Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801058-30.2018.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/05/2018
Valor da Causa
R$ 4.620,01
Órgão julgador
1ª Vara
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Partes do Processo
ROSINEI LOPES VALDEZ
CPF
907.***.***-53
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Autor
MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA
CNPJ
03.***.***.0001-31
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Reu
Advogados / Representantes
GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO
OAB/MS 20293
·
CPF
050.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO CASTRO LEANDRO
OAB/MS 9448
·
CPF
785.***.***-49
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 23:02
Processo Reativado
30/09/2025, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 16:32
Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 16:47
Prazo em Curso
18/08/2025, 14:31
Documento Digitalizado
13/08/2025, 13:44
Documento Digitalizado
13/08/2025, 13:44
Documento Digitalizado
13/08/2025, 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025, 12:37
Expedição em análise para assinatura
06/08/2025, 13:51
Documento Digitalizado
06/08/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 13:47
Autos preparados para expedição
25/07/2025, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 20:15
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 06:11
Ver todas as movimentações (180)
Todas as movimentações
(180)
Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 23:02
Processo Reativado
30/09/2025, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 16:32
Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 16:47
Prazo em Curso
18/08/2025, 14:31
Documento Digitalizado
13/08/2025, 13:44
Documento Digitalizado
13/08/2025, 13:44
Documento Digitalizado
13/08/2025, 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025, 12:37
Expedição em análise para assinatura
06/08/2025, 13:51
Documento Digitalizado
06/08/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 13:47
Autos preparados para expedição
25/07/2025, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 20:15
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 06:11
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025, 08:15
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 17:23
Emissão da Relação
22/05/2025, 15:58
Autos preparados para expedição
22/05/2025, 15:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2025, 16:27
Proferida decisão interlocutória
22/04/2025, 16:23
Conclusos para despacho
07/04/2025, 16:07
Juntada de Informações
24/02/2025, 13:58
Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2025, 13:55
Documento Digitalizado
24/02/2025, 13:54
Autos preparados para expedição
21/02/2025, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
15/12/2024, 02:30
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 13:49
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 13:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024, 00:10
Autos preparados para expedição
14/08/2024, 15:56
Documento Digitalizado
01/08/2024, 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2024, 12:48
Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2024, 12:30
Documento Digitalizado
01/08/2024, 12:30
Autos preparados para expedição
31/07/2024, 15:45
Expedição em análise para assinatura
31/07/2024, 15:41
Prazo em Curso
29/07/2024, 12:41
Autos preparados para expedição
26/07/2024, 13:55
Transitado em Julgado em data
26/07/2024, 13:54
Prazo em Curso
05/07/2024, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 09:45
Expedição de Certidão.
08/06/2024, 00:44
Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024, 21:47
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2024, 08:10
Prazo em Curso
29/05/2024, 09:19
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 09:12
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 09:10
Prazo em Curso
29/05/2024, 08:28
Emissão da Relação
29/05/2024, 08:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 16:43
Registro de Sentença
24/04/2024, 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024, 16:43
Documento Digitalizado
24/04/2024, 15:06
Conclusos para despacho
14/03/2024, 06:52
Retificação de Classe Processual
20/02/2024, 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 09:45
Juntada de Outros documentos
26/01/2024, 14:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/01/2024, 14:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024, 14:58
Conclusos para decisão
30/10/2023, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023, 20:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2023, 01:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023, 01:11
Documento Digitalizado
31/05/2023, 17:58
Prazo em Curso
29/05/2023, 13:57
Documento Digitalizado
26/05/2023, 21:02
Documento Digitalizado
26/05/2023, 21:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2023, 16:18
Expedição em análise para assinatura
23/05/2023, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 10:31
Prazo em Curso
19/05/2023, 07:32
Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
15/05/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023, 07:56
Emissão da Relação
12/05/2023, 17:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.
12/05/2023, 17:20
Prazo em Curso
09/05/2023, 07:07
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 20:15
Prazo em Curso
17/04/2023, 15:14
Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
11/04/2023, 20:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosinei Lopes Valdez - Intimação das partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ) Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0801058-30.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
11/04/2023, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2023, 16:14
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 16:01
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 16:00
Autos preparados para expedição
10/04/2023, 14:05
Emissão da Relação
10/04/2023, 14:05
Juntada de Informações
10/04/2023, 14:04
Autos preparados para expedição
16/09/2022, 08:42
Evolução da Classe Processual
16/09/2022, 08:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.
31/08/2022, 03:12
Prazo em Curso
01/08/2022, 17:05
Documento Digitalizado
01/08/2022, 17:05
Documento Digitalizado
05/07/2022, 14:46
Prazo em Curso
05/07/2022, 07:52
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 07:51
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022, 15:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/06/2022, 15:50
Conclusos para despacho
21/06/2022, 14:55
Processo Reativado
21/06/2022, 14:54
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/11/2021, 12:45
Arquivado Definitivamente
09/11/2021, 15:47
Documento Digitalizado
09/11/2021, 15:46
Publicado ato_publicado em 29/10/2021.
29/10/2021, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2021, 07:54
Documento Digitalizado
28/10/2021, 13:31
Prazo em Curso
28/10/2021, 11:27
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 11:25
Emissão da Relação
28/10/2021, 11:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/10/2021, 09:42
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/10/2021, 09:42
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/01/2021, 15:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/01/2021, 15:09
Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2021, 19:25
Prazo em Curso
20/01/2021, 23:51
Publicado ato_publicado em 18/12/2020.
18/12/2020, 02:33
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2020, 07:33
Emissão da Relação
17/12/2020, 06:51
Juntada de Petição de Apelação
03/12/2020, 15:45
Documento Digitalizado
17/11/2020, 14:01
Documento Digitalizado
27/10/2020, 16:49
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 15:37
Expedição em análise para assinatura
23/10/2020, 17:31
Publicado ato_publicado em 01/09/2020.
01/09/2020, 00:46
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2020, 10:48
Autos preparados para expedição
27/08/2020, 15:53
Emissão da Relação
27/08/2020, 15:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/07/2020, 15:30
Expedição de Certidão.
21/07/2020, 15:29
Registro de Sentença
21/07/2020, 15:29
Julgado procedente o pedido
21/07/2020, 15:29
Conclusos para julgamento
13/07/2020, 11:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2020.
13/07/2020, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2020, 19:31
Documento Digitalizado
18/05/2020, 13:34
Documento Digitalizado
15/04/2020, 07:28
Expedição de Outros documentos.
13/04/2020, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020, 18:02
Publicado ato_publicado em 26/03/2020.
26/03/2020, 00:24
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2020, 09:18
Autos preparados para expedição
24/03/2020, 12:33
Emissão da Relação
24/03/2020, 11:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/03/2020, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020, 18:11
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/12/2019, 06:23
Juntada de Petição de Contestação
12/07/2019, 08:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2018, 03:02
Informação do Sistema
02/10/2018, 08:24
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2018, 08:24
Conclusos para despacho
25/09/2018, 18:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/09/2018, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018, 06:46
Prazo em Curso
21/09/2018, 14:37
Publicado ato_publicado em 19/09/2018.
19/09/2018, 23:21
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2018, 13:27
Emissão da Relação
17/09/2018, 13:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2018.
17/09/2018, 13:15
Prazo em Curso
31/07/2018, 15:09
Juntada de NULL
30/07/2018, 18:44
Juntada de Mandado
30/07/2018, 18:44
Prazo em Curso
13/07/2018, 15:02
Publicado ato_publicado em 12/07/2018.
12/07/2018, 21:28
Expedição de Mandado.
12/07/2018, 12:28
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2018, 10:50
Expedição em análise para assinatura
12/07/2018, 10:48
Emissão da Relação
12/07/2018, 10:27
Autos preparados para expedição
06/07/2018, 12:18
Expedição de Certidão.
05/07/2018, 10:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/07/2018, 18:31
Recebida petição inicial
03/07/2018, 18:31
Conclusos para despacho
30/05/2018, 14:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/05/2018, 14:25
Distribuído por sorteio
30/05/2018, 14:24
Documentos
Despacho
•
03/07/2018, 18:31
Despacho
•
16/03/2020, 18:11
Sentença
•
21/07/2020, 15:29
Decisão Monocrática Terminativa
•
27/10/2021, 09:41
Despacho
•
24/06/2022, 15:50
Interlocutória
•
26/01/2024, 14:58
Sentença
•
24/04/2024, 16:43
Ato Ordinatório
•
29/05/2024, 09:10
Interlocutória
•
22/04/2025, 16:27