Procedimento Comum Cível 0801201-42.2023.8.12.0013 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801201-42.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/02/2025, 10:43

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:43

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:55

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elenir de Matos - Réu: DMCARD Cartões de Crédito S.A. - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Rodrigo Loureiro (OAB 13583/MS), Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801201-42.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:22

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

14/02/2025, 03:39

Trânsito em julgado

14/02/2025, 03:38

Reativação

13/02/2025, 13:08

Reativação

13/02/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Elenir de Matos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Embargado: DM Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - RECURSO IMPROVIDO. I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte. II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801201-42.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: DM Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) Apelada: Elenir de Matos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Apelação Cível nº 0801201-42.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, etc. À Serventia para retificação do cadastro de partes da presente demanda, conforme manifestação de fls. 186 dos autos. Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2024. Des. José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Elenir de Matos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Embargado: Dm Cartões de Crédito S/A Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801201-42.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):

08/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/02/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Reativação

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