Procedimento Comum Cível 0800238-18.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

OSóRIO BARBOSA FERREIRA

CPF

Autor

NATHAN RODRIGUES DE PAULO

Reu

Advogados / Representantes

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Autor

MARIA EDUARDA MARTINS VICENTE

OAB/MS 25641·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Réu

MARIA EDUARDA MARTINS VICENTE

OAB/MS 25641·CPF·Representa: Réu

ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

OAB/MS 23165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 13:50

Ato ordinatório

15/08/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 13:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 12:03

Publicação

31/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Nathan Rodrigues de Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Nathan Rodrigues de Paulo, R$ 753,13 Devedores - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800238-18.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:00

Definitivo

28/03/2025, 08:24

Custas

28/03/2025, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 08:23

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 08:22

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:22

Trânsito em julgado

28/03/2025, 08:16

Todas as movimentações(81)

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 13:50

Ato ordinatório

15/08/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 13:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 12:03

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Publicação

31/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Nathan Rodrigues de Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Nathan Rodrigues de Paulo, R$ 753,13 Devedores - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800238-18.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:00

Definitivo

28/03/2025, 08:24

Custas

28/03/2025, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 08:23

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 08:22

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:22

Trânsito em julgado

28/03/2025, 08:16

Ato ordinatório

17/02/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osório Barbosa Ferreira - Réu: Manoel Conceição Dias - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos iniciais formulados, para o fim de: I) CONDENAR o réu Nathan Rodrigues de Paulo na obrigação de fazer consistente no pagamento de todas os eventuais débitos e transferências de multas junto ao DETRAN, vinculados ao veículo veículo FORD/BELINA, cor amarela, placa BUV5113, após a data da tradição, bem como na transferência do automóvel para seu nome, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias; II) JULGAR IMPROCEDENTE o pleito de danos morais. Intimação - ADV: Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800238-18.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:09

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:34

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:18

Recebimento

10/02/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:03

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:03

Ato ordinatório

22/11/2024, 01:45

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:24

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:24

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:44

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Osório Barbosa Ferreira - Réu: Manoel Conceição Dias, Nathan Rodrigues de Paulo - Intimação - ADV: Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0800238-18.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes. Por consequência, extingo o feito em relação ao requerido Manoel Conceição Dias, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, em face da requerida, uma vez que o requerente é beneficiária da gratuidade processual. Considerando que a parte autora pugnou pelo prosseguimento em relação ao requerido Nathan Rodrigues de Paulo, determino o prosseguimento dos autos. Portanto, cumpra-se a decisão de fls. 24-27.

05/09/2024, 00:00

Publicação

04/09/2024, 20:07

Ato ordinatório

04/09/2024, 07:33

Ato ordinatório

04/09/2024, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Manoel Conceição Dias - Fica a patrona do requerido Manoel Conceição Dias intimada para que, em 05 dias, regularize a representação processual nestes autos, juntando procuração. Intimação - ADV: Elizangela Macedo de Jesus (OAB 23165/MS) Processo 0800238-18.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicação

15/08/2024, 20:12

Ato ordinatório

15/08/2024, 07:35

Ato ordinatório

14/08/2024, 21:19

Recebimento

11/07/2024, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 17:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2024, 17:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 09:10

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:07

Documento (Mandado)

09/05/2024, 14:07

Publicação

02/05/2024, 20:09

Ato ordinatório

02/05/2024, 12:26

Expedição de documento (Carta)

02/05/2024, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2024, 12:21

Ato ordinatório

02/05/2024, 09:44

Ato ordinatório

01/05/2024, 07:32

Ato ordinatório

30/04/2024, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 17:28

Ato ordinatório

24/04/2024, 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 17:27

Ato ordinatório

23/04/2024, 08:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 11:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:37

Ato ordinatório

27/02/2024, 10:23

Publicação

26/02/2024, 20:06

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:50

Expedição de documento (Carta)

26/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Carta)

26/02/2024, 14:49

Ato ordinatório

26/02/2024, 11:11

Ato ordinatório

26/02/2024, 07:32

Ato ordinatório

23/02/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 17:09

Ato ordinatório

20/02/2024, 00:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2024, 17:07

Ato ordinatório

16/02/2024, 17:07

Recebimento

16/02/2024, 16:25

Antecipação de tutela

16/02/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 21:24

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 21:23

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 21:05

Ato ordinatório

15/02/2024, 21:05

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 16:50

Intimação

•17/02/2025, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00