Procedimento Comum Cível 0812815-82.2020.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0812815-82.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a ausência das testemunhas da parte autora Juarez Alves Filho e Débora Murakami da Silva Leite, embora devidamente intimadas (p. 357 e p. 360), nos termos do artigo 455, §§ 4º, III e 5º do CPC, redesigno a audiência para o dia 15 de setembro de 2026, às 15h00, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas faltosas. No mandado deverá constar que a testemunha deverá comparecer ao referido ato com, no mínimo, duas horas e meia de antecedência (12h30), sob pena de, não o fazendo, ser determinada sua condução coercitiva. A testemunha deverá ser apregoada por esta serventia judicial com a antecedência anteriormente determinada, e, constatada sua ausência, o que será certificado nos autos, expeça-se de pronto mandado de condução coercitiva, sem prejuízo de imposição de multa pelo atraso ocasionado ao processo. Saem os presentes devidamente intimados. I-se". Instrução e Julgamento Data: 15/09/2026 Hora 15:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

13/07/2026, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/07/2026, 15:00

Recebimento

02/07/2026, 16:22

Ato ordinatório

02/07/2026, 16:22

Ato ordinatório

01/07/2026, 15:32

Ato ordinatório

29/06/2026, 10:14

Documento (Certidão)

29/06/2026, 10:04

Documento (Certidão)

29/06/2026, 10:04

Documento (Mandado)

29/06/2026, 10:03

Documento (Certidão)

25/06/2026, 12:51

Documento (Certidão)

19/06/2026, 12:26

Documento (Mandado)

19/06/2026, 12:26

Publicação

16/06/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc., Sem maiores delongas, ante a evidente omissão, acolho os embargos de declaração opostos às pp. 342/345, a fim de deferir a oitiva da testemunha indicada à p. 332, na audiência de instrução e julgamento designada às pp. 335/336. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.

16/06/2026, 00:00

Entrega em carga/vista

15/06/2026, 17:46

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc., Defiro a produção da prova oral requerida pela parte ré, consistente na oitiva de testemunhas, e na coleta do depoimento pessoal da parte autora (p. 333). Designo audiência de instrução e julgamento para a data e horário anteriormente certificado nos autos, devendo se fazerem presentes as partes (advertências do art. 385, §1º do CPC) e seus procuradores. Fixo o prazo comum de dez dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, com a correta identificação das mesmas (nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo), sob pena de preclusão. Anoto, ainda, que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, salientando que somente será admitida a inquirição de testemunhas em número superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. A audiência será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta Vara, não dispensando-se, portanto, a presença das partes e advogados. Caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca, e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, determina-se, desde logo, a oitiva por videoconferência, durante a audiência de instrução e julgamento, considerando-se o disposto no art. 453, §1º do CPC. A eventual oitiva por videoconferência será efetuada por meio da ferramenta "MICROSOFT TEAMS", através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODUyNzQ5MTUtNDc1MC00NzdiLTg2NzM tYzVhMDg4MGVjODVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid% 22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6- b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b- 9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no art. 455 do CPC, sendo, de igual modo, em caso de audiência por videoconferência, responsabilidade do advogado da parte encaminhar o link de acesso para participação das respectivas testemunhas na audiência. Deve ainda cientificar as testemunhas para, antes da realização da audiência, verificarem e inspecionarem o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone. Observações: 1) Importante destacar que a(s) parte(s) pode(m) participar tanto pelo computador quanto pelo dispositivo móvel, sendo que, neste último caso é imprescindível que o participante baixe e instale previamente o aplicativo "MICROSOFT TEAMS", disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android); 2) Cada participante deve, antes da realização da audiência, verificar e inspecionar o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone; 3) Para maior segurança, cada participante esteja, no momento da audiência, de posse de documento pessoal com foto. Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 07/07/2026 Hora 15:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

11/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Publicação

Entrega em carga/vista

Todas as movimentações(310)

Todos os documentos(19)