Procedimento Comum Cível 0800202-21.2025.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição SindicalProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

CATALINA FRANCO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Reu

Advogados / Representantes

JESSÉ ALCANTARA SANTOS

OAB/MS 25462·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Autor

JESSÉ ALCANTARA SANTOS

OAB/MS 25462·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 00:12

Publicação

03/12/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isso posto, homologo a desistência manifestada pela parte autora, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuita judiciária concedida. Deixo de fixar honorários, como requerido pela parte autora, porquanto a aplicação do princípio da causalidade dependeria da análise meritória da lide, o que não é possível neste caso, em razão da desistência. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:46

Ato ordinatório

01/12/2025, 14:06

Recebimento

27/11/2025, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 23:09

Ato ordinatório

27/11/2025, 23:09

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:56

Decurso de Prazo

25/09/2025, 02:05

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:44

Publicação

16/09/2025, 06:41

Ato ordinatório

10/09/2025, 07:37

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:55

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório

05/12/2025, 00:12

Publicação

03/12/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isso posto, homologo a desistência manifestada pela parte autora, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuita judiciária concedida. Deixo de fixar honorários, como requerido pela parte autora, porquanto a aplicação do princípio da causalidade dependeria da análise meritória da lide, o que não é possível neste caso, em razão da desistência. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

03/12/2025, 00:00

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:46

Ato ordinatório

01/12/2025, 14:06

Recebimento

27/11/2025, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 23:09

Ato ordinatório

27/11/2025, 23:09

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:56

Decurso de Prazo

25/09/2025, 02:05

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:44

Publicação

16/09/2025, 06:41

Ato ordinatório

10/09/2025, 07:37

Ato ordinatório

09/09/2025, 12:55

Recebimento

04/09/2025, 22:19

Mero expediente

04/09/2025, 22:19

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:46

Ato ordinatório

31/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 17:13

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:38

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2025, 13:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

11/07/2025, 13:00

Publicação

10/07/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:41

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:37

Recebimento

08/07/2025, 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 20:01

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:56

Ato ordinatório

08/05/2025, 07:54

Publicação

08/05/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Catalina Franco - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - I. Estando em ordem a petição inicial, Intimação - ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Jessé Alcantara Santos (OAB 25462/MS) Processo 0800202-21.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - cite-se e intime-se a parte ré, para, comparecer à audiência de conciliação/mediação, a ser designada pelo cartório, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334, "caput"). // Designação de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/07/2025 Hora 13:00, sito na Rua Coronel Stuck, nº 51, (67) 3251-2045 Fax: (67) 3251-3641, Centro - CEP 79240-000, Fone: (67) 3251-1003, Jardim-MS - E-mail: [email protected]. Local: Sala Mediador/Conciliador.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2025, 18:34

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:34

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 16:19

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

02/04/2025, 16:19

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:34

Recebimento

27/03/2025, 11:07

Requisição de Informações

27/03/2025, 11:07

Petição (Contestação)

25/03/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 07:25

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 11:55

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Catalina Franco - DESPACHO: 1.Entre no Meu INSS; 2. Clique no botão Novo Pedido; 3. Digite excluir mensalidade; 4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício; 5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.. Além disso, o serviço é gratuito. Entendo que os órgãos públicos, após análise do conjunto de reclamações, tornam-se mais capacitados ao exercício de sua competência administrativa. Eles podem melhor orientar e supervisionar os serviços regulados, podem influir na prevenção de novos conflitos e, quando necessário, podem aplicar sanções pela não observância da regulação. Intimação - ADV: Jessé Alcantara Santos (OAB 25462/MS) Processo 0800202-21.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:23

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

14/02/2025, 04:58

Recebimento

13/02/2025, 19:02

Mero expediente

13/02/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 11:45

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:02

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:02

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 11:45

•21/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00