Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valmir Carlos dos Santos -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0800116-45.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:56
Ato ordinatório
13/05/2025, 16:19
Reativação
13/03/2025, 13:10
Reativação
13/03/2025, 13:10
Trânsito em julgado
13/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valmir Carlos dos Santos Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Fabiano Martins Cayres EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE NÃO CARACTERIZADA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - DEVER DE INDENIZAR NÃO VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Extrai-se, das conclusões do expert, que a parte apelante não possui incapacidade funcional. Tal evidência por certo que afasta a pretensão de percebimento da cobertura securitária, que sabiamente depende da comprovação da existência de invalidez permanente, o que não ocorreu no caso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800116-45.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valmir Carlos dos Santos Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Fabiano Martins Cayres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800116-45.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
23/01/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Valmir Carlos dos Santos Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Fabiano Martins Cayres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800116-45.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
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Intimação
Apelante: Valmir Carlos dos Santos Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Fabiano Martins Cayres EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE NÃO CARACTERIZADA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - DEVER DE INDENIZAR NÃO VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Extrai-se, das conclusões do expert, que a parte apelante não possui incapacidade funcional. Tal evidência por certo que afasta a pretensão de percebimento da cobertura securitária, que sabiamente depende da comprovação da existência de invalidez permanente, o que não ocorreu no caso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800116-45.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
14/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Valmir Carlos dos Santos Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Fabiano Martins Cayres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800116-45.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
23/01/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Valmir Carlos dos Santos Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS)
Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Fabiano Martins Cayres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800116-45.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 15:01
Remessa (em grau de recurso)
21/01/2025, 15:01
Remessa (em grau de recurso)
21/01/2025, 15:01
Ato ordinatório
20/01/2025, 18:09
Petição (Contra-razões)
18/12/2024, 16:43
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:21
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Intimação
Autor: Valmir Carlos dos Santos -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0800116-45.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
12/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 20:55
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:11
Ato ordinatório
10/12/2024, 14:05
Petição (Apelação)
09/12/2024, 21:55
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:54
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 16:02
Remessa (outros motivos)
18/11/2024, 16:38
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:22
Ato ordinatório
13/11/2024, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valmir Carlos dos Santos -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Expeça-se alvará em favor do perito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta apelação por quaisquer das partes, observe-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e processe-se o recurso conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Instância Superior (TJMS), independentemente de nova conclusão. Oportunamente, arquivem-se.
Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0800116-45.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 21:09
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:58
Ato ordinatório
11/11/2024, 13:17
Ato ordinatório
11/11/2024, 13:17
Recebimento
18/10/2024, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 13:52
Ato ordinatório
18/10/2024, 13:52
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 10:14
Ato ordinatório
16/09/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 10:40
Ato ordinatório
12/09/2024, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valmir Carlos dos Santos -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem a respeito do laudo pericial.
Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0800116-45.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
12/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 21:08
Ato ordinatório
11/09/2024, 08:00
Ato ordinatório
10/09/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 14:25
Ato ordinatório
12/08/2024, 15:17
Documento (Certidão)
12/08/2024, 15:16
Documento (Mandado)
12/08/2024, 15:16
Ato ordinatório
12/08/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valmir Carlos dos Santos -
Réu: Generali Brasil Seguros S/A - Intimação das partes acerca da petição do Perito de fl.389 com data da perícia para 08/08/2024.
Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563MS/), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0800116-45.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -