Execução de Título Extrajudicial 0804116-91.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

DONIZETE DE OLIVEIRA RAMOS - ME (PROLAR - ELETROMóVEIS)

Autor

Advogados / Representantes

JAIR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/MS 24102·CPF·Representa: Autor

DANIELLI SANTOS MEDEIROS

OAB/MS 25466·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

15/05/2026, 00:00

Recebimento

30/04/2026, 15:34

Mero expediente

30/04/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:34

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 15:57

Ato ordinatório

25/02/2026, 18:49

Decurso de Prazo

25/02/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 20:03

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:03

Publicação

27/01/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca da certidão retro.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 07:49

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:55

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:52

Todas as movimentações(156)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

15/05/2026, 00:00

Recebimento

30/04/2026, 15:34

Mero expediente

30/04/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:34

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 15:57

Ato ordinatório

25/02/2026, 18:49

Decurso de Prazo

25/02/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 20:03

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:03

Publicação

27/01/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca da certidão retro.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 07:49

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:55

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:52

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:51

Publicação

17/12/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, querendo, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:12

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:10

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2025, 12:28

Ato ordinatório

28/11/2025, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 16:11

Ato ordinatório

28/11/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:39

Ato ordinatório

04/11/2025, 08:26

Publicação

04/11/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) Considerando a existência de saldo remanescente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, deduzido o valor acima penhorado. Após, com a juntada do cálculo, expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. "

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:39

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:33

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:01

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:29

Ato ordinatório

14/10/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:06

Ato ordinatório

03/10/2025, 10:35

Publicação

03/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:52

Ato ordinatório

01/10/2025, 16:13

Ato ordinatório

01/10/2025, 15:51

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 13:50

Recebimento

16/09/2025, 14:32

Mero expediente

10/09/2025, 18:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:04

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:09

Publicação

24/07/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:21

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:33

Decurso de Prazo

23/07/2025, 10:20

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:14

Publicação

22/07/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 16:36

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:15

Documento (Mandado)

18/07/2025, 15:13

Documento (Certidão)

18/07/2025, 15:13

Ato ordinatório

09/06/2025, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2025, 12:31

Ato ordinatório

03/06/2025, 09:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2025, 08:14

Ato ordinatório

07/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Carta)

07/05/2025, 10:24

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:41

Recebimento

23/04/2025, 15:29

Mero expediente

23/04/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 13:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:36

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 12:18

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:34

Ato ordinatório

17/02/2025, 06:45

Publicação

17/02/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0804116-91.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fl. 58.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:56

Documento (Certidão)

13/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

13/01/2025, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 08:42

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:33

Ato ordinatório

26/11/2024, 06:37

Publicação

26/11/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Danielli Santos Medeiros (OAB 25466/MS) Processo 0804116-91.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intimação da parte exequente para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito.

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 11:22

Ato ordinatório

25/11/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 15:37

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:58

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:49

Ato ordinatório

16/10/2024, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:06

Ato ordinatório

30/08/2024, 05:29

Publicação

30/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0804116-91.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Despacho de fls. 43: "Defere-se o pedido de f. 42. Considerando as tentativas infrutíferas de intimação da parte executada, autoriza-se a parte exequente Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) através de seus advogados constituídos, a solicitar o endereço de Leandro Santana de Almeida, inscrito no CPF sob o n° 054.810.801-33, relativamente a este processo (0804116-91.2023.8.12.0101), diretamente as concessionárias de serviços e telefonia (ENERGISA, SANESUL, OI, TIM, CLARO, VIVO), servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto. Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte exequente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da parte executada, sob pena de extinção do processo. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:32

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:23

Recebimento

22/08/2024, 16:34

Mero expediente

22/08/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:05

Ato ordinatório

14/08/2024, 08:02

Publicação

14/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0804116-91.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2024, 07:55

Ato ordinatório

12/08/2024, 13:50

Documento (Certidão)

12/08/2024, 13:50

Ato ordinatório

24/06/2024, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2024, 11:14

Publicação

05/06/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0804116-91.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Despacho de fls. 35: "A parte exequente, à f. 33, requer seja considerada válida a intimação da parte executada acerca do bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud, alegando que a parte executada mudou de endereço e não comunicou o juízo. Entretanto, o pleito não merece acolhida. O art. 19, §2º, da lei 9.099/95 dispõe que: Art. 19. As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. (...) § 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Para que fosse possível considerar que houve mudança de endereço, deveria constar no AR de f. 30 a informação "mudou-se", contudo, o motivo da devolução foi porque "desconhecido". Logo, incabível a aplicação do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Assim, considerando que ainda não houve intimação da executada acerca do bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud, razão pela qual indefere-se o pedido de f. 33/34. Considerando que foi realizada tentativa de intimação apenas via carta AR, expeça-se mandado de intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2024, 16:06

Ato ordinatório

03/06/2024, 15:14

Ato ordinatório

31/05/2024, 22:23

Recebimento

16/05/2024, 18:44

Mero expediente

16/05/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 21:30

Ato ordinatório

25/04/2024, 08:35

Publicação

25/04/2024, 02:16

Ato ordinatório

23/04/2024, 20:53

Ato ordinatório

23/04/2024, 20:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2024, 08:04

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:01

Expedição de documento (Carta)

22/03/2024, 12:00

Ato ordinatório

07/03/2024, 21:14

Recebimento

16/02/2024, 19:18

Conclusão (para decisão)

13/02/2024, 08:35

Ato ordinatório

12/02/2024, 21:53

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 14:47

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:04

Ato ordinatório

04/12/2023, 06:12

Publicação

04/12/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0804116-91.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada da dívida, requerendo o que entender de direito.

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2023, 19:21

Ato ordinatório

30/11/2023, 19:16

Decurso de Prazo

26/11/2023, 10:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2023, 08:05

Ato ordinatório

17/10/2023, 15:52

Expedição de documento (Carta)

17/10/2023, 15:51

Ato ordinatório

03/10/2023, 11:59

Recebimento

21/09/2023, 18:03

Mero expediente

21/09/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 11:59

Ato ordinatório

14/09/2023, 18:04

Ato ordinatório

29/08/2023, 13:53

Ato ordinatório

29/08/2023, 13:53

Distribuição (sorteio)

29/08/2023, 13:35

Intimação

•27/01/2026, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•03/11/2025, 00:00

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•01/12/2023, 00:00