Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Defiro o requerimento retro. Anote-se o Espólio, representado pelos herdeiros indicados. Cite-se da presente ação, inicialmente via DJ ao advogado de f. 76/79 e não sendo apresentada procuração nos autos, via carta AR nos endereços indicados à f. 163. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Defiro o requerimento retro. Anote-se o Espólio, representado pelos herdeiros indicados. Cite-se da presente ação, inicialmente via DJ ao advogado de f. 76/79 e não sendo apresentada procuração nos autos, via carta AR nos endereços indicados à f. 163. Intimem-se.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:47
Recebimento
05/02/2026, 18:06
Mero expediente
05/02/2026, 18:06
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 18:02
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 21:15
Ato ordinatório
15/12/2025, 14:30
Publicação
15/12/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista a data lançada no protocolo de f. 158, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se.
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 08:02
Recebimento
09/12/2025, 18:48
Mero expediente
09/12/2025, 18:48
Conclusão (para despacho)
08/12/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 18:21
Ato ordinatório
11/11/2025, 15:42
Publicação
10/11/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 07:49
Ato ordinatório
06/11/2025, 09:55
Recebimento
05/11/2025, 17:07
Mero expediente
05/11/2025, 17:07
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 12:34
Decurso de Prazo
30/10/2025, 07:19
Ato ordinatório
03/10/2025, 07:18
Publicação
03/10/2025, 05:43
Ato ordinatório
02/10/2025, 07:50
Recebimento
30/09/2025, 20:50
Mero expediente
30/09/2025, 20:50
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 15:26
Decurso de Prazo
26/09/2025, 03:25
Ato ordinatório
03/09/2025, 14:23
Publicação
03/09/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida. Intimem-se.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:06
Recebimento
01/09/2025, 18:00
Mero expediente
01/09/2025, 18:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 21:08
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:46
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:45
Publicação
07/08/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 07:51
Recebimento
05/08/2025, 15:43
Mero expediente
05/08/2025, 15:43
Documento (Outros documentos)
02/08/2025, 06:50
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 18:48
Decurso de Prazo
23/07/2025, 03:22
Ato ordinatório
30/06/2025, 17:44
Publicação
30/06/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 09:10
Recebimento
26/06/2025, 14:21
Mero expediente
26/06/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 18:14
Ato ordinatório
02/06/2025, 12:33
Publicação
02/06/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Francisco de Lima, Hélio Francisco de Lima, Valdenice Maria da Fonseca -
Réu: Espolio de Raphael de Haro -
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0803895-23.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Considerando a certidão retro, aguarde-se por 30 dias a contar do vencimento do prazo anterior. Permanecendo a parte autora inerte, intime-se-a pelo correio para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:52
Recebimento
23/05/2025, 18:10
Mero expediente
23/05/2025, 18:10
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 12:59
Decurso de Prazo
14/05/2025, 02:43
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:41
Publicação
24/03/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Francisco de Lima, Hélio Francisco de Lima, Valdenice Maria da Fonseca -
Réu: Espolio de Raphael de Haro -
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0803895-23.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para, em 30 dias juntar a escritura pública a que se refere a f. 78. Intimem-se.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:51
Recebimento
20/03/2025, 16:10
Mero expediente
20/03/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 17:02
Decurso de Prazo
14/03/2025, 02:30
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Francisco de Lima, Hélio Francisco de Lima, Valdenice Maria da Fonseca -
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0803895-23.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Considerando a informação acerca de expressa renúncia à herança, da requerida Branca Mancini (fl. 78), intime-se a parte requerida para juntar aos autos a mencionada escritura de renúncia. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto à eventual retificação do polo passivo. Intimem-se.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:45
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:51
Recebimento
12/02/2025, 17:47
Mero expediente
12/02/2025, 17:47
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 20:20
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Francisco de Lima, Hélio Francisco de Lima, Valdenice Maria da Fonseca - Intimação da parte autora para manifestar-se em 15 dias acerca da requerida e confrontante ainda não citada Branca Mancini de Haro.
Intimação - ADV: rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0803895-23.2024.8.12.0021 - Usucapião -
17/01/2025, 00:00
Publicação
16/01/2025, 20:38
Ato ordinatório
16/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
15/01/2025, 14:42
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:38
Ato ordinatório
12/11/2024, 09:24
Ato ordinatório
12/11/2024, 09:24
Ato ordinatório
30/10/2024, 13:33
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 16:06
Ato ordinatório
07/10/2024, 12:47
Recebimento
07/10/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 01:04
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 01:03
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 12:59
Ato ordinatório
27/09/2024, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 12:39
Entrega em carga/vista
27/09/2024, 12:39
Documento (Mandado)
27/09/2024, 12:23
Documento (Certidão)
27/09/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 16:02
Ato ordinatório
23/09/2024, 16:09
Ato ordinatório
23/09/2024, 16:09
Ato ordinatório
23/09/2024, 16:07
Ato ordinatório
04/09/2024, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Francisco de Lima, Hélio Francisco de Lima, Valdenice Maria da Fonseca - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução das cartas de citação - fls. 65/71.
Intimação - ADV: Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0803895-23.2024.8.12.0021 - Usucapião -
03/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 20:58
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:58
Ato ordinatório
30/08/2024, 18:17
Decurso de Prazo
28/08/2024, 02:30
Ato ordinatório
21/08/2024, 02:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 09:07
Ato ordinatório
02/08/2024, 17:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2024, 10:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 08:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 08:57
Ato ordinatório
26/07/2024, 18:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/07/2024, 08:12
Ato ordinatório
25/07/2024, 18:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2024, 11:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2024, 11:41
Ato ordinatório
23/07/2024, 12:22
Ato ordinatório
21/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: João Francisco de Lima, Hélio Francisco de Lima, Valdenice Maria da Fonseca - Ré: Branca Mancini de Haro, Espolio de Raphael de Haro - Despacho f. 50: Gratuidade já deferida. Citem-se a parte proprietária e os confinantes do imóvel usucapiendo, todos qualificados na inicial, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se, pelo correio (AR), para que manifestem interesse na causa os representantes judiciais da União, do Estado e do Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial. Expeça-se mandado de constatação e citação de eventuais moradores dos imóveis que confrontam com aquele objeto da inicial, bem como de eventual ocupante do imóvel usucapiendo, também para contestarem em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos termos do artigo 259, I, do CPC, publique-se no DJ edital para participação no processo de interessados incertos ou desconhecidos. Intimem-se.
Intimação - ADV: Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0803895-23.2024.8.12.0021 - Usucapião -
18/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 20:46
Ato ordinatório
17/07/2024, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 17:12
Expedição de documento (Mandado)
16/07/2024, 17:11
Expedição de documento (Carta)
16/07/2024, 17:11
Expedição de documento (Carta)
16/07/2024, 17:10
Expedição de documento (Carta)
16/07/2024, 17:10
Expedição de documento (Carta)
16/07/2024, 17:10
Expedição de documento (Carta)
16/07/2024, 17:09
Expedição de documento (Carta)
16/07/2024, 17:09
Expedição de documento (Carta)
16/07/2024, 17:09
Ato ordinatório
16/07/2024, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 15:39
Ato ordinatório
16/07/2024, 15:39
Recebimento
16/07/2024, 14:14
Mero expediente
16/07/2024, 14:14
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 15:50
Ato ordinatório
28/06/2024, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: João Francisco de Lima, Hélio Francisco de Lima, Valdenice Maria da Fonseca - Despacho f. 44: "Vistos etc.
Intimação - ADV: Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0803895-23.2024.8.12.0021 - Usucapião - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar a respectiva ART decorente do trabalho técnico retro juntado (memorial descritvo), oportunamente necesário para eventual abertura de matrícula, caso procedente o pedido ao final. Intimem-se."