Apelação / Remessa Necessária 0000963-40.2020.8.12.0020 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0000963-40.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS) Processo 0000963-40.2020.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fábio Prates da Silva, Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria S.S - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar em cinco dias acerca da impugnação ao pré-cadastro, de f. 320/321.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS) Processo 0000963-40.2020.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fábio Prates da Silva, Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria S.S - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar em cinco dias acerca da retificação do ROPV conforme f. 310/312, uma vez que houve a anotação no campo correspondente ao Valor Selic total, bem como para efetuar novamente o cadastro de seus dados bancários.

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS) Processo 0000963-40.2020.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fábio Prates da Silva, Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria S.S - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar em cinco dias acerca da certidão de f. 305, promovendo o cadastro dos dados necessários.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2023, 12:46

Definitivo

19/06/2023, 12:46

Trânsito em julgado

19/06/2023, 07:15

Ato ordinatório

29/04/2023, 01:09

Ato ordinatório

18/04/2023, 22:07

Ato ordinatório

18/04/2023, 11:37

Ato ordinatório

18/04/2023, 11:31

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

18/04/2023, 11:29

Ato ordinatório

18/04/2023, 06:08

Publicação

18/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelado: Fábio Prates da Silva Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) EMENTA - AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO - DOENÇA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - RECURSO NÃO PROVIDO. A segurada ainda aguarda tratamento específico e especializado, para somente após sua recuperação poder ser readaptada, assim encontra-se incapacitada de forma total e temporária para exercer suas atividades habituais, pois as lesões ainda não estão consolidadas, consoante atestou o perito em seu laudo. Logo, o auxílio-doença é devido, em vista da incapacidade total e temporária para o exercício de atividade laborativa habitual. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0000963-40.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

18/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•30/07/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

Ato ordinatório

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