Execução de Título Extrajudicial 0800719-94.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

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23/05/2023

Valor da Causa

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Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

RONALDO TRINDADE FRAZãO

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Autor

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 17:55

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:20

Publicação

24/04/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:20

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:18

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:46

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

14/04/2026, 15:30

Publicação

12/02/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:25

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:24

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:23

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 12:22

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 17:55

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:20

Publicação

24/04/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

24/04/2026, 00:00

Documentos

•24/04/2026, 00:00

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23/04/2026, 14:20

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:18

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:46

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

14/04/2026, 15:30

Publicação

12/02/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:25

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:24

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:23

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 14:21

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/01/2026, 14:15

Recebimento

19/10/2025, 21:09

Sem descrição

19/10/2025, 21:09

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 15:34

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

13/10/2025, 14:30

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:57

Publicação

15/08/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:20

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:16

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:15

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 15:33

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

09/07/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:10

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:53

Publicação

30/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800719-94.2023.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ronaldo Trindade Frazão - Vistos, etc. Efetue a serventia, através do servidor cadastrado e designado, os procedimentos necessários para o protocolo do pedido busca de informações do endereço da parte requerida pelos sistemas cadastrados por este Juízo, utilizando o robô pesquisador. Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:59

Ato ordinatório

27/05/2025, 22:26

Ato ordinatório

27/05/2025, 22:25

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 15:05

Recebimento

30/04/2025, 22:01

Mero expediente

30/04/2025, 21:55

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 14:00

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

29/04/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:40

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:34

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:34

Decurso de Prazo

18/03/2025, 07:31

Ato ordinatório

14/02/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800719-94.2023.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ronaldo Trindade Frazão - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento. *******************Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:23

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:42

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:40

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/02/2025, 16:34

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

22/10/2024, 14:00

Documento (Certidão)

07/10/2024, 15:52

Documento (Mandado)

07/10/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 16:55

Ato ordinatório

16/08/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800719-94.2023.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ronaldo Trindade Frazão - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

16/08/2024, 00:00

Publicação

15/08/2024, 20:31

Ato ordinatório

15/08/2024, 12:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 11:59

Ato ordinatório

15/08/2024, 11:44

Ato ordinatório

15/08/2024, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 17:12

de Conciliação (designada; Juiz(a))

24/07/2024, 17:06

Recebimento

03/07/2024, 19:09

Mero expediente

03/07/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 12:40

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 14:39

Decurso de Prazo

16/04/2024, 14:38

Ato ordinatório

22/02/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800719-94.2023.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ronaldo Trindade Frazão - De início, em atenção ao teor da petição de f. 21/24, denoto que a parte exequente pretende, em essência, pela concessão de medida cautelar, visto que, com o bloqueio de valores, busca assegurar a satisfação do título exequendo. Pois bem. Em análise aos autos verifica-se que, por ora, não há que se falar em perigo de dano ao resultado útil do processo, conforme aduz a parte requerente (f. 21 – terceiro parágrafo). Ressalto que inexistem provas nos autos de que a parte executada tenha atuado com a intenção de dilapidar seus bens e dificultar a satisfação do crédito. Posto isto, indefiro o pedido de arresto executivo. Por outro lado, constato a dificuldade da parte exequente em encontrar o endereço da parte executada. Assim, autorizo à parte exequente, na pessoa de sua advogada, a solicitar o endereço da executada, diretamente aos órgãos públicos, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá à parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial. Intimem-se. Cumpra-se.

22/02/2024, 00:00

Publicação

21/02/2024, 20:19

Ato ordinatório

21/02/2024, 12:26

Ato ordinatório

21/02/2024, 12:21

Recebimento

30/01/2024, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2024, 10:14

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 20:10

Ato ordinatório

04/09/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Liliana Ramos Silveira Processo 0800719-94.2023.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ronaldo Trindade Frazão - Exectda: Liliana Ramos Silveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 18, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

04/09/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 20:26

Ato ordinatório

01/09/2023, 11:41

Ato ordinatório

01/09/2023, 11:39

Documento (Certidão)

15/08/2023, 18:26

Documento (Mandado)

15/08/2023, 18:25

Ato ordinatório

04/08/2023, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 18:25

Ato ordinatório

13/07/2023, 09:23

Mero expediente

04/06/2023, 08:22

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 13:40

Ato ordinatório

25/05/2023, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 14:19

Ato ordinatório

25/05/2023, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 14:18

Ato ordinatório

25/05/2023, 14:18

Ato ordinatório

23/05/2023, 19:03

Ato ordinatório

23/05/2023, 19:02

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 18:30

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•22/02/2024, 00:00

•04/09/2023, 00:00