Usucapião 0802557-75.2018.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

CLáUDIA TORRES CALONGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANTÔNIO RODRIGUES VAEZ

OAB/MS 20720·

CPF

·

Representa: Réu

ANA GUADALUPE BARTNIKOVSKI ZOLIN

OAB/MS 24279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 10:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 10:02

Recebimento

27/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:20

Publicação

23/05/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB 20720/MS), Ana Guadalupe Bartnikovski Zolin (OAB 24279MS/) Processo 0802557-75.2018.8.12.0004 - Usucapião - Ré: Cláudia Torres Calonga - SENTENÇA DE FL. 258/259: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas na forma do art. 90, §3º do CPC. Cada parte arcará com os honorários do seu advogado. Publique-se. Registre-se. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Os presentes saem intimados. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. NADA MAIS. Eu, David Ribeiro de Assis, Estagiário, digitei. O presente termo é assinado apenas pelo magistrado, o qual atesta a veracidade do ocorrido e a presença das partes.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:22

Entrega em carga/vista

21/05/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 19:20

Ato ordinatório

07/05/2025, 19:19

Homologação de Transação

07/05/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 22:30

Todas as movimentações(214)

Definitivo

18/06/2025, 10:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 10:02

Recebimento

27/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:20

Publicação

23/05/2025, 04:40

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB 20720/MS), Ana Guadalupe Bartnikovski Zolin (OAB 24279MS/) Processo 0802557-75.2018.8.12.0004 - Usucapião - Ré: Cláudia Torres Calonga - SENTENÇA DE FL. 258/259: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas na forma do art. 90, §3º do CPC. Cada parte arcará com os honorários do seu advogado. Publique-se. Registre-se. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Os presentes saem intimados. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. NADA MAIS. Eu, David Ribeiro de Assis, Estagiário, digitei. O presente termo é assinado apenas pelo magistrado, o qual atesta a veracidade do ocorrido e a presença das partes.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:30

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:22

Entrega em carga/vista

21/05/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 19:20

Ato ordinatório

07/05/2025, 19:19

Homologação de Transação

07/05/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 22:30

Documento (Certidão)

11/03/2025, 18:55

Documento (Mandado)

11/03/2025, 18:54

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:16

Documento (Mandado)

28/02/2025, 18:16

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:15

Documento (Mandado)

28/02/2025, 18:15

Recebimento

20/02/2025, 15:48

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:48

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:59

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Tiago Antônio Rodrigues Vaez (OAB 20720/MS), Ana Guadalupe Bartnikovski Zolin (OAB 24279MS/) Processo 0802557-75.2018.8.12.0004 - Usucapião - Ré: Cláudia Torres Calonga - Intimação das partes da decisão de fls. 232/234 e da audiência instrução e julgamento designada para o dia 07/05/2025, às 13h00min.: '...Dito isso, para melhor elucidação dos fatos narrados na inicial e contestação, DEFIRO a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/05/2025 as 13h00min, de forma presencial. Na forma do art. 455, §4º, IV, do CPC, intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas à fl. 6. Intime-se a DPE. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, cabe às partes proceder à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.'.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:02

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 15:21

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:31

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:32

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:09

Entrega em carga/vista

13/02/2025, 10:09

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:06

Recebimento

06/02/2025, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 12:16

Recebimento

17/12/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:17

Entrega em carga/vista

09/12/2024, 18:17

Recebimento

03/12/2024, 15:21

Mero expediente

03/12/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 14:48

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:33

Ato ordinatório

30/09/2024, 09:54

Decurso de Prazo

30/09/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 00:07

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:40

Publicação

23/09/2024, 20:01

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:30

Ato ordinatório

20/09/2024, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:50

Recebimento

13/09/2024, 14:40

Mero expediente

13/09/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 15:46

Recebimento

06/06/2024, 15:20

Ato ordinatório

06/06/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:41

Entrega em carga/vista

03/06/2024, 15:41

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:05

Ato ordinatório

21/05/2024, 17:53

Documento (Certidão)

21/05/2024, 17:52

Documento (Mandado)

21/05/2024, 17:52

Ato ordinatório

15/05/2024, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 14:29

Recebimento

09/05/2024, 18:18

Ato ordinatório

09/05/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:48

Entrega em carga/vista

07/05/2024, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 17:48

Ato ordinatório

26/01/2024, 12:27

Recebimento

19/01/2024, 18:35

Ato ordinatório

19/01/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 09:30

Entrega em carga/vista

19/01/2024, 09:30

Recebimento

08/01/2024, 16:01

Mero expediente

08/01/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:58

Decurso de Prazo

21/09/2023, 01:02

Recebimento

28/07/2023, 21:46

Ato ordinatório

28/07/2023, 21:46

Ato ordinatório

24/07/2023, 03:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 08:58

Entrega em carga/vista

29/06/2023, 08:58

Ato ordinatório

29/06/2023, 08:56

Ato ordinatório

21/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 14:13

Ato ordinatório

21/06/2023, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:33

Ato ordinatório

15/06/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 12:27

Recebimento

11/05/2023, 14:49

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:49

Ato ordinatório

08/05/2023, 10:31

Ato ordinatório

08/05/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 10:28

Entrega em carga/vista

08/05/2023, 10:28

Recebimento

11/04/2023, 18:02

Mero expediente

11/04/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 09:17

Ato ordinatório

31/01/2023, 09:17

Recebimento

26/01/2023, 18:33

Ato ordinatório

26/01/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 16:23

Entrega em carga/vista

18/01/2023, 16:23

Petição (Contestação)

05/01/2023, 11:00

Ato ordinatório

16/12/2022, 13:43

Recebimento

29/11/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:41

Ato ordinatório

29/11/2022, 00:42

Ato ordinatório

24/11/2022, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 10:08

Entrega em carga/vista

21/11/2022, 10:08

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:06

Ato ordinatório

04/11/2022, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 17:02

Documento (Informações)

04/11/2022, 17:01

Ato ordinatório

01/11/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 14:21

Ato ordinatório

01/11/2022, 07:52

Recebimento

17/10/2022, 16:46

Mero expediente

17/10/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 16:41

Recebimento

15/08/2022, 23:58

Ato ordinatório

15/08/2022, 23:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 09:39

Entrega em carga/vista

10/08/2022, 09:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2022, 18:48

Ato ordinatório

07/07/2022, 13:10

Expedição de documento (Carta)

06/07/2022, 16:19

Ato ordinatório

04/07/2022, 11:57

Ato ordinatório

27/06/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 20:30

Recebimento

05/04/2022, 09:09

Ato ordinatório

05/04/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:46

Entrega em carga/vista

04/04/2022, 17:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2022, 08:06

Ato ordinatório

20/01/2022, 01:14

Ato ordinatório

19/01/2022, 16:15

Ato ordinatório

19/01/2022, 16:07

Expedição de documento (Carta)

19/01/2022, 16:06

Recebimento

14/01/2022, 13:16

Mero expediente

14/01/2022, 13:16

Ato ordinatório

29/07/2021, 03:14

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 15:06

Ato ordinatório

19/07/2021, 15:26

Documento (Certidão)

19/07/2021, 15:25

Documento (Mandado)

19/07/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 11:01

Ato ordinatório

17/06/2021, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 15:36

Recebimento

28/05/2021, 15:38

Ato ordinatório

28/05/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 16:13

Entrega em carga/vista

25/05/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 16:10

Ato ordinatório

25/05/2021, 15:58

Ato ordinatório

25/05/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 20:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 12:31

Ato ordinatório

20/05/2021, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2021, 00:09

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2021, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2021, 13:48

Recebimento

11/05/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2021, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 17:58

Entrega em carga/vista

10/05/2021, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2021, 00:05

Recebimento

03/05/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 17:58

Entrega em carga/vista

30/04/2021, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 17:56

Entrega em carga/vista

30/04/2021, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 17:44

Ato ordinatório

28/01/2021, 15:42

Remessa (outros motivos)

16/11/2020, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 17:42

Documento (Certidão)

02/10/2020, 16:41

Documento (Mandado)

02/10/2020, 16:40

Ato ordinatório

17/09/2020, 14:01

Ato ordinatório

17/09/2020, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2020, 13:55

Ato ordinatório

08/04/2019, 12:24

Recebimento

07/04/2019, 19:07

Mero expediente

07/04/2019, 19:07

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 13:37

Ato ordinatório

14/12/2018, 15:54

Ato ordinatório

14/12/2018, 15:54

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 15:28

Distribuição (sorteio)

14/12/2018, 15:27

Intimação

•17/02/2025, 00:00