Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Extrato da subconta disponivel f. 393.
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
06/04/2026, 16:45
Ato ordinatório
06/04/2026, 16:45
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 07:36
Publicação
01/04/2026, 06:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Publicada a presente, levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I.
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 07:49
Ato ordinatório
27/03/2026, 08:58
Recebimento
26/03/2026, 22:31
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 22:31
Ato ordinatório
26/03/2026, 22:31
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 10:10
Decurso de Prazo
02/02/2026, 10:09
Ato ordinatório
03/12/2025, 18:44
Publicação
03/12/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Vistos etc. Rejeito, de plano, a impugnação de f. 351-361, pois conforme sentença de f. 263-266, os requeridos foram condenados solidariamente ao pagamento dos valores, sendo que o pagamento parcial não exime o executado Banco Bradesco do pagamento do valor remanescente, não havendo que se falar em excesso de execução. Intimem-se as partes da presente. Preclusa a presente decisão e não havendo notícias de pagamento, concluso na fila específica sisbajud. Intimem-se.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:07
Recebimento
28/11/2025, 16:29
Outras Decisões
28/11/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 17:10
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 16:52
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 15:51
Publicação
14/10/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para manifestar sobre a carta precatória juntada às fls. 234-239.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 07:48
Ato ordinatório
10/10/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 09:17
Ato ordinatório
22/09/2025, 17:26
Publicação
22/09/2025, 05:51
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:56
Publicação
19/09/2025, 05:51
Recebimento
18/09/2025, 16:28
Mero expediente
18/09/2025, 16:28
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 11:51
Ato ordinatório
17/09/2025, 18:02
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 16:14
Cálculo de Liquidação
17/09/2025, 16:13
Ato ordinatório
17/09/2025, 16:13
Cálculo de Liquidação
17/09/2025, 16:13
Ato ordinatório
17/09/2025, 16:12
Ato ordinatório
17/09/2025, 12:47
Ato ordinatório
17/09/2025, 07:49
Ato ordinatório
16/09/2025, 15:22
Ato ordinatório
16/09/2025, 15:21
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
15/09/2025, 15:12
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
15/09/2025, 15:12
Ato ordinatório
22/08/2025, 14:28
Publicação
22/08/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Levante-se os valores depositados nos autos em favor da parte exequente, conforme requerido. Intimem-se as partes, para pagamento do valor remanescente requerido à f. 347, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, retornem conclusos.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:49
Recebimento
20/08/2025, 17:43
Mero expediente
20/08/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 16:17
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:06
Custas
13/08/2025, 07:11
Publicação
13/08/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 10:22
Ato ordinatório
08/08/2025, 14:38
Ato ordinatório
08/08/2025, 14:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/08/2025, 08:42
Expedição de documento (Ofício)
25/07/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:22
Ato ordinatório
10/07/2025, 05:56
Publicação
10/07/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 07:58
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:47
Ato ordinatório
08/07/2025, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 12:45
Ato ordinatório
08/07/2025, 12:45
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
08/07/2025, 12:42
Recebimento
07/07/2025, 15:53
Mero expediente
07/07/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 17:01
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/07/2025, 15:55
Decurso de Prazo
04/07/2025, 02:53
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:59
Decurso de Prazo
02/07/2025, 03:13
Ato ordinatório
30/06/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 09:53
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 09:53
Custas
28/06/2025, 07:10
Ato ordinatório
09/06/2025, 09:52
Publicação
09/06/2025, 05:27
Publicação
09/06/2025, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Irany Pereira Firmino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806903-42.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 08:01
Publicação
06/06/2025, 00:16
Ato ordinatório
05/06/2025, 11:30
Ato ordinatório
05/06/2025, 11:06
Custas
05/06/2025, 11:06
Custas
05/06/2025, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 11:05
Ato ordinatório
05/06/2025, 11:05
Reativação
23/05/2025, 13:26
Reativação
23/05/2025, 13:26
Trânsito em julgado
23/05/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Irany Pereira Firmino Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO MAJORADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Ante todas as peculiaridades e do conjunto probatório do caso concreto, majoro os danos morais para a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por se mostrar suficiente, justa, razoável e adequada, atendendo a função pedagógica da condenação. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806903-42.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Divergiu o 2º Vogal. Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Irany Pereira Firmino Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0806903-42.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Irany Pereira Firmino Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806903-42.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 19:02
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2025, 19:02
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2025, 19:02
Ato ordinatório
14/03/2025, 13:50
Petição (Contra-razões)
11/03/2025, 15:59
Petição (Contra-razões)
10/03/2025, 15:54
Ato ordinatório
19/02/2025, 21:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Irany Pereira Firmino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Ciência à parte autora da manifestação da parte requerida - fls. 277/278.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806903-42.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:45
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
13/02/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 12:10
Petição (Apelação)
07/02/2025, 12:51
Ato ordinatório
24/01/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Irany Pereira Firmino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806903-42.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para: a) determinar o cancelamento do desconto das parcelas sob o título "Pagto Cobrança PSERV" na conta corrente da parte autora; b) condenar os requeridos, solidariamente, na devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente na corrente da parte autora, desde que devidamente comprovados por esta, com correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), ambos desde cada cobrança (evento danoso); c) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), a contar do evento danoso (primeiro desconto). Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:40
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:49
Recebimento
22/01/2025, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 16:20
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:20
Procedência
22/01/2025, 16:20
Ato ordinatório
28/10/2024, 04:28
Ato ordinatório
19/10/2024, 14:15
Ato ordinatório
19/10/2024, 14:15
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 16:02
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 12:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 11:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 11:31
Ato ordinatório
30/09/2024, 11:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 11:06
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/09/2024, 11:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024, 11:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024, 11:34
Ato ordinatório
25/09/2024, 11:34
Publicação
24/09/2024, 20:59
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:56
Ato ordinatório
24/09/2024, 04:29
Recebimento
23/09/2024, 18:21
Mero expediente
23/09/2024, 18:21
Conclusão (para julgamento)
23/09/2024, 16:49
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Irany Pereira Firmino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Considerando a Portaria Nupemec n. 11/2024 do Mutirão Bradesco, (publicada no DJ n.5485 de 13/09/24), intima-se as partes de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 30/09/2024 Hora 11:00 Local: Sala Mutirão Cível - f. 250. Certidão f. 252: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806903-42.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 20:51
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 14:27
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 14:27
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 14:27
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024, 14:27
Ato ordinatório
17/09/2024, 14:27
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:54
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 13:55
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:40
Ato ordinatório
16/09/2024, 12:01
Recebimento
13/09/2024, 17:52
Mero expediente
13/09/2024, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 15:30
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
13/09/2024, 15:29
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 04:51
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 10:39
Ato ordinatório
07/08/2024, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Irany Pereira Firmino -
Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação do requerido às fls. 237/242 e certidão de fls. 243.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806903-42.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
07/08/2024, 00:00
Publicação
06/08/2024, 21:04
Ato ordinatório
06/08/2024, 08:01
Ato ordinatório
05/08/2024, 08:16
Decurso de Prazo
31/07/2024, 02:46
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 12:10
Ato ordinatório
18/06/2024, 18:11
Publicação
17/06/2024, 21:37
Ato ordinatório
13/06/2024, 07:50
Ato ordinatório
12/06/2024, 20:48
Recebimento
12/06/2024, 18:52
Outras Decisões
12/06/2024, 18:52
Conclusão (para julgamento)
25/04/2024, 13:54
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 22:32
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 09:52
Ato ordinatório
12/04/2024, 04:03
Publicação
11/04/2024, 20:51
Ato ordinatório
11/04/2024, 07:51
Ato ordinatório
11/04/2024, 04:41
Recebimento
10/04/2024, 18:49
Mero expediente
10/04/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 16:35
Conclusão (para julgamento)
10/01/2024, 14:56
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 12:58
Petição (Replica)
09/01/2024, 10:37
Ato ordinatório
18/12/2023, 04:08
Publicação
15/12/2023, 20:39
Ato ordinatório
15/12/2023, 07:46
Ato ordinatório
14/12/2023, 13:32
Petição (Contestação)
12/12/2023, 17:21
Documento (Outros documentos)
23/11/2023, 18:06
Ato ordinatório
22/11/2023, 13:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023, 17:02
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
21/11/2023, 14:00
Petição (Contestação)
20/11/2023, 18:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2023, 10:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/10/2023, 08:06
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 07:35
Publicação
22/09/2023, 20:36
Ato ordinatório
22/09/2023, 14:59
Expedição de documento (Carta)
22/09/2023, 14:59
Expedição de documento (Carta)
22/09/2023, 14:59
Ato ordinatório
22/09/2023, 10:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2023, 10:29
Ato ordinatório
22/09/2023, 07:45
Ato ordinatório
21/09/2023, 16:52
Ato ordinatório
21/09/2023, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2023, 13:19
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))