Cumprimento de sentença 0841936-95.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 239.468,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

EVANIR ALBUQUERQUE VILLAS

CPF

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO

OAB/MS 13671·CPF·Representa: Autor

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO

OAB/MS 2288·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #{data}

23/02/2024, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:19

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:12

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #{data}

23/02/2024, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:19

Documentos

Despacho

•17/12/2019, 13:51

Interlocutória

•16/03/2020, 18:48

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:54

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.

27/01/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 17:36

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 17:36

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 17:06

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 14:20

Realizado cálculo de custas

04/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2023.

27/09/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:11

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 09:01

Realizado cálculo de custas

17/08/2023, 09:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:47

INCONSISTENTE

14/08/2023, 11:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

07/08/2023, 19:07

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

31/07/2023, 18:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2023.

31/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/07/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:53

Realizado cálculo de custas

07/07/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:52

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:05

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Evanir Albuquerque Villas Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Advogado: Sebastião Andrade Filho (OAB: 2288A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0841936-95.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

20/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Evanir Albuquerque Villas Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Advogado: Sebastião Andrade Filho (OAB: 2288A/MS) Isso posto, na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por Agravo em Recurso Especial nº 0841936-95.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Evanir Albuquerque Villas Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Advogado: Sebastião Andrade Filho (OAB: 2288A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0841936-95.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Evanir Albuquerque Villas Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Advogado: Sebastião Andrade Filho (OAB: 2288A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0841936-95.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2022, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:07

Recebidos os autos

02/05/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2022, 16:19

Conclusos para decisão

28/04/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:48

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/04/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 17:08

Recebidos os autos

04/04/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:25

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 17:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2021.

18/03/2021, 17:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 10:33

Recebidos os autos

24/02/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 11:34

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2020.

21/07/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 07:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 09:33

Recebidos os autos

15/07/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 15:50

Conclusos para despacho

13/07/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 08:09

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2020.

18/06/2020, 20:08

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 07:36

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 09:22

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2020, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2020, 07:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2020.

26/05/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2020.

25/05/2020, 20:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 11:54

Expedição de Carta.

25/05/2020, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 07:33

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 19:19

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/09/2020 02:40:00, 3ª Vara Cível.

24/05/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 17:05

Recebidos os autos

22/05/2020, 16:24

Decisão ou Despacho

22/05/2020, 16:24

Conclusos para despacho

18/05/2020, 14:02

Conclusos para decisão

18/05/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 15:10

Expedição de Carta.

07/04/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2020.

02/04/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 07:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/06/2020 03:20:00, 3ª Vara Cível.

17/03/2020, 14:45

Recebidos os autos

16/03/2020, 18:49

Decisão ou Despacho

16/03/2020, 18:48

Conclusos para despacho

26/02/2020, 19:49

Conclusos para despacho

26/02/2020, 19:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2019.

19/12/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 07:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 08:50

Recebidos os autos

17/12/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 13:51

Conclusos para decisão

16/12/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 12:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/12/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 11:41

Interlocutória

•22/05/2020, 16:24

Despacho

•15/07/2020, 15:50

Despacho

•24/02/2021, 17:18

Sentença

•04/04/2022, 15:25

Sentença

•02/05/2022, 16:19

Acórdão

•05/07/2023, 17:27

Decisão Monocrática Terminativa

•05/07/2023, 17:32

Decisão Monocrática Terminativa

•05/07/2023, 17:32

Despacho

•05/07/2023, 19:04

Despacho

•07/08/2023, 17:44

Interlocutória

•11/12/2023, 17:06

Despacho

•31/01/2024, 17:39

Sentença

•20/02/2024, 17:17