Cumprimento de sentençaCompromissoCumprimento de sentença
TJMSJEEm andamento
Data de Distribuição
03/06/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Adjunto
Partes do Processo
REINALDO KIYOSHI TAGO
CPF
Autor
RENATA QUEIROZ BRITO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PIERRE CHAVES YAMASHITA
OAB/MS 20467·CPF·Representa: Autor
GUILHERME HENRIQUE SANTOS SARAIVA
OAB/MS 23359·CPF·Representa: Autor
CARLOS VINICIUS RAMOS
OAB/MS 21055·CPF·Representa: Autor
RAMOS E YAMASHITA ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/MS 896·Representa: Autor
PIERRE CHAVES YAMASHITA
OAB/MS 20467·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " Isto posto, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre as partes. Com a homologação do acordo, tem-se o título judicial, o qual poderá ser executado pela parte interessada em caso de descumprimento. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Providências necessárias."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre certidão - intimação negativa, fls. 202.
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:36
Ato ordinatório
03/02/2026, 14:40
Documento (Certidão)
03/02/2026, 14:39
Ato ordinatório
27/01/2026, 14:35
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2026, 14:26
Ato ordinatório
14/01/2026, 17:08
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 15:23
Ato ordinatório
12/01/2026, 13:45
Publicação
12/01/2026, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) ora juntado(s), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
09/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 17:24
Ato ordinatório
08/01/2026, 17:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/12/2025, 10:16
Ato ordinatório
24/11/2025, 10:56
Expedição de documento (Carta)
24/11/2025, 10:54
Ato ordinatório
11/11/2025, 12:29
Recebimento
16/10/2025, 18:27
Mero expediente
16/10/2025, 18:26
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 15:43
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 15:42
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:42
Desarquivamento
15/10/2025, 15:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/10/2025, 22:20
Definitivo
14/10/2025, 14:28
Trânsito em julgado
14/10/2025, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 11:11
Recebimento
24/09/2025, 11:11
Ato ordinatório
24/09/2025, 11:11
Homologação de Transação
24/09/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 09:36
Conclusão (para julgamento)
01/09/2025, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 13:01
Ato ordinatório
06/08/2025, 10:29
Decurso de Prazo
06/08/2025, 10:26
Ato ordinatório
22/06/2025, 16:19
Publicação
19/06/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Carlos Vinicius Ramos (OAB 21055/MS), Ramos e Yamashita Advogados Associados (OAB 896/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801331-80.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Kiyoshi Tago - Intimação da parte exequente da r. decisão de fls. 176 e informações
19/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 07:42
Ato ordinatório
17/06/2025, 12:51
Ato ordinatório
17/06/2025, 12:49
Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025, 18:45
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 17:15
Publicação
07/05/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Carlos Vinicius Ramos (OAB 21055/MS), Ramos e Yamashita Advogados Associados (OAB 896/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801331-80.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Kiyoshi Tago - Intimação da r. decisão de fls. 171 e informações renajud
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 07:38
Ato ordinatório
05/05/2025, 13:48
Documento (Informações)
05/05/2025, 13:48
Recebimento
25/04/2025, 21:09
Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025, 21:09
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:28
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:45
Publicação
24/04/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Carlos Vinicius Ramos (OAB 21055/MS), Ramos e Yamashita Advogados Associados (OAB 896/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801331-80.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Kiyoshi Tago - (...) 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. (...)
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:19
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:19
Ato ordinatório
27/03/2025, 19:59
Ato ordinatório
27/03/2025, 19:58
Ato ordinatório
27/03/2025, 19:57
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 15:49
Ato ordinatório
21/02/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 11:07
Ato ordinatório
17/02/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Carlos Vinicius Ramos (OAB 21055/MS), Ramos e Yamashita Advogados Associados (OAB 896/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801331-80.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Kiyoshi Tago - Exectda: Renata Queiroz Brito - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre certidão - intimação negativa, fls 153.