Execução de Título Extrajudicial 0004161-48.2007.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

DEVALDO ALVES DIAS

CPF

Autor

ROSANA APARECIDA DE SOUZA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB/MS 9350·CPF·Representa: Autor

FREDSON FREITAS DA COSTA

OAB/MS 9259·CPF·Representa: Autor

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB/MS 9350·CPF·Representa: Réu

FREDSON FREITAS DA COSTA

OAB/MS 9259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 17:48

Trânsito em julgado

17/07/2025, 17:43

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:04

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:13

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:11

Publicação

12/06/2025, 05:09

Publicação

12/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0004161-48.2007.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Devaldo Alves Dias - Exectda: Rosana Aparecida de Souza Garcia - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, decreto a prescrição do crédito executado nestes autos e, consequentemente, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II c/c 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:02

Recebimento

06/06/2025, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 11:18

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 13:49

Todas as movimentações(80)

Definitivo

17/07/2025, 17:48

Trânsito em julgado

17/07/2025, 17:43

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:04

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:13

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:11

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Publicação

12/06/2025, 05:09

Publicação

12/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0004161-48.2007.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Devaldo Alves Dias - Exectda: Rosana Aparecida de Souza Garcia - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, decreto a prescrição do crédito executado nestes autos e, consequentemente, julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, II c/c 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:02

Recebimento

06/06/2025, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 11:18

Ato ordinatório

06/06/2025, 11:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 13:49

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:05

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0004161-48.2007.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Devaldo Alves Dias - Exectda: Rosana Aparecida de Souza Garcia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de eventual prescrição intercorrente.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:33

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:44

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 11:13

Ato ordinatório

07/02/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0004161-48.2007.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Devaldo Alves Dias - Exectda: Rosana Aparecida de Souza Garcia - Intimem-se as partes para ciência do Provimento-CSM nº 212, de 31 de agosto de 2010, que estabelece a implantação do processo eletrônico nesta Comarca e que o presente feito tornou-se digital, o qual passa a tramitar somente virtualmente, em cumprimento ao referido provimento.

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 20:30

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:43

Ato ordinatório

29/01/2025, 15:43

Desarquivamento

05/01/2025, 21:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2024, 13:07

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:18

Recebimento

06/12/2010, 12:00

Definitivo

02/12/2010, 12:00

Ato ordinatório

13/04/2010, 12:00

Ato ordinatório

12/04/2010, 12:00

Recebimento

09/04/2010, 12:00

Requisição de Informações

08/04/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 12:00

Decurso de Prazo

22/03/2010, 12:00

Ato ordinatório

19/01/2010, 12:00

Ato ordinatório

18/01/2010, 12:00

Recebimento

11/01/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2010, 12:00

Petição (Petição inicial)

16/12/2009, 12:00

Recebimento

14/12/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 12:00

Ato ordinatório

23/10/2009, 12:00

Ato ordinatório

22/10/2009, 12:00

Documento (Mandado)

20/10/2009, 12:00

Ato ordinatório

15/09/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2009, 12:00

Petição (Petição inicial)

08/09/2009, 12:00

Recebimento

21/07/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2008, 12:00

Petição (Petição inicial)

17/07/2008, 12:00

Recebimento

10/07/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2008, 12:00

Petição (Petição inicial)

17/06/2008, 12:00

Ato ordinatório

06/06/2008, 12:00

Ato ordinatório

05/06/2008, 12:00

Documento (Mandado)

03/06/2008, 12:00

Recebimento

19/05/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 12:00

Ato ordinatório

15/05/2008, 12:00

Ato ordinatório

08/05/2008, 12:00

Ato ordinatório

06/05/2008, 12:00

Requisição de Informações

30/04/2008, 12:00

Recebimento

17/04/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

10/04/2008, 12:00

Decurso de Prazo

01/04/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2008, 12:00

Apensamento

26/03/2008, 12:00

Documento (Mandado)

04/03/2008, 12:00

Ato ordinatório

27/02/2008, 12:00

Ato ordinatório

14/01/2008, 12:00

Ato ordinatório

10/01/2008, 12:00

Recebimento

09/01/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2008, 12:00

Distribuição (sorteio)

07/01/2008, 12:00

Intimação

•17/02/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00