Procedimento Comum Cível 0800159-84.2025.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

GETúLIO ARCE

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

JESSÉ ALCANTARA SANTOS

OAB/MS 25462·CPF·Representa: Autor

JESSÉ ALCANTARA SANTOS

OAB/MS 25462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2025, 17:44

Trânsito em julgado

12/11/2025, 17:44

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:39

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

12/09/2025, 13:50

Publicação

03/09/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes do inteiro teor da sentença de fl. 72.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:44

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 18:12

Recebimento

28/08/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 11:37

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:56

Todas as movimentações(63)

Definitivo

12/11/2025, 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2025, 17:44

Trânsito em julgado

12/11/2025, 17:44

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:39

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

12/09/2025, 13:50

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Publicação

03/09/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes do inteiro teor da sentença de fl. 72.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:44

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 18:12

Recebimento

28/08/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 11:37

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:56

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 10:29

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:40

Ato ordinatório

07/08/2025, 13:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2025, 09:08

Publicação

08/07/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 16:11

Expedição de documento (Carta)

07/07/2025, 13:53

Ato ordinatório

07/07/2025, 08:08

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 12:51

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:51

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2025, 14:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2025, 14:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2025, 14:29

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:29

Ato ordinatório

11/06/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:27

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

11/06/2025, 14:27

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:20

Recebimento

10/06/2025, 18:41

Mero expediente

10/06/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 11:11

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Getúlio Arce - despacho: Atendendo ao princípio do contraditório, em sua tripla esfera - informação/reação/influência- e a um só tempo observando a garantia de não-surpresa (arts. 7, 9 e 10), Intimação - ADV: Jessé Alcantara Santos (OAB 25462/MS) Processo 0800159-84.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca da eventual incompetência deste juízo para o processamento da demanda, ante a presença do Instituto Nacional do Seguro Social no polo passivo, no prazo de 10 (dez) dias.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:19

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:38

Ato ordinatório

28/02/2025, 06:49

Recebimento

27/02/2025, 13:58

Mero expediente

27/02/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Getúlio Arce - DESPACHO: 1.Entre no Meu INSS; 2. Clique no botão Novo Pedido; 3. Digite excluir mensalidade; 4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício; 5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.. Além disso, o serviço é gratuito. Entendo que os órgãos públicos, após análise do conjunto de reclamações, tornam-se mais capacitados ao exercício de sua competência administrativa. Eles podem melhor orientar e supervisionar os serviços regulados, podem influir na prevenção de novos conflitos e, quando necessário, podem aplicar sanções pela não observância da regulação. O uso desses canais demonstra o uso responsável dos mecanismos judiciais, análise que precisa ser feita de forma sistêmica, especialmente nos tempos atuais, de aumento progressivo de demandas apresentadas ao Poder Judiciário. Intimação - ADV: Jessé Alcantara Santos (OAB 25462/MS) Processo 0800159-84.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:23

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:27

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:20

Recebimento

13/02/2025, 12:03

Mero expediente

13/02/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 15:18

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:18

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:04

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:04

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 16:30

•08/07/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00