Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o exequente para apresentar nova planilha de cálculo, com o abatimento da quantia levantada, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Considerando que o agravo de instrumento interposto pelo executado foi impróvido (f. 1744/1750), defiro o pedido de expedição de alvará dos valores depositados na subconta judicial em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados na f. 1743. Após, intime-se-a para apresentar nova planilha de cálculo, com o abatimento da quantia levantada, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
09/01/2026, 00:00
Recebimento
18/12/2025, 17:56
Mero expediente
16/12/2025, 15:13
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 15:59
Ato ordinatório
02/12/2025, 15:59
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 17:45
Ato ordinatório
11/11/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 18:46
Ato ordinatório
13/10/2025, 11:43
Ato ordinatório
13/10/2025, 00:11
Publicação
08/10/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Rejeito de plano a impugnação à penhora ofertada pela parte executada nas f. 1721/1724, porquanto a questão relativa à impenhorabilidade das verbas de natureza salarial já foi apreciada e rejeitada pelos v. acórdãos de f. 1039/1046 e 1073/1102. Cumpra-se conforme determinado na f. 1.521. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Rejeito de plano a impugnação à penhora ofertada pela parte executada nas f. 1721/1724, porquanto a questão relativa à impenhorabilidade das verbas de natureza salarial já foi apreciada e rejeitada pelos v. acórdãos de f. 1039/1046 e 1073/1102. Cumpra-se conforme determinado na f. 1.521. Às providências.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 07:43
Ato ordinatório
06/10/2025, 10:56
Recebimento
03/10/2025, 19:50
Mero expediente
03/10/2025, 19:50
Conclusão (para decisão)
03/10/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 18:58
Petição (Impugnação aos embargos)
02/09/2025, 11:23
Ato ordinatório
28/08/2025, 14:36
Publicação
28/08/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Sobre impugnação ofertada nas f. 1721/1724 e documentos que a acompanham, diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, retornem conclusos para deliberação, na fila de processos urgentes. I. Cumpra-se.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
26/08/2025, 16:43
Recebimento
26/08/2025, 16:18
Mero expediente
26/08/2025, 16:18
Conclusão (para decisão)
26/08/2025, 15:14
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
04/08/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 19:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/07/2025, 08:28
Ato ordinatório
08/07/2025, 00:03
Ato ordinatório
16/06/2025, 19:06
Expedição de documento (Ofício)
16/06/2025, 09:55
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 15:39
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:21
Ato ordinatório
12/06/2025, 12:49
Publicação
12/06/2025, 05:15
Publicação
12/06/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ruy Valim de Melo Junior (OAB 5040/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS) Processo 0000113-32.1996.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jaime Jeronimo dos Santos - Exectdo: João Carlos Ferraz - Vistos etc. Proceda-se conforme requerido nas f. 1710/1711. Às providências.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 07:54
Ato ordinatório
10/06/2025, 12:50
Recebimento
29/05/2025, 08:24
Mero expediente
29/05/2025, 08:24
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 10:43
Ato ordinatório
24/04/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 09:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/03/2025, 12:15
Ato ordinatório
06/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2025, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Daladier Agi (OAB 464/MS), Hilário Carlos de Oliveira (OAB 2492B/MS), Simone de Fatima Ferrazza Valim de Melo (OAB 4860/MS), Ruy Valim de Melo Junior (OAB 5040/MS), Simone Aparecida Cabral Amorim (OAB 11535/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0000113-32.1996.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jaime Jeronimo dos Santos, Banco do Brasil S/A - Exectdo: João Carlos Ferraz - Vistos etc. Acolho de plano os aclaratórios de f. 1660/1663 para determinar o integral cumprimento da decisão de f. 1500/1502. Em atenção a petição de f. 1664, anote-se a penhora no rosto dos autos solicitada no ofício de f. 1526/1529. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Às providências.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:35
Ato ordinatório
14/02/2025, 15:29
Expedição de documento (Ofício)
14/02/2025, 15:04
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:45
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 17:10
Ato ordinatório
13/02/2025, 17:10
Ato ordinatório
13/02/2025, 17:01
Recebimento
15/01/2025, 08:51
Mero expediente
14/01/2025, 12:57
Ato ordinatório
22/11/2024, 04:25
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 14:27
Recebimento
23/10/2024, 17:12
Desarquivamento
17/10/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 06:47
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2024, 14:23
Provisório
18/09/2024, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Daladier Agi (OAB 464/MS), Hilário Carlos de Oliveira (OAB 2492B/MS), Simone de Fatima Ferrazza Valim de Melo (OAB 4860/MS), Ruy Valim de Melo Junior (OAB 5040/MS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Simone Aparecida Cabral Amorim (OAB 11535/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0000113-32.1996.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jaime Jeronimo dos Santos, Banco do Brasil S/A, Elio Leal Garcia - Exectdo: João Carlos Ferraz - Despacho f. 1642-....Vistos etc. Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo corréu Município de Paranaíba. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária. Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo. Sr. Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte ré, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante comprovou a interposição do agravo, conforme faculta o artigo 1.018 do CPC. No mais, cumpra-se conforme determinado na f. 1521. Às providências. Intima-se ainda, do ofício recdebido de f. 1643-1657.