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Agravado: Pericles Brandão Filho Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Advogado: Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0802726-49.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Agravado: Pericles Brandão Filho Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Advogado: Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus p
Agravo em Recurso Especial nº 0802726-49.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Agravado: Pericles Brandão Filho Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Advogado: Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802726-49.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Agravado: Pericles Brandão Filho Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Advogado: Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0802726-49.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Recorrido: Pericles Brandão Filho Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Advogado: Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) POSTO ISSO,
Recurso Especial nº 0802726-49.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECI
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Recorrido: Pericles Brandão Filho Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Advogado: Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0802726-49.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Recorrido: Pericles Brandão Filho Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Advogado: Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802726-49.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Apelado: Pericles Brandão Filho Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Advogado: Paulo César da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - QUEDA DE FIO DE ALTA TENSÃO CAUSANDO INCÊNDIO EM ÁREA RURAL
Acórdão - Apelação Cível nº 0802726-49.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
11/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2023, 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2023, 09:10
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 21:27
Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022, 17:17
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 10:41
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022, 20:26
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 07:39
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 10:05
Recebidos os autos
28/09/2022, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 15:32
Conclusos para despacho
28/09/2022, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 19:37
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado
16/08/2022, 07:40
Ato ordinatório praticado
15/08/2022, 17:30
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 17:27
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
19/07/2022, 20:29
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 07:40
Ato ordinatório praticado
18/07/2022, 16:24
Recebidos os autos
27/05/2022, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022, 09:27
Conclusos para despacho
17/05/2022, 13:58
Conclusos para despacho
17/05/2022, 10:44
Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2022, 10:34
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/05/2022, 16:35
Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 15:37
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
08/04/2022, 20:29
Ato ordinatório praticado
08/04/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
08/04/2022, 07:38
Ato ordinatório praticado
07/04/2022, 15:18
Ato ordinatório praticado
07/04/2022, 15:14
Recebidos os autos
23/03/2022, 19:57
Expedição de Certidão.
23/03/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado
23/03/2022, 19:57
Julgado procedente o pedido
23/03/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado
08/12/2021, 00:19
Conclusos para decisão
26/11/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado
25/11/2021, 13:56
Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2021, 17:19
Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2021.
08/11/2021, 20:31
Ato ordinatório praticado
08/11/2021, 07:40
Ato ordinatório praticado
07/11/2021, 15:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/11/2021, 15:48
Ato ordinatório praticado
25/10/2021, 01:32
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2021.
06/10/2021, 20:33
Ato ordinatório praticado
06/10/2021, 07:39
Ato ordinatório praticado
05/10/2021, 11:59
Expedição de Certidão.
05/10/2021, 11:57
INCONSISTENTE
05/10/2021, 11:57
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
05/10/2021, 11:55
Recebidos os autos
22/07/2021, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021, 10:10
Conclusos para despacho
19/07/2021, 06:47
Ato ordinatório praticado
17/07/2021, 20:48
Processo Reativado
17/07/2021, 20:47
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/07/2021, 13:32
Arquivado Definitivamente
01/07/2021, 13:35
Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2021, 13:27
Ato ordinatório praticado
23/06/2021, 07:31
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
14/06/2021, 09:03
Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2021.
31/05/2021, 22:44
Ato ordinatório praticado
31/05/2021, 07:54
Ato ordinatório praticado
28/05/2021, 21:39
Recebidos os autos
20/04/2021, 08:16
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 08:16
Ato ordinatório praticado
20/04/2021, 08:16
Julgado procedente o pedido
20/04/2021, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021, 12:03
Juntada de Petição de Contestação
22/02/2021, 20:22
Conclusos para despacho
12/02/2021, 09:26
Ato ordinatório praticado
11/02/2021, 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021, 15:05
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.
08/01/2021, 22:21
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.
08/01/2021, 22:21
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.
08/01/2021, 22:21
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.
08/01/2021, 22:21
Ato ordinatório praticado
30/12/2020, 07:31
Ato ordinatório praticado
29/12/2020, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2020, 09:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2020.
26/11/2020, 21:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2020, 07:33
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.
02/09/2020, 10:28
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.
02/09/2020, 10:28
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.
02/09/2020, 10:28
Ato ordinatório praticado
01/09/2020, 08:19
Ato ordinatório praticado
31/08/2020, 15:06
Expedição de Carta.
31/08/2020, 15:03
Ato ordinatório praticado
31/08/2020, 14:57
Recebidos os autos
31/08/2020, 10:06
Não Concedida a Medida Liminar
31/08/2020, 10:06
Conclusos para despacho
28/08/2020, 11:57
Ato ordinatório praticado
27/08/2020, 23:27
Ato ordinatório praticado
27/08/2020, 23:27
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
27/08/2020, 18:44
Realizado cálculo de custas
27/08/2020, 18:43
Realizado cálculo de custas
27/08/2020, 18:43
Distribuído por sorteio
27/08/2020, 18:43
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•13/07/2021, 13:32
Despacho
•22/07/2021, 10:10
Sentença
•23/03/2022, 19:57
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença