Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Logo, julgo prejudicado o Recurso Em Sentido Estrito interposto por Flávio Henrique Prado Soares, qualificado nos autos, ante a perda superveniente do objeto. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
17/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 12:21
Recebimento
14/02/2025, 12:21
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/02/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 12:21
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:05
Ato ordinatório
13/02/2025, 17:36
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:36
Documentos
Despacho
•17/02/2025, 00:00
Despacho
•18/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 04:01
Publicação
17/02/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Logo, julgo prejudicado o Recurso Em Sentido Estrito interposto por Flávio Henrique Prado Soares, qualificado nos autos, ante a perda superveniente do objeto. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
17/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 12:21
Recebimento
14/02/2025, 12:21
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/02/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 12:21
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:05
Ato ordinatório
13/02/2025, 17:36
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:36
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 17:35
Recurso prejudicado
13/02/2025, 17:35
Ato ordinatório
22/11/2024, 22:46
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 16:42
Recebimento
04/11/2024, 16:42
Petição (Parecer de Mérito (MP))
04/11/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 16:42
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:55
Ato ordinatório
18/10/2024, 09:56
Ato ordinatório
18/10/2024, 06:16
Expedida/certificada
18/10/2024, 06:15
Publicação
18/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Flavio Henrique Prado Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0002949-44.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques