Procedimento Comum Cível 0801416-58.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 24.950,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROBERTO ALMEIDA DE FIGUEIREDO

CPF

TERCEIRO

AURORA DE FATIMA DA ROSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GELSON DA SILVA NUNES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ELTON LOPES NOVAES

OAB/MS 13404·CPF·Representa: Autor

DENISE BATTISTOTTI BRAGA

OAB/MS 12659·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROBERTO ALMEIDA DE FIGUEIREDO

CPF

TERCEIRO

AURORA DE FATIMA DA ROSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GELSON DA SILVA NUNES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CELIA CELINA VELASQUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CACILDA MORALES VARGAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.

29/05/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Alves de Oliveira - Intima-se a parte autora acerca do retorno dos autos do Tribunal, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0801416-58.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:48

Transitado em Julgado em #{data}

04/04/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:12

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/07/2021, 17:27

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.

29/05/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:11

Documentos

Despacho

•13/05/2019, 16:47

Interlocutória

•27/02/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Alves de Oliveira - Intima-se a parte autora acerca do retorno dos autos do Tribunal, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Denise Battistotto Braga (OAB 12659/MS), Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0801416-58.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:48

Transitado em Julgado em #{data}

04/04/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:12

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/07/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 04:08

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 04:55

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 19:17

INCONSISTENTE

25/05/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 19:26

Juntada de Petição de Apelação

07/04/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

14/03/2021, 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

14/03/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 14:46

Recebidos os autos

08/03/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:02

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 14:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/03/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2021 02:20:00, 1ª Vara Cível.

04/03/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:11

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 06:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.

26/11/2020, 23:56

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.

26/11/2020, 23:56

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 17:52

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 17:50

Recebidos os autos

25/11/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 17:35

Conclusos para despacho

24/11/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 13:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2020.

28/08/2020, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2020.

28/08/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 13:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/12/2020 09:00:00, 1ª Vara Cível.

25/08/2020, 13:45

Recebidos os autos

24/08/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 21:21

Conclusos para despacho

24/08/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2020.

29/04/2020, 00:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 23:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/09/2020 09:00:00, 1ª Vara Cível.

22/04/2020, 23:59

Recebidos os autos

22/04/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:28

Conclusos para despacho

17/04/2020, 19:17

Conclusos para despacho

17/04/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2020.

27/03/2020, 01:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 13:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/05/2020 10:15:00, 1ª Vara Cível.

26/03/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2020.

26/03/2020, 00:21

Recebidos os autos

24/03/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 14:32

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 09:25

Recebidos os autos

18/03/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 14:22

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 17:34

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 17:31

Juntada de Mandado

17/03/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 12:46

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2020.

04/03/2020, 23:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:25

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 12:18

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 12:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/03/2020 10:30:00, 1ª Vara Cível.

28/02/2020, 12:14

Recebidos os autos

27/02/2020, 18:03

Decisão ou Despacho

27/02/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/01/2020, 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/01/2020, 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/01/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 18:55

Conclusos para despacho

20/01/2020, 18:07

Conclusos para decisão

20/01/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 15:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/01/2020.

08/01/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2019.

12/09/2019, 23:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 08:44

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 12:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 04:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2019.

09/08/2019, 23:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

05/08/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2019.

15/07/2019, 23:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 09:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 17:08

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2019.

19/06/2019, 09:18

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 15:15

Expedição de Ofício.

14/06/2019, 17:37

Expedição de Carta.

14/06/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 08:25

Recebidos os autos

13/05/2019, 16:47

Determinada Requisição de Informações

13/05/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 17:15

Conclusos para despacho

06/05/2019, 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/05/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 16:37

Despacho

•18/03/2020, 14:22

Despacho

•24/03/2020, 14:32

Despacho

•22/04/2020, 17:28

Despacho

•24/08/2020, 21:21

Despacho

•25/11/2020, 17:35

Despacho

•01/02/2021, 17:58

Sentença

•08/03/2021, 16:02

Decisão

•04/04/2023, 15:13

Decisão

•04/04/2023, 15:13

Decisão

•04/04/2023, 15:13

Decisão

•04/04/2023, 15:13

Decisão

•04/04/2023, 15:13

Decisão

•04/04/2023, 15:13

Todos os documentos(65)

Despacho

•13/05/2019, 16:47

Interlocutória

•27/02/2020, 18:02

Despacho

•18/03/2020, 14:22

Despacho

•24/03/2020, 14:32

Despacho

•22/04/2020, 17:28

Despacho

•24/08/2020, 21:21

Despacho

•25/11/2020, 17:35

Despacho

•01/02/2021, 17:58

Sentença

•08/03/2021, 16:02

Decisão

•04/04/2023, 15:13

Decisão

•04/04/2023, 15:13

Decisão

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