Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0802310-33.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalva Leopoldino Barbosa - Exectdo: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Vistos etc. Dou por prejudicado o requerimento retro, considerando ser fato notório o recente cancelamento de todos os repasses pelo INSS às associações a exemplo da parte requerida. Portanto, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC, em sua ordem, aguardando a indicação de bens. Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:54
Recebimento
22/05/2025, 12:15
Outras Decisões
22/05/2025, 12:15
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 07:02
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 19:35
Decurso de Prazo
10/05/2025, 03:35
Ato ordinatório
24/04/2025, 11:07
Publicação
23/04/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0802310-33.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalva Leopoldino Barbosa - Exectdo: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.
18/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:05
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:04
Decurso de Prazo
12/04/2025, 03:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2025, 09:37
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:20
Publicação
20/03/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0802310-33.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalva Leopoldino Barbosa - Exectdo: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Despacho f. 176. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 1039653.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:52
Ato ordinatório
18/03/2025, 16:53
Ato ordinatório
18/03/2025, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2025, 16:11
Ato ordinatório
18/03/2025, 16:11
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
18/03/2025, 16:10
Recebimento
18/03/2025, 09:44
Mero expediente
18/03/2025, 09:44
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 21:41
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2025, 15:27
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/03/2025, 12:05
Ato ordinatório
19/02/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Dalva Leopoldino Barbosa -
Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil -
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0802310-33.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:45
Publicação
14/02/2025, 20:02
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
13/02/2025, 15:00
Custas
13/02/2025, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 14:32
Ato ordinatório
13/02/2025, 14:32
Recebimento
12/02/2025, 15:09
Mero expediente
12/02/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 17:30
Trânsito em julgado
11/02/2025, 17:21
Reativação
11/02/2025, 14:21
Reativação
11/02/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Dalva Leopoldino Barbosa Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS)
Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802310-33.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Dalva Leopoldino Barbosa Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS)
Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802310-33.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Dalva Leopoldino Barbosa Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS)
Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802310-33.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
04/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 13:40
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 13:40
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 13:40
Ato ordinatório
12/11/2024, 17:49
Decurso de Prazo
12/11/2024, 03:01
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Dalva Leopoldino Barbosa -
Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 91/144.
Intimação - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0802310-33.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 21:03
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:58
Ato ordinatório
17/10/2024, 17:07
Petição (Apelação)
17/10/2024, 16:49
Ato ordinatório
26/09/2024, 04:23
Publicação
25/09/2024, 20:56
Ato ordinatório
25/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
25/09/2024, 03:43
Recebimento
24/09/2024, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2024, 17:17
Ato ordinatório
24/09/2024, 17:17
Procedência
24/09/2024, 17:17
Conclusão (para julgamento)
08/07/2024, 14:56
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 08:49
Petição (Replica)
08/07/2024, 06:50
Ato ordinatório
19/06/2024, 19:38
Publicação
17/06/2024, 21:38
Ato ordinatório
13/06/2024, 07:51
Ato ordinatório
12/06/2024, 17:08
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024, 17:34
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
11/06/2024, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2024, 14:49
Petição (Contestação)
09/04/2024, 10:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/04/2024, 10:59
Ato ordinatório
22/03/2024, 10:22
Publicação
20/03/2024, 20:41
Ato ordinatório
20/03/2024, 07:47
Ato ordinatório
19/03/2024, 13:43
Expedição de documento (Carta)
19/03/2024, 13:00
Ato ordinatório
19/03/2024, 10:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024, 10:36
Ato ordinatório
19/03/2024, 10:36
Ato ordinatório
19/03/2024, 10:35
Ato ordinatório
18/03/2024, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 13:34
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))