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MonitóriaEnriquecimento sem CausaMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 1ª Vara

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL BUZZO DE MATOS

OAB/SP 220958·CPF·Representa: Autor

RENATO LOBO GUIMARÃES

OAB/DF 14517·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA EMÍLIA DE PAIVA CORÁ

OAB/DF 72888·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora da oposião de embargos à monitória, para querendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:59

Documento (Mandado)

17/04/2026, 14:58

Documento (Mandado)

17/04/2026, 14:58

Documento (Mandado)

17/04/2026, 14:58

Documento (Mandado)

17/04/2026, 14:58

Documento (Certidão)

17/04/2026, 14:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2026, 08:25

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 15:33

Custas

29/01/2026, 07:14

Publicação

29/01/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 18:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:16

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora da oposião de embargos à monitória, para querendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:59

Documento (Mandado)

17/04/2026, 14:58

Documento (Mandado)

17/04/2026, 14:58

Documento (Mandado)

Documentos

•14/05/2026, 00:00

17/04/2026, 14:58

Documento (Mandado)

17/04/2026, 14:58

Documento (Certidão)

17/04/2026, 14:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2026, 08:25

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 15:33

Custas

29/01/2026, 07:14

Publicação

29/01/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 18:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:16

Custas

28/01/2026, 10:09

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:52

Ato ordinatório

27/01/2026, 11:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:59

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Carta)

21/01/2026, 11:47

Publicação

21/01/2026, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 165: " Ante a inércia do causídico constituído, intime-se pessoalmente o representante legal da instituição requerente, através de carta postal com aviso de recebimento AR, para que promova o impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço para tentativa de citação do co-herdeiro Fabricio Motta dos Santos, sob pena de extinção por abandono. Fornecido novo endereço, fica desde já deferida nova tentativa de citação, observando-se os termos da decisão inicial de f. 105. Em tempo, anote-se no cadastro de partes a procuração de f. 164. "

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 07:52

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:52

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:52

Mero expediente

07/01/2026, 16:23

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2025, 11:25

Decurso de Prazo

03/12/2025, 03:55

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:07

Publicação

06/11/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 126: "Vistos. Apesar do requerimento retro formulado pela parte autora, ainda não houve citação de todos os requeridos, notadamente o co-herdeiro Fabricio Motta dos Santos, isso considerando que a carta postal de f. 111 restou infrutífera. Intime-se a parte requerente, pois, para indicar o paradeiro do réu faltante, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a informação, à Serventia para proceder a uma nova tentativa de diligência citatória, observando-se os termos do despacho inicial de f. 105. Oportunamente, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações. Às diligências e providências necessárias."

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 08:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:07

Recebimento

20/10/2025, 13:59

Mero expediente

20/10/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:14

Ato ordinatório

24/09/2025, 18:34

Publicação

23/09/2025, 05:53

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

19/09/2025, 19:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 04:06

Ato ordinatório

10/07/2025, 11:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/07/2025, 08:25

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:08

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 14:01

Ato ordinatório

03/06/2025, 12:43

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:12

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:22

Publicação

15/04/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil- Previ - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento. Prazo: 05 dias. Intimação - ADV: Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB 16785/DF), Giovanna Emília de Paiva Corá (OAB 72888/DF) Processo 0801224-06.2024.8.12.0028 - Monitória -

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:59

Publicação

07/04/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil- Previ - Fica a parte autora intimada do retorno da intimação negativa. Intimação - ADV: Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB 16785/DF), Giovanna Emília de Paiva Corá (OAB 72888/DF) Processo 0801224-06.2024.8.12.0028 - Monitória -

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:59

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 09:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2025, 10:21

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:41

Expedição de documento (Carta)

11/03/2025, 14:41

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:05

Expedição de documento (Carta)

27/02/2025, 13:08

Expedição de documento (Carta)

27/02/2025, 13:08

Ato ordinatório

27/02/2025, 12:25

Ato ordinatório

20/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil- Previ - Acolho a emenda inicial retro apresentada. À Serventia, pois, para promover a adequação necessária no polo passivo da ação, com a inclusão de Fabricio Motta dos Santos em lugar de Francisco Motta dos Santos. No mais, estando em ordem a inicial, Intimação - ADV: Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB 16785/DF), Giovanna Emília de Paiva Corá (OAB 72888/DF) Processo 0801224-06.2024.8.12.0028 - Monitória - recebo-a e determino: I - Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado na inicial, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil. II - Efetuando o pagamento da quantia devida neste prazo, o requerido arcará com os honorários advocatícios, fixados em 5% (cinco por cento) o valor atribuído à causa, mas ficará isento do pagamento das custas judiciais (701, § 1º, CPC). III - No mesmo prazo acima, poderá o requerido oferecer embargos à ação monitória, conforme estabelecido no art. 702 do CPC. IV - Inclua-se no expediente de citação a observação de que não efetuando o pagamento e não apresentando embargos, "constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade" (§ 2º, 701, CPC). V - Em havendo pagamento, intime-se a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Apresentados embargos à monitória, intime-se o embargado para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão ou sentença.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:59

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:43

Recebimento

31/01/2025, 17:38

Mero expediente

31/01/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:30

Ato ordinatório

16/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil- Previ - Diga a parte autora, em 05 (cinco) dias, quanto ao teor da certidão de f. 97, procedendo às adequações pertinentes. Após, tornem-me conclusos na fila de iniciais. Intimação - ADV: Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB 16785/DF), Giovanna Emília de Paiva Corá (OAB 72888/DF) Processo 0801224-06.2024.8.12.0028 - Monitória -

15/01/2025, 00:00

Publicação

14/01/2025, 20:43

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:50

Ato ordinatório

13/01/2025, 18:38

Recebimento

09/01/2025, 11:43

Mero expediente

09/01/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 23:18

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 23:18

Ato ordinatório

08/01/2025, 23:18

Ato ordinatório

08/01/2025, 23:16

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 23:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:55

Custas

06/12/2024, 07:13

Custas

02/12/2024, 14:49

Custas

25/11/2024, 15:07

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:03

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:03

Distribuição (sorteio)

21/11/2024, 13:20

Intimação

•29/01/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•06/11/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00