Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Compulsando os autos, verifico que não foram esgotados os meios de tentativa de citação, motivo pelo qual, atento ao disposto na Súmula 414 do E. STJ, indefiro o pedido de citação por edital. Rememoro que a citação por edital, sendo ficta, é excepcional e apenas se justifica após esgotadas as diligências no sentido de localizar o citando. Sendo assim, intime-se a parte autora pra que comprove documentalmente a impossibilidade de realização de consultas em nome dos herdeiros. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DO AUTOR para ciência e, querendo, manifestação referente certidão expedida às folhas 798.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:54
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2025, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 17:29
Entrega em carga/vista
05/12/2025, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2025, 17:24
Ato ordinatório
04/12/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 10:02
Ato ordinatório
17/11/2025, 15:30
Documento (Certidão)
17/11/2025, 14:20
Documento (Mandado)
17/11/2025, 14:20
Documento (Certidão)
14/11/2025, 12:36
Documento (Mandado)
14/11/2025, 12:36
Ato ordinatório
07/11/2025, 15:41
Documento
07/11/2025, 15:40
Publicação
06/11/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando que o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado nº 002.2025/022318-7 não procedeu à sua devolução, mesmo após devidamente intimado para tanto (f. 782), expeça-se certidão circunstanciada para fins de registro do descumprimento da determinação judicial. Encaminhe-se cópia da certidão à Direção do Foro de Campo Grande-MS, para as providências administrativas cabíveis. Intime-se a parte autora, uma vez que já procedeu ao recolhimento das custas da diligência, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da necessidade de expedição de novo mandado, indicando se deseja a redistribuição a oficial diverso, a fim de não causar prejuízo ao regular andamento do feito. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 14:56
Ato ordinatório
05/11/2025, 07:51
Expedição de documento (Ofício)
04/11/2025, 16:31
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 15:01
Ato ordinatório
04/11/2025, 14:17
Recebimento
31/10/2025, 17:58
Mero expediente
31/10/2025, 17:58
Conclusão (para despacho)
31/10/2025, 15:22
Ato ordinatório
31/10/2025, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 15:21
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:24
Publicação
13/10/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante o certificado às f. 777, intime-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado de f. 184-185 para, no prazo de 05 (cinco) dias, devolvê-lo devidamente cumprido, justificando a razão do atraso. Ressalto que compete ao Oficial de Justiça, ao verificar que não será possível cumprir o mandado no prazo devido, proceder na forma do art. 204 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS. Intime-se. Cumpra-se.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:56
Ato ordinatório
09/10/2025, 18:02
Ato ordinatório
09/10/2025, 15:09
Ato ordinatório
09/10/2025, 15:07
Recebimento
09/10/2025, 13:56
Mero expediente
09/10/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
03/10/2025, 18:38
Decurso de Prazo
03/10/2025, 18:37
Ato ordinatório
19/09/2025, 18:57
Ato ordinatório
19/09/2025, 15:12
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2025, 13:37
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2025, 13:37
Documento (Certidão)
02/09/2025, 13:03
Documento (Certidão)
27/08/2025, 13:09
Petição (Contestação)
23/08/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 18:32
Documento (Certidão)
30/07/2025, 17:42
Documento (Mandado)
30/07/2025, 17:42
Documento (Certidão)
30/07/2025, 17:42
Documento (Mandado)
30/07/2025, 17:41
Documento (Certidão)
30/07/2025, 17:41
Documento (Mandado)
30/07/2025, 17:41
Documento (Certidão)
28/07/2025, 15:13
Documento (Mandado)
28/07/2025, 15:13
Documento (Certidão)
28/07/2025, 15:12
Documento (Mandado)
28/07/2025, 15:12
Documento (Certidão)
28/07/2025, 15:12
Documento (Mandado)
28/07/2025, 15:12
Documento (Certidão)
28/07/2025, 15:11
Documento (Mandado)
28/07/2025, 15:11
Documento (Certidão)
28/07/2025, 15:11
Documento (Mandado)
28/07/2025, 15:10
Documento (Certidão)
24/07/2025, 17:15
Documento (Mandado)
24/07/2025, 17:15
Documento (Certidão)
24/07/2025, 15:40
Documento (Mandado)
24/07/2025, 15:39
Documento (Certidão)
24/07/2025, 15:38
Documento (Mandado)
24/07/2025, 15:38
Documento (Certidão)
24/07/2025, 15:37
Documento (Mandado)
24/07/2025, 15:37
Documento (Certidão)
22/07/2025, 14:05
Documento (Mandado)
22/07/2025, 14:05
Documento (Certidão)
22/07/2025, 14:05
Documento (Mandado)
22/07/2025, 14:05
Ato ordinatório
17/07/2025, 15:14
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:11
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:09
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:09
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:09
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 15:09
Ato ordinatório
14/07/2025, 19:24
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 19:08
Ato ordinatório
14/07/2025, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 19:03
Ato ordinatório
14/07/2025, 19:03
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:56
Publicação
20/05/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petronilho Fernandes da Silva -
Intimação - ADV: Robson Rodrigo F. Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0802868-62.2024.8.12.0002 - Usucapião -
Vistos. Retifique-se o polo passivo da ação para que passe a constar Espólio de Rosalvo Morais da Silva. Diante da ausência de termo de inventariante, conforme informado às f. 153/155, promova-se a inclusão de todos os herdeiros indicados às f. 135/138 no polo passivo da ação, citando-os nos endereços informados. Intime-se. Cumpra-se.
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:52
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:25
Mero expediente
13/05/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:06
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:56
Publicação
17/02/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Petronilho Fernandes da Silva -
Intimação - ADV: Robson Rodrigo F. Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Marcos Paulo Pereira (OAB 29712/MS) Processo 0802868-62.2024.8.12.0002 - Usucapião -
Vistos. Preliminarmente, esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se o inventário cuja abertura foi noticiada às f. 139-146 já foi concluído. Em caso positivo, deverá apresentar a sentença e a certidão de trânsito em julgado. Em caso negativo, deverá apresentar o termo de inventariante do espólio, a fim de regularizar a sucessão processual. Intime-se. Cumpra-se.
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:37
Recebimento
31/01/2025, 17:23
Mero expediente
31/01/2025, 17:23
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 10:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 08:33
Publicação
23/01/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petronilho Fernandes da Silva -
Intimação - ADV: Robson Rodrigo F. Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Marcos Paulo Pereira (OAB 29712/MS) Processo 0802868-62.2024.8.12.0002 - Usucapião -
Vistos. INDEFIRO o requerimento de citação por edital formulado às f. 126-131. Nenhum possível endereço do réu foi indicado pela parte autora e diligenciado nestes autos. O requerente não comprovou ter diligenciado no sentido de obter o endereço atualizado do réu, sendo inviável afirmar, do pouco que consta dos autos, que esteja em local incerto e não sabido. Sequer foi requerida ou tentada a pesquisa de endereço pelos sistemas conveniados ao juízo. Rememoro que a citação por edital, sendo ficta, é excepcional e apenas se justifica após esgotadas as diligências no sentido de localizar o citando. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Sem prejuízo, desde já, expeçam-se os mandados de citação dos confrontantes, a serem remetidos aos endereços indicados às f. 126-131. Intime-se. Cumpra-se.
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
21/01/2025, 17:44
Recebimento
14/01/2025, 15:44
Mero expediente
14/01/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 08:02
Ato ordinatório
12/09/2024, 11:33
Publicação
12/09/2024, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Petronilho Fernandes da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, fornecer endereço da parte requerida, para fins de expedição de citação, bem como dos confrontantes, qualificando-os.
Intimação - ADV: Robson Rodrigo F. Oliveira (OAB 17951/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Marcos Paulo Pereira (OAB 29712/MS) Processo 0802868-62.2024.8.12.0002 - Usucapião -
12/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:50
Ato ordinatório
10/09/2024, 14:32
Decurso de Prazo
03/09/2024, 02:49
Ato ordinatório
02/09/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 09:01
Ato ordinatório
30/07/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2024, 00:10
Decurso de Prazo
27/07/2024, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2024, 00:10
Ato ordinatório
24/07/2024, 18:48
Ato ordinatório
24/07/2024, 00:29
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 16:00
Ato ordinatório
17/07/2024, 19:11
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 19:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 19:08
Entrega em carga/vista
17/07/2024, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 19:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 19:07
Ato ordinatório
23/05/2024, 10:06
Publicação
23/05/2024, 02:09
Ato ordinatório
22/05/2024, 07:52
Ato ordinatório
21/05/2024, 18:49
Recebimento
21/05/2024, 14:20
Mero expediente
21/05/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 14:33
Ato ordinatório
26/04/2024, 09:20
Publicação
26/04/2024, 02:13
Ato ordinatório
25/04/2024, 07:52
Ato ordinatório
24/04/2024, 17:30
Recebimento
24/04/2024, 14:09
Mero expediente
24/04/2024, 14:09
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 18:27
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)