Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Logo, julgo prejudicado o Recurso Em Sentido Estrito interposto por Flávio Henrique Prado Soares, qualificado nos autos, ante a perda superveniente do objeto. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
18/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2024, 18:37
Documentos
Despacho
•17/02/2025, 00:00
Despacho
•18/10/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
10/03/2025, 14:06
Recebimento
07/03/2025, 17:22
Mero expediente
07/03/2025, 17:22
Ato ordinatório
07/03/2025, 13:07
Reativação
07/03/2025, 13:07
Reativação
07/03/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Logo, julgo prejudicado o Recurso Em Sentido Estrito interposto por Flávio Henrique Prado Soares, qualificado nos autos, ante a perda superveniente do objeto. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
17/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
18/10/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques