Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800936-24.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

VILMAR FERNANDES

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA SOUZA HOSCHER

OAB/MS 12090·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOUZA HOSCHER

OAB/MS 12090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvarás Judiciais expedidos (fls. 177/178) à disposição dos credores, para providências.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:40

Publicação

04/12/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção às manifestações das partes de fls. 161 e 166/167, expeça-se RPV ou precatório, conforme o valor, e, aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. Após a juntada do extrato de pagamento, expeça-se de alvará, arquivando-se os autos em seguida. Intimem-se. Às providências

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 07:34

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:54

Recebimento

07/10/2025, 16:58

Mero expediente

07/10/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:36

Publicação

15/08/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações prestadas pela parte requerida às fls. 157/160 e 161. Às providências.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:32

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 05:00

Todas as movimentações(93)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvarás Judiciais expedidos (fls. 177/178) à disposição dos credores, para providências.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:40

Publicação

04/12/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção às manifestações das partes de fls. 161 e 166/167, expeça-se RPV ou precatório, conforme o valor, e, aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. Após a juntada do extrato de pagamento, expeça-se de alvará, arquivando-se os autos em seguida. Intimem-se. Às providências

Documentos

•10/03/2026, 00:00

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 07:34

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:54

Recebimento

07/10/2025, 16:58

Mero expediente

07/10/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:36

Publicação

15/08/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações prestadas pela parte requerida às fls. 157/160 e 161. Às providências.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:32

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 05:00

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 05:00

Recebimento

04/07/2025, 16:20

Mero expediente

04/07/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 14:40

Documento (Informações)

02/07/2025, 12:31

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/06/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:00

Recebimento

11/06/2025, 14:03

Outras Decisões

11/06/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 18:17

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Vilmar Fernandes - Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes. Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Amanda Souza Hoscher (OAB 12090/MS) Processo 0800936-24.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Independemente de trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ (com cópia do acordo, dessa sentença e dos documentos pessoais do autor) para implantação do benefício.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:08

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:44

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:38

Recebimento

06/02/2025, 05:48

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 05:48

Ato ordinatório

06/02/2025, 05:47

Homologação de Transação

06/02/2025, 05:46

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 18:09

Ato ordinatório

20/01/2025, 18:19

Ato ordinatório

16/01/2025, 11:45

Publicação

18/12/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vilmar Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 131/134) manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: Amanda Souza Hoscher (OAB 12090/MS) Processo 0800936-24.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 07:33

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 09:03

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:18

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 06:21

Ato ordinatório

22/11/2024, 01:48

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 19:05

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:48

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 17:46

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:38

Ato ordinatório

22/10/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:32

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:50

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:22

Decurso de Prazo

29/08/2024, 15:06

Recebimento

14/08/2024, 17:37

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 17:35

Documento (Certidão)

09/08/2024, 16:26

Documento (Mandado)

09/08/2024, 16:26

Ato ordinatório

30/07/2024, 17:19

Ato ordinatório

25/07/2024, 18:20

Ato ordinatório

25/07/2024, 18:20

Expedição de documento (Carta)

24/07/2024, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 14:09

Ato ordinatório

23/07/2024, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 00:20

Publicação

29/05/2024, 20:12

Ato ordinatório

29/05/2024, 07:35

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:38

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 13:12

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 13:12

Recebimento

24/05/2024, 13:19

Antecipação de tutela

24/05/2024, 13:19

Ato ordinatório

21/05/2024, 15:03

Ato ordinatório

21/05/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 14:57

Distribuição (sorteio)

21/05/2024, 14:21

Intimação

•04/12/2025, 00:00

Intimação

•15/08/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00