Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Diante do requerimento acostado às fls. 137, concedo à parte autora prazo suplementar de 15(quinze) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito, bem como para que se manifeste acerca da certidão de fls 138."
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 09:50
Publicação
23/04/2026, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls. 133.
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 07:50
Ato ordinatório
17/04/2026, 18:47
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 18:10
Entrega em carga/vista
09/04/2026, 18:10
Decurso de Prazo
26/03/2026, 12:12
Ato ordinatório
17/03/2026, 18:30
Publicação
17/03/2026, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Alvará Judicial de fls. 126, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Alvará Judicial de fls. 126, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 07:46
Ato ordinatório
13/03/2026, 18:40
Expedição de documento (Alvará)
12/03/2026, 18:16
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 12:53
Ato ordinatório
11/03/2026, 18:03
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 17:01
Ato ordinatório
13/01/2026, 14:47
Publicação
13/01/2026, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos.Considerando o pedido formulado pelo inventariante às fls. 112/113 e reiterado às fls. 116, e diante da informação de que os veículos ali mencionados foram alienados, sendo dois em vida pelo autor da herança e um pelo inventariante e herdeiros para fins de recolhimento do ITCMD, bem como que tais bens não mais integram o acervo hereditário, defiro a expedição de alvará judicial autorizando o inventariante José Carlos de Jesus a proceder junto ao DETRAN à transferência dos veículos: - Placa: HQX2B70, Renavam: 00131258877, Marca: FORD, Modelo: F4000, Ano: 1987; - Placa: HTA6A29, Renavam: 00955880157, Marca: FIAT, Modelo: STRADA ADVENTURE, Ano: 2008 e, - Placa: HTN0F69, Renavam: 00204531357, Marca: VOLKSWAGEM, Modelo: GOL 1.0, Ano: 2010. Determino, ainda, que o inventariante apresente as últimas declarações e o plano de partilha, de forma atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito conforme o estado dos autos. Cumpra-se.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 07:43
Ato ordinatório
09/01/2026, 17:04
Recebimento
28/11/2025, 16:52
Mero expediente
28/11/2025, 16:52
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 18:43
Publicação
06/11/2025, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o inventariante, através de seu patrono, via DJE, para apresentar as certidões negativas fazendárias, últimas declarações e o plano de partilha.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o inventariante, através de seu patrono, via DJE, para apresentar as certidões negativas fazendárias, últimas declarações e o plano de partilha.
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 07:52
Ato ordinatório
04/11/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 09:50
Recebimento
08/10/2025, 16:36
Mero expediente
08/10/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 16:35
Publicação
04/09/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Oportunize-se vista à Fazenda Pública Estadual.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 17:13
Entrega em carga/vista
02/09/2025, 17:13
Ato ordinatório
02/09/2025, 17:12
Recebimento
28/08/2025, 17:28
Mero expediente
28/08/2025, 17:28
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 09:10
Recebimento
20/08/2025, 16:30
Mero expediente
20/08/2025, 16:30
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 15:19
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 13:46
Publicação
17/06/2025, 05:50
Publicação
16/06/2025, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807806-77.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: José Carlos de Jesus, Anisia Cardoso dos Santos - Diante da informação de fls.83, concedo à parte autora prazo suplementar de 30 (trinta) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito, comprovando o recolhimento do ITCD.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 07:59
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:28
Recebimento
30/05/2025, 17:02
Mero expediente
30/05/2025, 17:02
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 10:35
Recebimento
19/05/2025, 17:11
Mero expediente
19/05/2025, 17:11
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 14:42
Decurso de Prazo
15/05/2025, 14:40
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807806-77.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: José Carlos de Jesus, Anisia Cardoso dos Santos - Intimação do inventariante para que apresente as últimas declarações, plano de partilha, certidões negativas fazendárias e comprovação do recolhimento do ITCD.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:42
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
13/02/2025, 10:19
Custas
14/12/2024, 07:12
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807806-77.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: José Carlos de Jesus, Anisia Cardoso dos Santos - Intimação do inventariante para providencia recolhimento de custas de f. 73, no prazo de 05 dias
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 20:45
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:50
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:59
Custas
11/12/2024, 08:58
Publicação
21/11/2024, 20:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807806-77.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: José Carlos de Jesus, Anisia Cardoso dos Santos - Recebo a emenda à inicial de fls 64/66. Retifique-se o valor da causa - R$ 436.740,00(quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2024, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 16:42
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:42
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:41
Recebimento
04/10/2024, 17:00
Mero expediente
04/10/2024, 17:00
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 11:21
Ato ordinatório
18/09/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807806-77.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: José Carlos de Jesus, Anisia Cardoso dos Santos - Assim, o benefício deve ser concedido àqueles que demonstrarem a sua incapacidade financeira para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, o que não é o caso da parte autora. Portanto, revogo os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora, devendo ser retificado o valor da causa. Decorrido o prazo para eventual recurso de agravo de instrumento (art. 101 do CPC), intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas processuais. Segue em anexo pesquisa Sisbajud em nome do falecido. Após, venham conclusos os autos.