Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/09/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
Partes do Processo
RAFAEL VIDEO LTDA
CNPJ
Autor
OI S/A
Reu
Advogados / Representantes
SANDRA MARIA DOS SANTOS
OAB/MS 13139·CPF·Representa: Autor
CILENE DE LIMA BRITEZ OLIVEIRA
OAB/MS 13169·CPF·Representa: Autor
JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/MS 12700·CPF·Representa: Autor
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
OAB/MS 10526·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
20/05/2025, 13:42
Ato ordinatório
19/05/2025, 12:22
Ato ordinatório
19/05/2025, 12:20
Ato ordinatório
13/05/2025, 12:03
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:57
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 15:35
Ato ordinatório
18/03/2025, 10:13
Decurso de Prazo
13/03/2025, 04:14
Ato ordinatório
25/02/2025, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2025, 04:23
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Juvenal Batista de Oliveira (OAB 12700/MS), Cilene de Lima Britez Oliveira (OAB 13169/MS), Sandra Maria dos Santos (OAB 13139/MS) Processo 0829813-36.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Rafael Video Ltda - Exectda: OI S/A - Ciência às partes acerca da certidão de crédito expedida (fl. 2112)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Juvenal Batista de Oliveira (OAB 12700/MS), Cilene de Lima Britez Oliveira (OAB 13169/MS), Sandra Maria dos Santos (OAB 13139/MS) Processo 0829813-36.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Rafael Video Ltda - Exectda: OI S/A - Ciência às partes acerca da certidão de crédito expedida (fl. 2112)
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 21:32
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 15:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 15:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 14:36
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:57
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:57
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 12:44
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:41
Ato ordinatório
06/11/2024, 18:32
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
01/10/2024, 16:28
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
01/10/2024, 16:27
Desarquivamento
01/10/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 12:22
Definitivo
28/06/2024, 16:30
Trânsito em julgado
17/06/2024, 16:33
Publicação
29/04/2024, 20:00
Ato ordinatório
29/04/2024, 07:30
Ato ordinatório
26/04/2024, 15:37
Recebimento
24/04/2024, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 17:15
Ato ordinatório
24/04/2024, 17:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/04/2024, 17:14
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 15:58
Publicação
24/11/2023, 20:00
Ato ordinatório
24/11/2023, 07:30
Ato ordinatório
23/11/2023, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 11:37
Ato ordinatório
23/11/2023, 11:37
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 11:31
Publicação
24/10/2023, 20:02
Ato ordinatório
24/10/2023, 07:31
Ato ordinatório
23/10/2023, 17:53
Recebimento
09/10/2023, 13:45
Outras Decisões
09/10/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 13:46
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 09:20
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 06:46
Publicação
18/07/2023, 20:01
Ato ordinatório
18/07/2023, 07:31
Ato ordinatório
17/07/2023, 16:13
Recebimento
06/07/2023, 15:30
Mero expediente
06/07/2023, 15:30
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 17:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)