Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804173-10.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

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Partes do Processo

SIMONE SOARES DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO

OAB/MS 18579·CPF·Representa: Autor

WILSON VILALBA XAVIER

OAB/MS 13341·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ORION REGINATO

OAB/MS 18210·CPF·Representa: Autor

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA

OAB/MS 13027·CPF·Representa: Autor

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA

OAB/MS 10727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente da certidão retro, requerendo o que de direito.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:20

Mero expediente

30/09/2025, 14:28

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Alexandre Orion Reginato (OAB 18210/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0804173-10.2018.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Soares de Oliveira - Intimação da parte exequente para dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo pagamento.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:06

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:58

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:57

Todas as movimentações(146)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente da certidão retro, requerendo o que de direito.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:20

Mero expediente

30/09/2025, 14:28

Conclusão (para julgamento)

Documentos

•02/02/2026, 00:00

16/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Alexandre Orion Reginato (OAB 18210/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0804173-10.2018.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Soares de Oliveira - Intimação da parte exequente para dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo pagamento.

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 21:06

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:58

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:45

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:20

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:20

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 13:48

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB 10727/MS), Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB 13027B/MS), Alexandre Orion Reginato (OAB 18210/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0804173-10.2018.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Soares de Oliveira - Intimação do exequente para ciência e manifestação em relação à certidão de f. 445.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:30

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:59

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 14:37

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2024, 11:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2024, 11:49

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2024, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2024, 13:42

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 16:45

Ato ordinatório

17/10/2024, 16:38

Ato ordinatório

17/10/2024, 16:38

Ato ordinatório

17/10/2024, 09:38

Ato ordinatório

17/10/2024, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB 10727/MS), Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB 13027B/MS), Alexandre Orion Reginato (OAB 18210/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0804173-10.2018.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Soares de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 21:18

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:03

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:39

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 10:34

Ato ordinatório

30/04/2024, 09:50

Decurso de Prazo

11/04/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:15

Ato ordinatório

26/02/2024, 08:04

Publicação

23/02/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:00

Ato ordinatório

23/02/2024, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 11:19

Ato ordinatório

22/02/2024, 09:19

Recebimento

31/01/2024, 14:25

Outras Decisões

31/01/2024, 14:25

Ato ordinatório

17/07/2023, 00:17

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 20:27

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 20:26

Ato ordinatório

18/08/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 10:08

Ato ordinatório

05/07/2022, 08:07

Publicação

26/05/2022, 20:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:30

Ato ordinatório

26/05/2022, 07:46

Ato ordinatório

25/05/2022, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 09:14

Ato ordinatório

25/05/2022, 09:14

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/05/2022, 09:11

Recebimento

20/04/2022, 14:20

Mero expediente

20/04/2022, 14:20

Ato ordinatório

26/08/2021, 02:40

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 11:32

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 10:00

Publicação

02/07/2021, 20:40

Ato ordinatório

02/07/2021, 07:43

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:32

Ato ordinatório

01/07/2021, 11:02

Recebimento

29/06/2021, 14:55

Mero expediente

29/06/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 18:58

Reativação

12/04/2021, 18:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/04/2021, 18:16

Definitivo

29/10/2020, 14:41

Decurso de Prazo

29/10/2020, 14:37

Ato ordinatório

06/10/2020, 14:16

Publicação

02/10/2020, 22:32

Ato ordinatório

02/10/2020, 13:27

Ato ordinatório

02/10/2020, 13:19

Trânsito em julgado

30/09/2020, 16:25

Reativação

30/09/2020, 09:44

Reativação

30/09/2020, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2019, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2019, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2019, 12:45

Petição (Contra-razões)

18/02/2019, 17:44

Publicação

13/02/2019, 12:42

Ato ordinatório

12/02/2019, 13:19

Ato ordinatório

12/02/2019, 12:24

Petição (Apelação)

07/02/2019, 10:03

Ato ordinatório

19/12/2018, 13:06

Ato ordinatório

10/12/2018, 14:14

Ato ordinatório

07/12/2018, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2018, 17:16

Publicação

05/12/2018, 23:37

Ato ordinatório

05/12/2018, 13:35

Ato ordinatório

05/12/2018, 12:41

Recebimento

04/12/2018, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 11:14

Ato ordinatório

04/12/2018, 11:14

Ato ordinatório

15/11/2018, 04:43

Ato ordinatório

03/10/2018, 18:29

Ato ordinatório

03/10/2018, 18:29

Conclusão (para julgamento)

01/10/2018, 13:11

Ato ordinatório

21/09/2018, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 10:04

Ato ordinatório

27/08/2018, 11:17

Ato ordinatório

24/08/2018, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 17:48

Petição (Replica)

22/08/2018, 10:47

Publicação

16/08/2018, 00:09

Ato ordinatório

15/08/2018, 13:45

Ato ordinatório

15/08/2018, 13:06

Petição (Contestação)

10/08/2018, 08:12

Ato ordinatório

06/08/2018, 14:42

Ato ordinatório

31/07/2018, 11:09

Ato ordinatório

30/07/2018, 11:47

Expedição de documento (Carta)

27/07/2018, 18:13

Ato ordinatório

09/07/2018, 14:28

Recebimento

09/07/2018, 13:25

Mero expediente

09/07/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 13:39

Remessa (outros motivos)

19/06/2018, 10:29

Distribuição (sorteio)

19/06/2018, 10:29

Intimação

•13/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00