Procedimento Comum Cível 0801833-92.2024.8.12.0026 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801833-92.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 15:56

Ato ordinatório

03/11/2025, 15:11

Publicação

03/11/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 07:58

Ato ordinatório

30/10/2025, 09:37

Trânsito em julgado

30/10/2025, 09:37

Reativação

20/10/2025, 07:53

Reativação

20/10/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosimeire Pereira Leite Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrente: Edilson dos Santos Cruz Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recurso Especial nº 0801833-92.2024.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Rosimeire Pereira Leite. I.C.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosimeire Pereira Leite Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrente: Edilson dos Santos Cruz Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recurso Especial nº 0801833-92.2024.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aosprincípiosdo contraditório e ampla defesa, intime-se o recorrente para, em 10 (dez)dias,manifestar-se sobre a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, arguidaemcontrarrazões. Após, conclusos. I.C.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rosimeire Pereira Leite Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrente: Edilson dos Santos Cruz Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0801833-92.2024.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rosimeire Pereira Leite Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrente: Edilson dos Santos Cruz Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801833-92.2024.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rosimeire Pereira Leite Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargante: Edilson dos Santos Cruz Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMISMO QUE NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Não há se falar em vícios a justificar a oposição de Embargos de Declaração quando todos os elementos fático-jurídicos relevantes para a prolação do acórdão embargado foram suficientemente apreciados, sem nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801833-92.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rosimeire Pereira Leite Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargante: Edilson dos Santos Cruz Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801833-92.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

20/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/11/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosimeire Pereira Leite, Edilson dos Santos Cruz - Inicialmente, concedo ao autor a gratuidade da justiça. No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência. Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais. Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos. O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, Intimação - ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0801833-92.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias. Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação". Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

12/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

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