Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0802390-16.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Cesar Machado, Wander Cesar Souza Machado - Fica a parte autora por meio de seu procurador devidamente intimado para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da informação juntada às fls 832, requerendo o que de direito
17/02/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0802390-16.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Cesar Machado, Laila Maria da Silva Machado - Ficam os herdeiros habilitados por meio de seus procuradores devidamente intimados para no prazo de cinco dias indicar conta bancária para transferência dos valores depositados.,
16/01/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0802390-16.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Cesar Machado -
Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, uma vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Defiro a habilitação dos herdeiros indicados às fl. 745/748. Proceda a Serventia as devidas anotações. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor depositado nos autos em favor do causídico da parte exequente. O restante dos valores, equivalente a 70% (setenta por cento), deverá ser expedido alvará para levantamento em favor dos herdeiros do exequente, dividos em quotas iguais de 20% (vinte por cento) para cada herdeiro, conforme pleiteado às fl. 745/748. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
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Intimação - ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0802390-16.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Cesar Machado -
Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, uma vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Defiro a habilitação dos herdeiros indicados às fl. 745/748. Proceda a Serventia as devidas anotações. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor depositado nos autos em favor do causídico da parte exequente. O restante dos valores, equivalente a 70% (setenta por cento), deverá ser expedido alvará para levantamento em favor dos herdeiros do exequente, dividos em quotas iguais de 20% (vinte por cento) para cada herdeiro, conforme pleiteado às fl. 745/748. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:33
Definitivo
24/04/2020, 13:32
Documento (Decisão)
24/04/2020, 13:32
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:32
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:32
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:32
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:32
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:32
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:31
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:31
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:31
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:31
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:31
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:31
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:31
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:30
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:30
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:29
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:29
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:29
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:29
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:29
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:28
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:28
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:28
Ato ordinatório
24/04/2020, 13:27
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:27
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:27
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:27
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:27
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:27
Documento (Informações)
24/04/2020, 13:27
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:27
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:27
Ato ordinatório
04/11/2019, 15:11
Ato ordinatório
28/08/2019, 15:22
Ato ordinatório
27/08/2019, 15:05
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)