Procedimento Comum Cível 0808976-57.2017.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808976-57.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Advogado: Fernanda Vianna (OAB: 12862/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE CONGRUÊNCIA ENTRE DECISÃO DE SANEAMENTO E SENTENÇA (VIOLAÇÃO AOS ARTS. 357, §1º E 10, AMBOS DO CPC) - DISTINÇÃO ENTRE O CASO DOS AUTOS E PRECEDENTES INVOCADOS - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS Consoante o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Demonstrada a existência de uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar a omissão da decisão, sem que, no caso, isso altere o resultado do julgamento. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Recorrido: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Sendo assim, diante da determinação do STJ remetam-se os autos de Embargos de Declaração (sequencial 50000) à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia da decisão do STJ de fls. 107/117. Após, arquivem-se os presentes autos. Às providências. Intimem-se. Recurso Especial nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Recorrido: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Recorrido: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Hélio Marinho de Oliveir Recurso Especial nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Recorrido: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) À Secretaria para tornar sem efeito a petição de juntada de jurisprudência (fls 65/83), eis que protocolizada um dia após findo o Recurso Especial nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Recorrido: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Recorrido: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MERA REDISCUSS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MERA REDISCUSS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embarg

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hélio Marinho de Oliveira Filho Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 44848/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2023. Processo incluso automat Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808976-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

24/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/04/2017, 15:59

Interlocutória

•14/08/2019, 15:38

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