Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul -
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de sentença promovido por Washington Luiz Maciel Pereira em face do Estado de Mato Grosso do Sul, ambos devidamente qualificados. Houve nos autos comprovação de pagamento do crédito executado, com posterior concordância da parte exequente quanto ao montante depositado, além de, inclusive, já ter havido o levantamento da referido quantia através de alvará. Assim, declaro extinta a presente execução, o que faço com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:58
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:57
Ato ordinatório
13/02/2025, 11:49
Recebimento
29/01/2025, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 13:51
Ato ordinatório
29/01/2025, 13:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/01/2025, 13:51
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 15:52
Ato ordinatório
27/01/2025, 15:51
Decurso de Prazo
27/01/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte autora intimada do alvara de fl.388
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/01/2025, 13:51
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 15:52
Ato ordinatório
27/01/2025, 15:51
Decurso de Prazo
27/01/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte autora intimada do alvara de fl.388
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:35
Ato ordinatório
20/12/2024, 07:45
Ato ordinatório
19/12/2024, 13:44
Ato ordinatório
19/12/2024, 13:42
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:13
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Intimação para ciência/providências da certidão de fls. 382, cujo teor segue: "Certifico que, consultando a subconta vinculada aos autos, constatei saldo disponível, conforme extrato a seguir. Certifico ainda que o credor será intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria 03/2023 do TJMS e, caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Nada mais."
10/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 20:56
Ato ordinatório
09/12/2024, 08:02
Ato ordinatório
06/12/2024, 19:32
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 19:30
Ato ordinatório
06/12/2024, 19:27
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:05
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:05
Ato ordinatório
16/10/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 15:49
Ato ordinatório
16/10/2024, 15:48
Ato ordinatório
16/10/2024, 15:48
Ato ordinatório
15/10/2024, 14:48
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS), Oslei Bega Junior (OAB 11965B/MS) Processo 0800365-97.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024, 00:00
Publicação
01/10/2024, 21:12
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:03
Ato ordinatório
30/09/2024, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 15:29
Recebimento
21/05/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 16:11
Publicação
20/05/2024, 21:01
Ato ordinatório
20/05/2024, 07:55
Ato ordinatório
20/05/2024, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 06:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 06:00
Entrega em carga/vista
20/05/2024, 06:00
Ato ordinatório
20/05/2024, 05:59
Documento (Outros documentos)
20/05/2024, 05:59
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 05:56
Ato ordinatório
15/04/2024, 14:44
Recebimento
22/03/2024, 14:54
Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2024, 14:54
Recebimento
22/03/2024, 10:41
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 14:49
Recebimento
22/02/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2024, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 08:36
Entrega em carga/vista
20/02/2024, 08:36
Ato ordinatório
18/12/2023, 03:57
Ato ordinatório
13/12/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 18:59
Recebimento
06/11/2023, 17:49
Mero expediente
06/11/2023, 17:49
Conclusão (para julgamento)
25/09/2023, 07:54
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 10:20
Recebimento
18/08/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 16:03
Ato ordinatório
10/08/2023, 09:43
Publicação
08/08/2023, 20:51
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2023, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 10:19
Entrega em carga/vista
08/08/2023, 10:19
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:49
Ato ordinatório
07/08/2023, 10:38
Recebimento
12/07/2023, 10:42
Impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2023, 10:41
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 14:29
Recebimento
20/03/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2023, 01:12
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:47
Publicação
09/03/2023, 21:07
Ato ordinatório
09/03/2023, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2023, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 14:44
Entrega em carga/vista
08/03/2023, 14:44
Ato ordinatório
08/03/2023, 14:43
Recebimento
25/01/2023, 18:25
Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2023, 18:25
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 15:52
Recebimento
19/04/2022, 10:42
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 10:42
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2022, 00:59
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2022, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 16:15
Entrega em carga/vista
06/04/2022, 16:15
Recebimento
25/03/2022, 14:45
Mero expediente
24/03/2022, 19:02
Conclusão (para despacho)
05/02/2022, 12:07
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 17:29
Ato ordinatório
12/01/2022, 13:58
Ato ordinatório
01/12/2021, 21:13
Publicação
29/11/2021, 20:39
Ato ordinatório
29/11/2021, 07:45
Ato ordinatório
26/11/2021, 14:28
Recebimento
25/11/2021, 13:45
Mero expediente
25/11/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 16:53
Ato ordinatório
23/07/2021, 02:54
Conclusão (para despacho)
16/07/2021, 16:17
Conclusão (para despacho)
02/07/2021, 17:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 14:40
Ato ordinatório
22/06/2021, 08:54
Ato ordinatório
22/06/2021, 08:54
Recebimento
18/06/2021, 22:40
Petição (Petição (outras))
18/06/2021, 22:40
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2021, 00:34
Ato ordinatório
11/06/2021, 16:04
Documento (Outros documentos)
11/06/2021, 16:00
Publicação
10/06/2021, 06:29
Ato ordinatório
09/06/2021, 08:17
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2021, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2021, 15:35
Entrega em carga/vista
08/06/2021, 15:35
Ato ordinatório
08/06/2021, 15:34
Recebimento
07/06/2021, 18:25
Mero expediente
07/06/2021, 18:25
Conclusão (para despacho)
12/03/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 14:29
Recebimento
12/03/2021, 13:48
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2021, 01:23
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2021, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2021, 15:19
Entrega em carga/vista
02/03/2021, 15:19
Ato ordinatório
11/02/2021, 17:34
Publicação
10/02/2021, 22:01
Publicação
10/02/2021, 22:00
Documento (Ofício)
05/02/2021, 17:04
Ato ordinatório
05/02/2021, 11:20
Ato ordinatório
03/02/2021, 14:36
Petição (Petição (outras))
02/02/2021, 17:49
Ato ordinatório
28/01/2021, 17:46
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 17:34
Ato ordinatório
22/01/2021, 17:38
Expedição de documento (Ofício)
20/01/2021, 15:01
Ato ordinatório
19/01/2021, 14:28
Publicação
19/01/2021, 00:15
Publicação
19/01/2021, 00:15
Ato ordinatório
18/01/2021, 08:17
Ato ordinatório
17/01/2021, 12:37
Ato ordinatório
17/01/2021, 12:36
Ato ordinatório
14/01/2021, 16:17
Recebimento
11/01/2021, 15:53
Outras Decisões
11/01/2021, 15:53
Ato ordinatório
30/11/2020, 03:33
Ato ordinatório
16/11/2020, 17:05
Decurso de Prazo
16/11/2020, 15:14
Conclusão (para despacho)
16/11/2020, 11:17
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 09:57
Recebimento
19/10/2020, 10:24
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2020, 07:15
Ato ordinatório
13/10/2020, 17:43
Publicação
08/10/2020, 22:29
Publicação
08/10/2020, 22:29
Ato ordinatório
08/10/2020, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2020, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2020, 08:08
Entrega em carga/vista
08/10/2020, 08:08
Ato ordinatório
08/10/2020, 08:07
Ato ordinatório
08/10/2020, 08:07
Recebimento
28/09/2020, 17:20
Outras Decisões
28/09/2020, 17:19
Conclusão (para despacho)
28/09/2020, 09:01
Petição (Petição (outras))
21/09/2020, 10:48
Ato ordinatório
01/09/2020, 17:46
Publicação
28/08/2020, 23:37
Publicação
28/08/2020, 23:37
Ato ordinatório
28/08/2020, 09:34
Ato ordinatório
27/08/2020, 18:41
Recebimento
21/08/2020, 12:59
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2020, 00:47
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2020, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2020, 16:55
Entrega em carga/vista
08/07/2020, 16:55
Recebimento
06/07/2020, 15:53
Outras Decisões
06/07/2020, 15:53
Conclusão (para despacho)
02/07/2020, 15:35
Reativação
02/07/2020, 14:15
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)