Apelação Cível 0800171-84.2019.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0800171-84.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada fls. 569/571.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à petição e documentos de f. 563/564. Nada sendo requerido, cumpra-se a decisão de f. 541 em seus ulteriores termos.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à certidão retro.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para recolher 03 diligências para expedição de mandado.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sendo encontrados os mesmos veículos da pesquisa anterior, consoante extrato juntado. Tendo a parte exequente manifestado interesse nos veículos encontrados em nome da parte executada (f. 495-496), efetue o cartório a restrição de penhora e circulação no sistema Renajud, expedindo-se mandado de intimação da penhora, avaliação e remoção dos veículos penhorados para as mãos da parte credora. Conste no mandado que o pagamento do débito atualizado implicará na devolução do bem. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0800171-84.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior - Exectda: Lucenira Aparecida A Ferreira - Intimação das partes da decisão de f. 509: "Vistos etc. Ciente da interposição de agravo. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia sobre os efeitos do agravo. Intimem-se. "

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0800171-84.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior - Exectda: Lucenira Aparecida A Ferreira - Diante do exposto, rejeito a impugnação à penhora apresentada pela parte executada. Preclusa esta decisão, levantem-se os valores depositados nos autos, com correção da conta única, em favor da parte credora. Após, conclusos para análise da petição de f. 495-496. Intimem-se.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0800171-84.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior - Exectda: Lucenira Aparecida A Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a Impugnação à Penhora.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0800171-84.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior - Exectda: Lucenira Aparecida A Ferreira - Intimação das partes da decisão de f. 469 e informações do bloqueio de valores: "Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/2015. Em consulta, verifico que foi efetivada a indisponibilidade em valor parcial (R$ 1.816,50), conforme extrato anexo. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo específico e já autorizado o levantamento em favor da parte credora. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sendo encontradas duas motocicletas em nome da parte executada, consoante extratos juntados. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, manifestando se possui interesse no veículo encontrado. Caso haja interesse, efetue o cartório a restrição de penhora e circulação no sistema Renajud, expedindo-se mandado de intimação da penhora, avaliação e remoção do veículo penhorado para as mãos da parte credora. Conste no mandado que o pagamento do débito atualizado implicará na devolução do bem. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis e, depois, ao definitivo, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se."

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0800171-84.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Carlos Skrzyszowski Júnior - Exectda: Lucenira Aparecida A Ferreira - Intimação das partes da decisão de f 448/449: "(...)É o relatório. Decido. A parte impugnante/requerida alega que faz jus ao benefício da justiça gratuita, que pode ser requerido a qualquer momento, requerendo o seu deferimento e a suspensão do presente cumprimento de sentença. Já a parte exequente sustentou que o benefício não poderia retroagir. Tenho que a impugnação não merece prosperar. No tocante ao pedido de benefício de gratuidade de justiça, registro que não foram apresentados comprovantes de rendimentos ou outros documentos que justificassem o benefício ou comprovasse a alteração na situação da parte, mormente se considerado que já apreciado e indeferido, consoante já decidido nos autos (f. 148 e 324). Registro que, ainda que lhe fosse concedida a gratuidade neste momento processual, referida decisão não modificaria a sucumbência fixada anteriormente e já com trânsito em julgado, podendo incidir apenas ex nunc.(...)Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada, determinando o regular prosseguimento do cumprimento de sentença. Intimem-se as partes da presente e aguarde-se o prazo para recurso. Preclusa a presente, retornem conclusos. Intimem-se."

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2021, 12:10

Definitivo

26/04/2021, 12:10

Documento (Decisão)

26/04/2021, 10:41

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada fls. 569/571.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à petição e documentos de f. 563/564. Nada sendo requerido, cumpra-se a decisão de f. 541 em seus ulteriores termos.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à certidão retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para recolher 03 diligências para expedição de mandado.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Decisão)

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