Apelação Cível 0808878-36.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0808878-36.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas - Exectda: Oneide Rodrigues Viana - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levantem-se as restrições renajud. Pendendo alguma outra restrição decorrente destes autos, igualmente levante-se. Arquivem-se. P.R.I.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Cerâmica Guerra Ltda. - Exectda: Oneide Rodrigues Viana, Juliana Rodrigues Viana, Maisa Rodrigues Viana - Intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre o auto f. 393.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas - Exectda: Oneide Rodrigues Viana - Intimação da parte autora para acompanhar o mandado expedido à f. 384 junto ao oficial de justiça.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas - Intimação do requerente para recolher 01 diligência do oficial de justiça para cumprimento do ato.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas - Exectda: Oneide Rodrigues Viana - Vistos etc. Retire-se o sigilo e libere-se a petição pendente de juntada. Insira-se a restrição renajud de penhora no veículo indicado em tal petição. Expeça-se novo mandado de penhora de 50% na forma requerida em tal petição. Intimem-se.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas - Exectda: Oneide Rodrigues Viana - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/2015. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por ausência de veículos, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas, Andre Luis Garcia de Freitas - Exectda: Oneide Rodrigues Viana - Despacho fl. 327. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 981719.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cerâmica Guerra Ltda. - Ré: Oneide Rodrigues Viana, Juliana Rodrigues Viana, Maisa Rodrigues Viana - Despacho f. 320: "Vistos, etc. Considerando que há pedido de cumprimento de sentença em apenso, lá deverá ser dado devido proseguimento e expedição do mandado requerido. Traslade-se cópia da decisão de 303/304 e 309/310 e certidão de f. 312 para os procesos em apenso. Oportunamente, arquivem-se." Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cerâmica Guerra Ltda. - Ré: Oneide Rodrigues Viana, Juliana Rodrigues Viana, Maisa Rodrigues Viana - Despacho de fls. 314. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se." Intimação - ADV: Andre Luis Garcia de Freitas (OAB 6160/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0808878-36.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2024, 12:32

Definitivo

02/07/2024, 12:32

Trânsito em julgado

02/07/2024, 08:26

Ato ordinatório

12/06/2024, 23:14

Ato ordinatório

12/06/2024, 22:44

Expedida/certificada

06/06/2024, 13:53

Documentos

•13/03/2025, 00:00