Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Apelante: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Amanda Eubank de Almeida
Apelado: Milquizedeque Pereira de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À CULPA DA RÉ NO EVENTO - ELEMENTOS EXISTENTES QUE NÃO PERMITEM CONSTATAR A DINÂMICA DO SINISTRO - RECURSO DESPROVIDO. A autora não comprovou os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, CPC), vale dizer, a existência de culpa da ré pelo acidente de trânsito narrado na inicial. Ausente a prova da culpa, não há falar em responsabilidade civil e dever de indenizar por danos material e moral, na forma dos art. 186 e art. 927, CC. Sentença de improcedência mantida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800316-15.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 09:48
Ato ordinatório
02/06/2025, 03:06
Publicação
02/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Amanda Eubank de Almeida
Apelado: Milquizedeque Pereira de Almeida Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800316-15.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Apelante: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Amanda Eubank de Almeida
Apelado: Milquizedeque Pereira de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À CULPA DA RÉ NO EVENTO - ELEMENTOS EXISTENTES QUE NÃO PERMITEM CONSTATAR A DINÂMICA DO SINISTRO - RECURSO DESPROVIDO. A autora não comprovou os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, CPC), vale dizer, a existência de culpa da ré pelo acidente de trânsito narrado na inicial. Ausente a prova da culpa, não há falar em responsabilidade civil e dever de indenizar por danos material e moral, na forma dos art. 186 e art. 927, CC. Sentença de improcedência mantida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800316-15.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 09:48
Ato ordinatório
02/06/2025, 03:06
Publicação
02/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Amanda Eubank de Almeida
Apelado: Milquizedeque Pereira de Almeida Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800316-15.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a):
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 15:42
Não-Provimento
30/05/2025, 15:42
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:03
Inclusão em pauta
29/05/2025, 17:08
Ato ordinatório
06/05/2025, 16:43
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 14:24
Ato ordinatório
29/04/2025, 14:24
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:36
Ato ordinatório
01/04/2025, 03:19
Publicação
01/04/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Amanda Eubank de Almeida
Apelado: Milquizedeque Pereira de Almeida Sobre a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida nas contrarrazões de f. 334-351, manifeste-se a apelante, querendo, no prazo de 5 dias.
Apelação Cível nº 0800316-15.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:31
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 09:26
Mero expediente
31/03/2025, 09:26
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 17:10
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 16:31
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 16:31
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:31
Ato ordinatório
21/03/2025, 02:48
Publicação
21/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Amanda Eubank de Almeida
Apelado: Milquizedeque Pereira de Almeida À secretaria para que proceda a degravação do depoimento colhido pelo sistema de áudio e vídeo (f. 303).
Apelação Cível nº 0800316-15.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:06
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 16:27
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 11:33
Mero expediente
19/03/2025, 11:33
Ato ordinatório
18/03/2025, 01:35
Publicação
18/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS)
Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Apelado: Amanda Eubank de Almeida
Apelado: Milquizedeque Pereira de Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800316-15.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:33
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 12:16
Distribuição (sorteio)
17/03/2025, 12:16
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:11
Recebimento
14/03/2025, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0800316-15.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ré: Amanda Eubank de Almeida, Milquizedeque Pereira de Almeida, Mapfre Seguros Gerais S.A. - Intimação acerca do recurso de apelação interposto nos autos.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso - Ré: Amanda Eubank de Almeida, Mapfre Seguros Gerais S.A., Milquizedeque Pereira de Almeida - " (...) ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial e com base no art. 487, I, extinguindo o feito com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. O pagamento da verba sucumbencial deverá permanecer sobrestado por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Luiz do Amaral (OAB 2859/MS), Karina Cogo do Amaral (OAB 7304/MS), Luiz Rene Goncalves do Amaral (OAB 9632/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0800316-15.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Oportunamente, arquive-se."
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Williane Katiuscie Machado Paniagua Pinasso - Ré: Amanda Eubank de Almeida, Mapfre Seguros Gerais S.A., Milquizedeque Pereira de Almeida -
Intimação - ADV: Luiz do Amaral (OAB 2859/MS), Karina Cogo do Amaral (OAB 7304/MS), Luiz Rene Goncalves do Amaral (OAB 9632/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0800316-15.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Defiro às partes o prazo sucesivo de 15 dias para apresentação de alegações finais por memoriais, iniciando-se pela parte autora.