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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

LUCIMAR ARECO BALTA

CPF

Autor

LUIS ASSUNçãO ARECO BALTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCIELE ROBERTO CARAMIT BALTHA

OAB/MS 27183·CPF·Representa: Autor

TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA

OAB/MS 19663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora da expedição do formal de fl. 77-79.

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:41

Trânsito em julgado

14/04/2026, 09:40

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:06

Publicação

16/03/2026, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com base no art. 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por Antonia Areco Balta, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:39

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:53

Recebimento

04/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:46

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:46

Procedência

04/03/2026, 09:46

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:41

Publicação

03/12/2025, 05:36

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora da expedição do formal de fl. 77-79.

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:41

Trânsito em julgado

14/04/2026, 09:40

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:06

Publicação

Documentos

•15/05/2026, 00:00

16/03/2026, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com base no art. 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por Antonia Areco Balta, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:39

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:53

Recebimento

04/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:46

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:46

Procedência

04/03/2026, 09:46

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:41

Publicação

03/12/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora do inteiro teor do despacho de fl. 66.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:46

Ato ordinatório

01/12/2025, 18:48

Recebimento

30/11/2025, 21:57

Mero expediente

30/11/2025, 21:57

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:47

Publicação

09/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Vistas dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de dez dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 09:17

Entrega em carga/vista

07/10/2025, 09:17

Ato ordinatório

07/10/2025, 09:17

Recebimento

12/09/2025, 14:54

Mero expediente

12/09/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:46

Publicação

10/07/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 07:41

Ato ordinatório

08/07/2025, 12:36

Recebimento

04/07/2025, 16:01

Mero expediente

04/07/2025, 16:01

Mero expediente

17/06/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 08:55

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 13:52

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:44

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:22

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:46

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0801895-74.2024.8.12.0013 - Arrolamento Comum - Invtante: Lucimar Areco Balta, Luis Assunção Areco Balta - Intimação do despacho de f. 34/36: "Defiro a abertura do inventário e, tendo sido comprovada a qualidade de herdeiro do requerente, por meio do documento de f. 05, nomeio Lucimar Areco Balta para o cargo de inventariante, devendo, em cinco dias, prestar o compromisso legal, por si próprio ou por procurador com poderes especiais (art. 618, III do CPC), de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC). "

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:22

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

02/12/2024, 03:20

Recebimento

25/11/2024, 16:49

Requisição de Informações

25/11/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 19:28

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:02

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:02

Distribuição (sorteio)

24/10/2024, 18:30

Intimação

•16/03/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00