Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800516-13.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

ATAíDE JOSé SILVA DA LUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MS 15859·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:58

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Corrija-se o registro e a autuação. 2. Diante da ausência de impugnação (p. 430), expeça-se ofícios requisitórios ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC). Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora. Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Intime-se. Cumpra-se

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 04:54

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:36

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 09:15

Custas

29/04/2026, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 09:06

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 08:55

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:55

Trânsito em julgado

29/04/2026, 08:52

Todas as movimentações(164)

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:58

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Corrija-se o registro e a autuação. 2. Diante da ausência de impugnação (p. 430), expeça-se ofícios requisitórios ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC). Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora. Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Intime-se. Cumpra-se

04/05/2026, 00:00

Publicação

Documentos

•04/05/2026, 00:00

01/05/2026, 04:54

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:36

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 09:15

Custas

29/04/2026, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 09:06

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 08:55

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:55

Trânsito em julgado

29/04/2026, 08:52

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/04/2026, 09:50

Recebimento

10/04/2026, 08:33

Mero expediente

10/04/2026, 08:33

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 18:16

Publicação

26/03/2026, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte para que se manifeste acerca das folhas 413/419.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:34

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:55

Documento (Outros documentos)

15/03/2026, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:32

Ato ordinatório

16/01/2026, 13:02

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:51

Publicação

16/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fls. 387/402: manifeste-se o autor.

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 22:39

Ato ordinatório

15/01/2026, 07:37

Ato ordinatório

13/01/2026, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 02:49

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 02:49

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 11:59

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 11:59

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 15:50

Ato ordinatório

01/08/2025, 15:48

Recebimento

01/08/2025, 15:03

Mero expediente

01/08/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:11

Ato ordinatório

16/07/2025, 16:25

Documento (Ofício)

03/07/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 05:03

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 05:02

Ato ordinatório

01/07/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 15:50

Publicação

30/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 18:48

Entrega em carga/vista

25/06/2025, 18:48

Ato ordinatório

23/06/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 14:48

Recebimento

11/06/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 10:07

Ato ordinatório

11/06/2025, 10:07

Procedência

11/06/2025, 10:03

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ataíde José Silva da Luz - Intimação - ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0800516-13.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 178 do CPC, tendo em vista o interesse do infante. Após, venham os autos conclusos na fila de sentenças. Às providências. Cumpra-se.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:15

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:22

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 09:12

Entrega em carga/vista

13/02/2025, 09:11

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:11

Recebimento

11/02/2025, 17:19

Mero expediente

11/02/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 14:21

Petição (Alegações finais)

26/12/2024, 19:20

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 02:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:42

Ato ordinatório

02/12/2024, 01:31

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:57

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:57

Ato ordinatório

06/11/2024, 10:11

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:03

Ato ordinatório

02/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ataíde José Silva da Luz - Intimação para que possa se manifestar acerca do laudo pericial. Intimação - ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0800516-13.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicação

22/10/2024, 20:20

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:26

Ato ordinatório

22/10/2024, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:31

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:30

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:28

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:34

Ato ordinatório

09/10/2024, 12:10

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 00:33

Ato ordinatório

06/09/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ataíde José Silva da Luz - Intimação para se manifestar acerca da avaliação social. Intimação - ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0800516-13.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 20:20

Ato ordinatório

02/09/2024, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 13:40

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:39

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 12:41

Ato ordinatório

22/08/2024, 15:14

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:46

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:19

Ato ordinatório

13/08/2024, 16:18

Ato ordinatório

08/08/2024, 14:44

Documento (Certidão)

08/08/2024, 12:28

Documento (Mandado)

08/08/2024, 12:27

Ato ordinatório

07/08/2024, 12:36

Ato ordinatório

07/08/2024, 12:36

Ato ordinatório

01/08/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ataíde José Silva da Luz - Intimação da parte autora de que foi designada perícia para o dia 17/08/2024, às 7:00 horas, a ser realizada na Rua Gimas Gomes Filho, n. 400, Centro, Costa Rica-MS, a ser realizada pelo Dr. José Augusto Gomes Maia, devendo a parte comparecer com os documentos pessoais e exames, laudos, receitas, atestados etc. Intimação - ADV: Kelen Cristina de Oliveira (OAB 15859/MS) Processo 0800516-13.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicação

31/07/2024, 20:11

Ato ordinatório

31/07/2024, 13:02

Ato ordinatório

31/07/2024, 13:02

Ato ordinatório

31/07/2024, 07:35

Ato ordinatório

31/07/2024, 07:35

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 12:24

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:21

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:20

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:20

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:19

Ato ordinatório

03/07/2024, 17:44

Ato ordinatório

03/07/2024, 14:59

Ato ordinatório

03/07/2024, 14:58

Ato ordinatório

03/07/2024, 14:50

Expedição de documento (Carta)

24/06/2024, 15:35

Expedição de documento (Carta)

24/06/2024, 15:02

Recebimento

07/06/2024, 15:02

Mero expediente

07/06/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 01:40

Petição (Contestação)

13/05/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 12:56

Ato ordinatório

10/05/2024, 12:54

Ato ordinatório

10/05/2024, 12:53

Ato ordinatório

10/05/2024, 12:52

Ato ordinatório

10/05/2024, 12:41

Recebimento

01/05/2024, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/05/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 20:27

Ato ordinatório

30/04/2024, 20:27

Distribuição (sorteio)

30/04/2024, 17:21

Intimação

•26/03/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00