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MonitóriaCombustíveis e derivadosMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

AUTO POSTO JC, HOTEL E RESTAURANTE LTDA- ME

Autor

TILABRAS AQUACULTURA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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HAMILTON ALVES GOMES

OAB/MS 23272·CPF·Representa: Autor

ENRICO FRANCAVILLA

OAB/SP 172565·CPF·Representa: Autor

HAMILTON ALVES GOMES

OAB/MS 23272·CPF·Representa: Réu

ENRICO FRANCAVILLA

OAB/SP 172565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:07

Petição (Alegações finais)

11/04/2026, 17:20

Ato ordinatório

31/03/2026, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 12:37

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

30/03/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:28

Publicação

25/02/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inércia da parte requerida (f. 207), o feito prosseguirá à sua revelia. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:48

Outras Decisões

20/02/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 17:05

Decurso de Prazo

14/02/2026, 03:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2026, 08:23

Publicação

23/01/2026, 05:39

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:07

Petição (Alegações finais)

11/04/2026, 17:20

Ato ordinatório

31/03/2026, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 12:37

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

30/03/2026, 16:15

Documentos

•25/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:28

Publicação

25/02/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inércia da parte requerida (f. 207), o feito prosseguirá à sua revelia. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:48

Outras Decisões

20/02/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 17:05

Decurso de Prazo

14/02/2026, 03:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2026, 08:23

Publicação

23/01/2026, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Anote-se a renúncia retro. Intime-se a parte requerida pelo correio para, em cinco dias, constituir novo advogado nos autos, sob pena de o feito prosseguir a sua revelia. Após, tornem conclusos. Intimem-se.

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:52

Expedição de documento (Carta)

22/01/2026, 13:43

Ato ordinatório

22/01/2026, 07:45

Recebimento

21/01/2026, 15:54

Mero expediente

21/01/2026, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 15:48

Petição (Renúncia de mandato)

20/01/2026, 15:05

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:31

Documento (Mandado)

19/12/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2025, 09:53

Ato ordinatório

26/11/2025, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2025, 13:36

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:55

Custas

25/11/2025, 07:16

Custas

18/11/2025, 20:55

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:57

Ato ordinatório

14/11/2025, 22:59

Publicação

14/11/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 dias, recolher 01 (uma) diligência de Oficial de Justiça, mais o valor referente a quilometragem a ser percorrida (ida e volta), para expedição de mandado, para intimação da parte autora, a fim de participar da audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. Obs.: Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Central de Mandados local através do telefone (67) 3929-1987.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão f. 167: "Rejeito a preliminar de ausência de documentação, pois os documentos juntados com a inicial são suficientes para aquela fase postulatória, ainda que venham a ser complementados na posterior fase instrutória. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Fixo como pontos controvertidos os termos do negócio supostamente realizado entre as partes, notadamente quanto à (des)necessidade de autorização da empresa requerida, assim como os demais fatos da inicial, em contraponto às teses da contestação. Para tanto, defiro a prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se." Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 30/03/2026 Hora 16:15 Local: Sala 3ª Vara Cível

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:48

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:36

Expedição de documento (Carta)

12/11/2025, 17:35

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:07

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:03

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:02

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 15:36

de Conciliação (designada; Juiz(a))

12/11/2025, 15:36

Recebimento

10/11/2025, 21:13

Decisão de Saneamento e Organização

10/11/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:26

Ato ordinatório

02/07/2025, 23:25

Publicação

30/06/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:11

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:23

Petição (Impugnação aos embargos)

13/06/2025, 21:51

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:22

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:18

Publicação

22/05/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Auto Posto Jc, Hotel e Restaurante Ltda- Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a contestação e documentos juntados fls. 53/61. Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0800926-98.2025.8.12.0021 - Monitória -

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:38

Ato ordinatório

08/05/2025, 09:08

Publicação

07/05/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Auto Posto Jc, Hotel e Restaurante Ltda- Me - Intimação - ADV: Enrico Francavilla (OAB 172565/SP), Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0800926-98.2025.8.12.0021 - Monitória - Vistos etc. Considerando a certidão retro, intime-se a parte requerida para, em 15 dias, juntar procuração aos autos e atos constitutios, sob pena de revelia e tornar-se sem efeito suas peças dos autos. Decorrido o prazo sem a regularização, torne-se sem efeito a peça de defesa da parte requerida e conclusos para julgamento ante a revelia (§ 1º, II, do art. 76 e § 2º do art. 104 do CPC). Juntada procuração, intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação e documentos juntados. Intimem-se.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:54

Recebimento

01/05/2025, 10:52

Outras Decisões

01/05/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 14:01

Petição (Embargos ação monitária)

29/04/2025, 18:14

Ato ordinatório

04/04/2025, 17:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Auto Posto Jc, Hotel e Restaurante Ltda- Me - Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0800926-98.2025.8.12.0021 - Monitória - Vistos, etc. Cite-se a parte requerida, no endereço informado à f. 43. Sendo negativa a tentativa de citação, retornem conclusos para análise do pedido de citação por aplicativo.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:56

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:09

Expedição de documento (Carta)

12/03/2025, 18:08

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:08

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:56

Recebimento

11/03/2025, 18:36

Mero expediente

11/03/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 14:33

Publicação

10/03/2025, 20:48

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 06:50

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Auto Posto Jc, Hotel e Restaurante Ltda- Me - Réu: Tilabras Aquacultura Ltda - Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0800926-98.2025.8.12.0021 - Monitória - Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, pagar o débito com honorários de 5%, ciente que, em caso de pagamento, ficará isenta das custas e, em caso de não pagamento e não oposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, seguindo-se o procedimento de cumprimento de sentença e incidindo a multa de 10 % e honorários de 10% caso não haja o pagamento voluntário.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:45

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:18

Expedição de documento (Carta)

13/02/2025, 15:17

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:17

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:49

Recebimento

12/02/2025, 17:10

Requisição de Informações

12/02/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 01:41

Custas

06/02/2025, 07:17

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:09

Custas

05/02/2025, 15:05

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 15:05

Intimação

•23/01/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00