Apelação / Remessa Necessária 0804173-10.2018.8.12.0029 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0804173-10.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente da certidão retro, requerendo o que de direito.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Alexandre Orion Reginato (OAB 18210/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0804173-10.2018.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Soares de Oliveira - Intimação da parte exequente para dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo pagamento.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB 10727/MS), Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB 13027B/MS), Alexandre Orion Reginato (OAB 18210/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0804173-10.2018.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Soares de Oliveira - Intimação do exequente para ciência e manifestação em relação à certidão de f. 445.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB 10727/MS), Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB 13027B/MS), Alexandre Orion Reginato (OAB 18210/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0804173-10.2018.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone Soares de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2020, 09:43

Definitivo

30/09/2020, 09:43

Documento (Decisão)

30/09/2020, 07:55

Ato ordinatório

30/09/2020, 07:55

Ato ordinatório

30/09/2020, 07:55

Ato ordinatório

30/09/2020, 07:55

Ato ordinatório

30/09/2020, 07:55

Ato ordinatório

30/09/2020, 07:55

Ato ordinatório

30/09/2020, 07:55

Ato ordinatório

30/09/2020, 07:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/09/2020, 07:55

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente da certidão retro, requerendo o que de direito.

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Decisão)

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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